Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11522532 Miria Sabrina de Oliveira Amorim1 RESUMO  Este artigo apresenta um estudo acerca da Lei 11.340/2006 e as suas repercussões  na sociedade brasileira, sob a perspectiva analítica da aplicação da legislação pelo  Estado, das alternativas utilizadas a fim de concretizar os objetivos inerentes à  concretização da norma e das dificuldades que ainda se …

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: 18 ANOS CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, OS ASPECTOS FUNDAMENTAIS QUE GARANTEM A PROTEÇÃO DA MULHER E OS DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11522512 Ronaldo de Jesus Júnior1Silvano José Moraes Ribeiro2Ryermeson Pereira Martins3Ruan Victor Chaves Soares4Orientador: Prof. Herbert Barreto de Souza5 RESUMO  A ética profissional no marketing jurídico é um tema de extrema importância, pois envolve a reputação e a confiança do advogado e do escritório de advocacia. O Código de Ética da OAB (Ordem dos …

ÉTICA PROFISSIONAL E MARKETING JURÍDICO: UMA ANÁLISE À LUZ DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS Leia mais »

PSYCHOLOGICAL HARASSMENT IN THE EMPLOYMENT RELATIONSHIP: WHAT ARE THE RIGHTS OF THE EMPLOYEE WHO SUFFERS PSYCHOLOGICAL HARASSMENT? REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11522498 Matheus Roberto Mendes Nascimento1Francisco Lopes Fernandes Netto2 Resumo No contexto do ambiente de trabalho, os funcionários que enfrentam assédio moral têm direitos essenciais para preservar sua integridade e bem-estar. Primeiramente, o direito à segurança e …

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: QUAIS SÃO OS DIREITOS DO EMPREGADO QUE SOFRE ASSÉDIO MORAL? Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11522459 Rita Nanier Alves1Júlio Cesar Boa Sorte2Orientador: Prof. Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama RESUMO: Este trabalho investiga a complexa relação entre a prisão preventiva e a presunção de inocência dentro do quadro jurídico brasileiro, focando no caso de Henry Borel para elucidar como esses princípios operam em situações de intenso escrutínio público. O …

PRISÃO PREVENTIVA FRENTE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA Á LUZ DO CASO HENRY BOREL. Leia mais »

CONSUMER LAW: THE (HYPER)VULNERABILITY OF ELDERLY CONSUMERS IN THE BRAZILIAN LEGAL CONTEXT DERECHO DEL CONSUMIDOR: LA (HIPER)VULNERABILIDAD DE LOS CONSUMIDORES MAYORES EN EL CONTEXTO JURÍDICO BRASILEÑO REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11521503 Valquiria Buche de Freitas1;Igor Talarico da Silva Micheletti2. RESUMO  O presente artigo explora a hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais das pessoas idosas como consumidoras no Brasil, …

DIREITO CONSUMERISTA: A (HIPER)VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11521362 Rosangela Fiorini1Flávia Piccinin Paz Gubert2 RESUMO – O presente trabalho tem como objetivo trazer a presente análise sobre o planejamento tributário no Brasil, assunto bastante debatido por sua usabilidade dentre as empresas Brasileiras que buscam estratégias para a diminuição da carga tributária que deparasse em nosso ordenamento tributário vigente. Utilizou-se para a …

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO AGRESSIVO: PRÁTICAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO QUE ESTÃO À BEIRA DA LEGALIDADE E COMO AS AUTORIDADES BRASILEIRAS ESTÃO ABORDANDO ESSAS ESTRATÉGIAS. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11518707 Juliana Moraes de Souza1Lucilene Ferreira de Melo2Ruth Pereira de Melo3 RESUMO Este estudo teve como objetivo geral: refletir como os direitos humanos das populações vulneráveis são abordados nas dissertações de um programa de pós-graduação em direitos humanos, em nível de mestrado. Os objetivos específicos foram: 1) Elaborar um perfil dos direitos humanos …

PESQUISAS COM PARTICIPANTES VULNERÁVEIS: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11513788 Pedro Henrique Abussafi Miranda Nogueira VasconcelosOrientador Prof Rodrigo Albuquerque Botelho Costa RESUMO A pandemia causada pelo vírus COVID-19 provocou grandes impactos em diversas áreas da sociedade, afetando principalmente a economia e a saúde da população mundial. Diante deste cenário, desencadeou-se o isolamento social, uma das principais medidas de prevenção contra a proliferação do …

HOME-OFFICE NA PANDEMIA A CRISE DO COVID-19: IMPACTOS NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Leia mais »

THE RETAIL CHALLENGE IN SALES SUSTAINABLE AGRICULTURAL PRODUCTS: CASE STUDY IN A LINHARES SUPERMARKET – ES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11513663 Brenda Hellen Pereira de Souza¹;Gabriela Borgue Serafim²;Reofran Pereira dos Santos³. Resumo O artigo aborda a importância da produção e consumo sustentáveis, com foco especial na agricultura orgânica. Destaca-se a relevância de práticas empresariais responsáveis, a economia …

O DESAFIO DO VAREJO NA VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS SUSTENTÁVEIS:  ESTUDO DE CASO EM UM SUPERMERCADO DE LINHARES – ES Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11510029 Marcelo Bezerra Fernandes FilhoDr. Bento Herculano Duarte Neto Resumo  O presente estudo tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas no direito constitucional brasileiro a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, enfatizando seus respectivos impactos, à luz da sistemática dos precedentes vinculantes. Dessa forma, com o intuito de promover uma maior segurança …

ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E O PAPEL DO SENADO FEDERAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA SISTEMÁTICA DOS PRECEDENTES VINCULANTES Leia mais »