Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6606862 Autores: Carlos Henrique Dos Prazeres Maria Caroline Garcia Chaves RESUMO O presente trabalho possui como atributo o estudo da possibilidade de a usucapião ser realizada em Cartório Imobiliário, em cidade onde se localiza o imóvel a usucapir. A usucapião, uma forma originária de aquisição de propriedade imóvel, trata-se de um instituto em …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6607044 Autores: Fabiana Hesketh de Oliveira Nunes1 Orientadora: Alessandra Santos Nascimento2 RESUMO O modelo de desenvolvimento econômico vigente no Brasil tem propiciado um aumento da desigualdade social. Por outro lado, o padrão de consumo industrial tem feito com que a sociedade produza um excessivo volume de resíduos inservíveis, que poluem o meio ambiente, …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6606682 Autores: Bruno Costa Campos Lorena Menezes De Oliveira RESUMO O presente artigo tem como objetivo explicitar a evolução histórica e a distinção do crime de contrabando e descaminho tipificados respectivamente no artigo 334 e 334-A do Código Penal brasileiro, esclarecer o princípio da insignificância aplicado ao delito tipificado no art.334, no valor …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6607773 Autores:Bruna Dias Pereira1 Sarah Elias de Bessa Ferro2 RESUMO Todo processo se inicia com uma ação das partes para provocar o poder judiciário, com isso, existe no ordenamento jurídico brasileiro, o instrumento processual a ser conduzido com vários tipos de procedimento que são os ritos e as sequências dos atos. Este trabalho …
AÇÃO PENAL: ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS NO RITO ORDINÁRIO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7086994 Autor: Marcelo Scarin Jantorno, advogado trabalhista inscrito na OAB/SP n.º. 316.240 com ampla experiência na área, tendo atuado em escritórios de renome na capital do Estado de São Paulo, atualmente com banca própria. Pós graduado em direitos humanos e direito tributário; Resumo: O presente artigo busca tratar sobre a possível inversão da …
Sweat and blood in sport: a study on the success of the “Crossfit” brand, its business model and branding Sudor y sangre en el deporte: un estudio sobre el éxito de la marca “Crossfit”, su modelo de negocio y branding Autor: José Guilherme Pereira BragaCo-autor e Orientador: Prof. Junio Vasconcelos Soares RESUMO O trabalho em …
Autoras:Adrise LageMarina Chehuen RESUMO O presente artigo visou analisar a reiterada instituição de parcelamentos especiais como um dos principais fatores de desestímulo ao cumprimento espontâneo de obrigações tributárias e consequente aumento expressivo de devedores contumazes e de planejamentos tributários abusivos que não estejam em conformidade fiscal. Para tanto, foram explorados, inicialmente, aspectos gerais sobre o …
PARCELAMENTOS ESPECIAIS: UM DESESTÍMULO À CONFORMIDADE FISCAL? Leia mais »
THE NON-RETREAT OF FUNDAMENTAL RIGHTS AND GUARANTEES Autoras:Emanoelly Maria Pereira Silva Raiane França Cardoso RESUMO O artigo busca evidenciar que a dignidade humana, trás o despertar da vontade de ser defendida, por causa da sua importância na atual situação histórica onde direitos fundamentais estão sendo debatidos e reivindicados pelo povo. Por meio deste princípio que …
O NÃO RETROCESSO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Leia mais »
Autora:Juliana Santos de SouzaOrientador: Marcelo Freire RESUMO Objetivou esse trabalho, além de evidenciar os conceitos de auditoria, mostrar suas nuances como ferramenta de gestão, dar ênfase à necessidade de manter a auditoria interna dentro de um processo de reconhecimento da sua eficiência em decorrência às suas vantagens, mesmo entendendo-se que na execução dessa ferramenta, desvantagens …
Autores: Arthur Alves Peixoto, discente do 9 período do curso de Direito da faculdade UnicerradoCentro Universitário de Goiatuba, Goiás.Beatriz Ferreira Martins, discente do 9 período do curso de Direito da faculdade UnicerradoCentro Universitário de Goiatuba, Goiás. RESUMO Existe no ordenamento jurídico brasileiro a espécie de prisão denominada cautelar ou provisória, também chamada de prisão processual, …
