Ciências Sociais

Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.

COMPARAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DE ÁREA ADMINISTRATIVA COM A RETIFICAÇÃO DE ÁREA JUDICIAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7294900 Gabriel de Paula Zica1Schinaider de Oliveira Barbosa Filho2 RESUMO O objetivo do cadastro predial é garantir a visibilidade, autenticidade, segurança e eficácia de todas as atividades e transações legais; esta é a responsabilidade do Serviço de Registo Predial, que foi nomeado por um Escrivão, perito jurídico. Apesar de a maioria dos aspetos …

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ENSINO REMOTO: POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES

UMA REVISÃO DA LITERATURA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293081 Daiane Vieira De Araújo1Valmisley Silva Do Nascimento2Walquiria Lene dos Santos3 Resumo: Com o surgimento da pandemia causada pelo vírus Sars-cov 2 (COVID-19) no final de 2019 e início de 2020, foi necessária a suspensão de aulas e o distanciamento social. A metodologia deste estudo foi a pesquisa integrativa, …

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O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293031 Francisco Henrique Costa Silva1Jakeline Nogueira Pinto de Araújo 2 Resumo: O presente trabalho teve como objetivo estudar o reconhecimento jurídico das violências psicológicas nas relações de trabalho no Brasil. A presente pesquisa foi qualitativa, tendo como foco o caráter subjetivo do objeto analisado, ainda assim, bibliográfica e documental. Bibliográfica pois se utilizou …

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CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7292590 Carlos Eduardo Lataliza Barcelos RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar o controle jurídico das cláusulas abusivas nos contratos bancários, sob a luz do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência. O crédito consiste em um dos mais importantes instrumentos de circulação de bens da modernidade, introduzido por um contrato …

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A LEGALIDADE DA ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7290890 Itamara Bruna Silva Oliveira Lima1;Orientadora : Prof. Msc. Rosyvania Araújo Mendes2. RESUMO: Este trabalho tem como objetivo discutir a legalidade da Polícia Militar frente aos direitos e garantias fundamentais. Para tanto, visa-se explorar os direitos e garantias fundamentais, refletir acerca do surgimento e trajetória histórica da atuação da Polícia Militar na Constituição, …

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A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO COMPORTAMENTO ALIMENTAR DA POPULAÇÃO E O PAPEL DO PROFISSIONAL DA NUTRIÇÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7287891 Adriano Marinho Rodrigues1Francisca Marta Nascimento de Oliveira Freitas2José Carlos de Sales Ferreira3 RESUMO O presente projeto tratará da influência das redes sociais no comportamento alimentar da população e o papel do profissional da nutrição, visando analisar ainda, o papel do nutricionista ao lidar com pacientes afetados por influências eventualmente nocivas e evitar …

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ABANDONO AFETIVO PARENTAL: DIREITO À CONVIVÊNCIA ENTRE PAIS E FILHOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7277463 Francisco Lucas Silva FreitasProf. Dr. Hewldson Reis Madeira* *Doutor em Direito.Professor da Facim/WydenE-mail: hewldson@hotmail.com JUSTIFICATIVA O presente trabalho analisará o abandono afetivo parental e as consequências dessas condutas para os filhos abandonados e para os pais negligentes. A transformação do instituto família trouxe mais responsabilidades para seus integrantes, para que os membros …

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FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7277371 Arley Elias Meneses1Joice Kelle de Deus2Welison Nunes da Silva3 INTRODUÇÃO Embora ainda de pouco conhecimento por parte da população, sabe-se que a paternidade socioafetiva tem se tornada tema de grande incidência no âmbito jurídico brasileiro no que tange a formação da família. Muito se questiona se haveria respaldo, de fato, para que …

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GEOFERENCIAMENTO COMO FERRAMENTA PARA MENSURAR CRIMES AMBIENTAIS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7275351 Fabrício Alves Ferreira1Cristiane Braga Fernandes2Iege Pinheiro3Pedro Guilherme de Melo Gomes4Rodigo Otavio de Melo Gomes5Mateus Francisco Caetano6 Resumo: O presente trabalho propõe uma analise do uso de imagens com técnicas de georreferencimento como ferramenta eficaz para se materializar possíveis crimes ambientais apresentando esta tecnologia como meio de apuração de crimes ambientais, buscando verificar …

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CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7275218 Isadora Cristina de Santana Lima1Wagner Luiz Fernandes Júnior2Rosyvania Araújo Mendes³ Resumo: Ao passo que a tecnológia avança, os crimes cibernéticos vêm se tornando um desafio recorrente para o estado ao que tange o combate destes. Nesta esteira, nasce a relevância da discussão do aprimoramento estatal frente a este problema social, cujo objetivo …

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