Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6607480 Autores: Geovana Martins Costa Jarbas Ferreira Pinto Junior 1. RESUMO O presente artigo apresentado ao curso de graduação em Direito do Centro Universitário de Goiatuba, tem como objeto de estudo a possibilidade do reconhecimento do vínculo empregatício da relação entre a empresa Uber e seus colaboradores, trazendo a discussão as inconsistência jurisprudências …

DA POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE A EMPRESA UBER E SEUS COLABORADORES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6606862 Autores: Carlos Henrique Dos Prazeres Maria Caroline Garcia Chaves RESUMO O presente trabalho possui como atributo o estudo da possibilidade de a usucapião ser realizada em Cartório Imobiliário, em cidade onde se localiza o imóvel a usucapir. A usucapião, uma forma originária de aquisição de propriedade imóvel, trata-se de um instituto em …

A USUCAPIÃO DAS PROPRIEDADES URBANA E RURAL E A NOVA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO EM CARTÓRIO IMOBILIÁRIO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6606682 Autores: Bruno Costa Campos Lorena Menezes De Oliveira RESUMO O presente artigo tem como objetivo explicitar a evolução histórica e a distinção do crime de contrabando e descaminho tipificados respectivamente no artigo 334 e 334-A do Código Penal brasileiro, esclarecer o princípio da insignificância aplicado ao delito tipificado no art.334, no valor …

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DISTINÇÃO ENTRE CONTRABANDO E DESCAMINHO E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Leia mais »

Autoras:Adrise LageMarina Chehuen RESUMO O presente artigo visou analisar a reiterada instituição de parcelamentos especiais como um dos principais fatores de desestímulo ao cumprimento espontâneo de obrigações tributárias e consequente aumento expressivo de devedores contumazes e de planejamentos tributários abusivos que não estejam em conformidade fiscal. Para tanto, foram explorados, inicialmente, aspectos gerais sobre o …

PARCELAMENTOS ESPECIAIS: UM DESESTÍMULO À CONFORMIDADE FISCAL? Leia mais »

THE NON-RETREAT OF FUNDAMENTAL RIGHTS AND GUARANTEES Autoras:Emanoelly Maria Pereira Silva Raiane França Cardoso RESUMO O artigo busca evidenciar que a dignidade humana, trás o despertar da vontade de ser defendida, por causa da sua importância na atual situação histórica onde direitos fundamentais estão sendo debatidos e reivindicados pelo povo. Por meio deste princípio que …

O NÃO RETROCESSO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Leia mais »

Autora:Juliana Santos de SouzaOrientador: Marcelo Freire RESUMO Objetivou esse trabalho, além de evidenciar os conceitos de auditoria, mostrar suas nuances como ferramenta de gestão, dar ênfase à necessidade de manter a auditoria interna dentro de um processo de reconhecimento da sua eficiência em decorrência às suas vantagens, mesmo entendendo-se que na execução dessa ferramenta, desvantagens …

AUDITORIA CONTÁBIL: OS IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA AUDITORIA INTERNA PARA A EMPRESA Leia mais »