FIREARMS – LAW, TYPE OF CRIME AND EXPERT REPORT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202409111359 Fabiano Marques da Silva Santos1 RESUMO A controvérsia a respeito da responsabilidade do perito criminal sobre a indicação dos artigos de lei específica ao qual se relaciona os relatos objetivos contidos em relatório por este proferido, o laudo, é “ancestral”. Todavia, a tipificação …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202409091936 Lucilenny Nunes da Silva¹Professora Dra. Eveline Gonçalves Denardi Resumo O propósito do presente artigo é evolução histórica do Ensino do Direito no Brasil, desde a Colônia, Império e República, perpassando, também, pelo sistema do ensino superior no concerne ao seu regramento e estruturação, evidenciando a atividade docente no ensino, especialmente do curso …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202409091922 Lucilenny Nunes da Silva¹ Resumo: O presente artigo objetiva o estudo da ligação interrelacionada da governança corporativa com a negociação interna, engajando a comunicação proativa na consecução do objetivo de pacificação e harmonização da organização empresarial, adotando, ainda, a eticidade e a boa-fé na condução e na prosperidade do empreendimento com sua …
FEMINILITIES, DANCES AND DIGITAL SOCIAL MEDIA IN DISCUSSION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202409082035 Gleyce Monteiro Alves dos Santos1Viviane Maria Moraes de Oliveira2Adriana de Faria Gehres3 Resumo Esse artigo objetivou caracterizar a produção científica acerca das relações entre danças, gêneros e relações de poder com as mídias sociais digitais. Trata-se de uma revisão integrativa de artigos publicados entre …
FEMINILIDADES, DANÇAS E MÍDIAS SOCIAIS DIGITAIS EM DISCUSSÃO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202409081702 Pedro Passini Mendonça1 RESUMO: O monitoramento eletrônico tem ganhado destaque como alternativa à prisão no Brasil, especialmente após a Lei 12.403/11. A tornozeleira eletrônica é uma ferramenta que busca mitigar a superlotação carcerária, preservando a dignidade e a liberdade dos monitorados, conforme os direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Este estudo explora os …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202409081509 Carolina Loureiro de Alves Pereira Resumo O presente artigo versa sobre a legitimidade ativa da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), prevista no art. 103 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), e a sua potencialidade no avanço da proteção e promoção de direitos fundamentais no Brasil. Para tanto, discorre-se sobre a sua ampliação …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202409081501 Emilly Viscardi Vaz.Co-Autor: Laerte Araquem Fidelis Dias RESUMO O tráfico de animais vem ganhando força no Brasil e em decorrência desse crime, se tornou uma das principais causas de ameaças aos animais, espécies em perigo de extinção e para a biodiversidade. O comércio ilegal desses animais, é o terceiro maior tráfico, atrás …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202409081455 Carolina Loureiro de Alves Pereira Resumo O presente artigo aplica a abordagem metodológica do Direito e Política Pública ao estudo do caso da imunização contra a Covid-19 no Brasil, durante a pandemia do coronavírus, no início desta década. Abordam-se os conceitos de política pública, coordenação e complexidade ao contexto da vacinação, que …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202409081412 Raul Truffi Hellmeister1 RESUMO Este trabalho acadêmico debruçar-se-á nas questões envolvendo o desarmamento e a criminalidade no Brasil. Para tanto, o método indutivo e dedutivo, além da própria referência histórica e estatística, serão fundamentais para a concretização dos argumentos e dados que servirão de norte para a sadia discussão acerca do desarmamento …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202409062349 Rosimary Cardoso de Souza1 Resumo O presente trabalho é importante porque busca comparar a legislação trabalhista da Argentina e do Brasil quanto a duração da jornada de trabalho. Dessa forma, visa analisar a legislação sobre jornada de trabalho normal e parcial dos empregados, considerando o trabalho noturno e insalubre, por meio do …
