Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410282106 Rodrigo Gabriel Araújo de Sá1 RESUMO A pesquisa sobre os limites da imunidade parlamentar diante da liberdade de expressão analisa a delicada relação entre esses dois pilares fundamentais da democracia. A imunidade parlamentar, criada para garantir a autonomia dos representantes do povo e permitir a livre manifestação de opiniões, deve ser entendida …

LIMITES DA IMUNIDADE PARLAMENTAR DIANTE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410282046 Alexsandro de Andrade Costa1Dyego Alves de Melo2Catiene Magalhães Oliveira Santana3 RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar como ocorre a responsabilização dos crimes ambientais no contexto de Rondônia. A legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo, estabelecendo um conjunto de normas e princípios que visam à proteção e …

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: UMA QUESTÃO DE APLICAÇÃO EFETIVA NO ESTADO DE RONDÔNIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202410281429 Hugo Vinícius Simão Evangelista da Silva1David Leite de Lima Neto2Jennifer Alves Rates Gomes3 RESUMO O presente artigo científico aborda a Herança de Bens Digitais e a atuação do Direito das Sucessões no Brasil, com informações referentes à legislação vigente e exemplos de casos concretos. Apresenta exemplos de bens digitais como, criptoativos, itens …

OS DESAFIOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES NA HERANÇA DE BENS DIGITAIS NO BRASIL Leia mais »

FINANCIAL MANAGEMENT: THE COMPETITIVE ADVANTAGE TO OUTPERFORM COMPETITORS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410281402 Aerton Claudio Benedett Junior RESUMO Em um ambiente econômico desafiador e competitivo, a gestão financeira empresarial deixou de ser apenas uma obrigação, tornando-se uma estratégia essencial. Mais do que controlar gastos e emitir notas fiscais, uma boa gestão requer o uso de indicadores, planejamento …

GESTÃO FINANCEIRA: O DIFERENCIAL COMPETITIVO PARA SUPERAR CONCORRENTES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410281011 Luiz Flávio Porfírio Teddo¹. RESUMO Este artigo objetiva explorar os requisitos da contratação de serviços de consultoria e/ou assessoria jurídica ou contábil sob a égide da inexigibilidade de licitação à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos. Procura enaltecer as cautelas que devem ser observadas pelo contratante. Através do estudo …

AS CAUTELAS NA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA OU CONTÁBIL SOB A ÉGIDE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202410272013 Vanúbia Rosa Da Costa1Orientador: Domerito Aparecido da Silva2 RESUMO O objetivo deste artigo é analisar os procedimentos registrais relacionados às multipropriedades, um modelo de compartilhamento de propriedade em que múltiplos proprietários possuem direitos sobre um mesmo bem. A pesquisa busca entender como os procedimentos registrais influenciam a segurança jurídica e a gestão …

MULTIPROPRIEDADES – PROCEDIMENTOS REGISTRAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410271213 Viviane Oliveira Santos Silva1Orientador: Domerito Aparecido da Silva RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a aplicação e a evolução da responsabilidade civil no contexto do direito agroambiental, destacando as particularidades e desafios associados à proteção do meio ambiente no setor agropecuário. O estudo visa compreender como a responsabilidade civil pode ser …

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AGROAMBIENTAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410270937 Sandra Eliza de Lima Taveira¹ RESUMO: A Constituição Federal de 1988 fez emergir novos paradigmas à ordem constitucional. Construída com fundamento nos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade visa garantir uma sociedade justa e solidária. Buscou-se analisar como a justiça multiportas vêm sendo implementada no judiciário brasileiro O estudo …

O ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO FUNDAMENTAL, NO SISTEMA MULTIPORTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, NA PERSPECTIVA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO EM REDE Leia mais »