Ciências Sociais

Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.

A EDUCAÇÃO NO FEDERALISMO BRASILEIRO: IMPLICAÇÕES LEGAIS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8082260 Edilson Martins Resumo Este artigo tem o objetivo de refletir acerca do entendimento que se tem sobre como o federalismo se constitui enquanto organização e concepção política/administrativa, e as influências na regulação das políticas públicas. Tal regulação incorpora os pressupostos neoliberais no papel do Estado enquanto administrador, provedor, incentivador e gerador das …

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UM OLHAR SOBRE O TELETRABALHO SOB O ENFOQUE DA JORNADA DE TRABALHO E O DIREITO DE DESCONEXÃO DO EMPREGADO.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8052640 Joelma Almeida Mendes¹ Murilo Braz Vieira² RESUMO O teletrabalho, embora não seja uma modalidade nova de prestação de serviços, foi inserida na legislação brasileira com a reforma trabalhista em 2017 e sua utilização largamente ampliada durante as restrições impostas pela pandemia do Coronavírus em 2020. No entanto, após o fim das restrições, …

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ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM OLHAR SOB A ÓTICA DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8051322 Leonardo Vitor de Lima Dantas1 RESUMO: Este estudo propõe uma análise sobre a fragilidade probatória no crime de estupro de vulnerável. Para que o objetivo fosse alcançado, primeiramente, descreveu-se o desenvolvimento histórico do crime na legislação penal brasileira. Após, foram apresentadas as provas no Processo Penal e suas espécies. Em seguida, abordaram-se …

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OS EFEITOS DO BULLYING ESCOLAR EM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

THE EFFECTS OF SCHOOL BULLYING ON STUDENTS WITH AUTISTIC SPECTRUM DISORDER (ASD) REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8050986 Francisco Wenner Mendes de Sousa¹Gislene Mariana Pereira Castelo Branco²Ruth Raquel Soares de Farias3 Resumo: O autismo ou Transtorno do Espectro Autismo (TEA) se caracteriza pelo comprometimento da vida social, motora e cognitiva, além de apresentarem comportamentos estereotipados e repetitivos, esse …

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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) NO BRASIL¹

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8049167 Joceane Da Silva Rodrigues2Fernando Teles Pasitto3 RESUMO O presente estudo vem discorrer acerca da (in)constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial instituída pela lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) no Brasil. Nessa perspectiva, o problema aqui descrito é: há inconstitucionalidade na tarifação do dano extrapatrimonial instituída pela lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) no Brasil? …

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ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8048526 Joabson Batista de Caldas1Maria Danieli Tiburtino de Souza2Cleudson da Silva Vieira3 Resumo O presente estudo tem como objetivo apresentar e discutir a ética na gestão pública e os serviços que são prestados pelo Sistema Único de Saúde. Além disso, identificar o posicionamento que os usuários do SUS recebem durante a necessidade de …

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A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NA PISCICULTURA NO AMAZONAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8040939 Guilherme Baia de Brito¹Igor Henrique Salomão Bezerra²Karen Santana Gonzaga³Zuila Paulino Cavalcante4 RESUMO A Contabilidade Rural é um área contábil dedicada ao registro, estudo e análise das variações do patrimônio das empresas rurais de maneira que possa auxiliar aos empreendedores agrícolas a tomar melhores decisões com base nos relatórios gerados, seguindo nomeclaturas e …

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IMPACTOS DA UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS POR IDOSOS EM TEMPOS DE PANDEMIA PELA COVID-19: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8048063 Alysson Geraldo Mendonça1Matheus Fellipe Alves Justo2Amanda Cristina Teixeira do Prado3Weruska Aparecida Assis Ameno4Lorraine Silva Costa5Maria Eduarda Gomes Pedrosa6Gabriela Oliveira de Jesus7Maria Letícia Resende8Regina Consolação dos Santos9 RESUMO Introdução: A pandemia de Covid-19 causou impactos significativos na sociedade, com o isolamento social afetando a interação e agravando a saúde mental dos idosos. No …

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GESTÃO DE QUALIDADE: A IMPORTÂNCIA E APLICAÇÃO DA FERRAMENTA 5’S PARA PROSPECÇÃO DE EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DE PERNAMBUCO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8047713 Erikson Sá Bezerra Da Silva ¹Jayane Samara Oliveira Da Silva ²Jéssica Carvalho Dos Santos ³Natália Maria Do Nascimento Silva 4Rafael Azevedo Rodrigues Do Nascimento 4Orientador: Carlos Henrique Michels De Sant’anna 6 RESUMO Este artigo objetivou abordar um estudo sobre a utilização da ferramenta 5S para análise da eficiência no setor público do …

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UMA ANÁLISE CRÍTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14133/21: MUDANÇAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8040712 Bianca Crister Silva Lira1Talita Silva2André Luiz Ferreira dos Santos3Regiane Sousa Barros4 RESUMO O artigo científico em questão aborda a análise crítica da Lei de Licitações 14133/21, incluindo as mudanças, desafios e oportunidades trazidos pela nova legislação. Os autores exploram a evolução da lei de licitações no Brasil, destacando as principais críticas da …

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