Direito

THE CHALLENGES OF THE AMAZONAS STATE PRISON SYSTEM IN THE FACE OF THERESOCIALIZATION PROCESS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10250217121 James Barros Monteiro[1]Leandro Marcondes Carneiro[2] RESUMO A população carcerária necessita de sua efetiva reintegração na sociedade e requer empenho das políticas públicas de segurança pública sob o contexto de ressocialização. O objetivo da pesquisa consiste em conhecer o

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102501021309 Luizane Guedes Mateus RESUMO: A problemática de que trata este artigo refere-se há uma breve análise acerca da formação e atuação de redes criminosas no estado do Espírito Santo. Apontados como responsáveis pela violência nos territórios considerados vulnerabilizados da cidade, a atuação desses grupos tem provocado novas formas de sociabilidade entre moradores do

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102502051165 Rhanna Gabriele Alves Portela RESUMO O meio ambiente é bem jurídico foi erigido ao status de direito fundamental, cuja previsão e proteção constam dos artigos 186, 170 e 225 da Constituição Federal e diversas leis, tais como a Lei n. 6.938/81 e lei nº 9.605/98 e diversos tratados, declarações e cartas de

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th1025012711226 Melissa Soares Pimentel1 RESUMO O presente trabalho cuida de problemática envolvendo a questão de gênero e sexualidade que vem se exteriorizando de forma recorrente no ambiente escolar e para as quais inexistem diretrizes específicas de como proceder. Desta forma, surge- nos a questão: a escassez de parâmetros legais específicos sobre o uso

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th1025012711224 Melissa Soares Pimentel1 RESUMO O presente trabalho teve como escopo demonstrar a viabilidade e a eficácia da aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em ações tributárias, demonstrando sua contribuição no Recurso Extraordinário nº 576.967/PR e na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.422/DF, ambos sob julgo do Supremo Tribunal Federal.

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102501241263 Gabriel Saré Ximenes Ponte RESUMO O presente artigo aborda a posição do Supremo Tribunal Federal-STF proferida nos Recursos Extraordinários nº 979742 e 1212272, ao qual aborda a liberdade religiosa dos Testemunhas de Jeová em rejeitarem tratamento por meio de transfusão de sangue e a possibilidade de exigirem tratamento alternativo pago às custas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102501241256 Marinaldo Baia Corrêa[1]Bruna Pereira Lopes[2] RESUMO: Este artigo tem como objetivo demostrar a utilização e os impactos ambientais causados pelos defensivos agrícolas e como isso vem adquirindo maior visibilidade social diante da constante preocupação da sociedade com a saúde humana e a preservação ambiental à luz das normas legais vigentes. O uso

DEEPENING THE ANALYSIS OF PLURINATIONAL STATE PUBLIC POLICIES: THE IDEA OF THE PLURINATIONAL STATE, MICRO IDENTITIES AND INTERSECTIONALITY – PART 2 REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102501241253 Andréia Alvarenga de Moura Meneses1Felipe Rhamnusia de Lima2 RESUMO: Neste artigo, pretendeu-se aprofundar os estudos acerca da implementação da democracia plurinacional no âmbito da América Latina, com ênfase na identidade que

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102501241240 Cynara Guimarães Pimentel Feitoza[1]Bruno Pimentel Feitoza[2] RESUMO Os negócios jurídicos processuais atípicos, instituto positivado pelo artigo 190 do Código de Processo Civil de 2015, revolucionaram o conceito de liberdade no âmbito processual ao instrumentalizar o princípio do autorregramento da vontade das partes, permitindo que os litigantes convencionem atos processuais não especificados na norma,

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102501232108  Marco Túlio de Sousa Nascimento Resumo: O presente texto parte de abordagens históricas referentes ao eurocentrismo presente no pensamento educacional ocidental, partindo dos desafios que correntes científicas e de saberes da modernidade impuseram como bases referenciais,  levando a não aceitação de ciências e teorias de conhecimentos da diversidade social, sobretudo analisando as questões