Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202505301211 João Douglas da Silva Abstract This article examines the entrepreneurial journey of Joe Douglas, a Brazilian immigrant who rose from manual labor to leading a diversified construction empire in the United States. His case illustrates the complex interplay between individual resilience, social capital, cultural adaptability, and institutional learning in shaping immigrant business

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202505300853 Bruno José de Souza Chagas1Rafaela Andrade da Rocha2Júlio César Rodrigues Ugalde3 RESUMO O estudo analisa a violência letal contra pessoas trans no Brasil (2011-2024), partindo do seguinte problema: “É necessária uma qualificadora específica para o crime de homicídio (art. 121 do Código Penal) contra pessoas trans?”. Com o objetivo de demonstrar a

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202505300707 Leandro do Nascimento1 Resumo: O presente artigo analisa os avanços e os desafios da Polícia Militar do Estado do Paraná (PMPR) no enfrentamento dos crimes transfronteiriços, especialmente nas regiões de fronteira com o Paraguai e com o Mato Grosso do Sul. Inicialmente procura-se apontar os fundamentos legais da atuação da PMPR e

THE NON-EXISTENCE OF DOUBLE JURISDICTION IN THE PRIVILEGED FORUM FOR TRIALS BY THE PLENARY OF THE SUPREME FEDERAL COURT: CONSTITUTIONAL AND LEGAL ASPECTS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202505300621 Regiane Rodrigues Barros1;Enio Walcácer de Oliveira Filho2 Resumo O presente artigo explora a complexa relação entre o foro por prerrogativa de função e o princípio do duplo grau de

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202505292218 Jéssica Caroline Paiva Dias1Jhenifer Neilane Pereira do Nascimento2Larissa de Souza Maforte3Chimene Kuhn Nobre4 RESUMO A expansão das interações digitais trouxe novos desafios ao Direito Sucessório, entre eles a herança digital. No contexto do Instagram, plataforma com bilhões de usuários e alto potencial de monetização, a ausência de regulamentação específica sobre a sucessão

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202505292132 Sandy Gabriela Melo Neres Ferreira1Tatiana Merino Barbosa2Luciane Lima Costa e Silva Pinto3 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de flexibilização da vedação à adoção por famílias acolhedoras, à luz dos princípios constitucionais, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do princípio do melhor interesse da criança.

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202505292130 Daniel Fernandes Melo de Carvalho1Diocleia Santos da Silva Gonçalves2Luciane Lima Costa e Silva Pinto3 RESUMO Este estudo tem por objetivo avaliar os impactos das ações governamentais na erradicação do trabalho infantil em Rondônia, com foco na efetividade dos direitos da criança e do adolescente. Assim, busca-se compreender a persistência da exploração laboral

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202505292042 Carla Yasmin Pires FerreiraProf.ª orientadora: Juliana Carvalho Piva RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar a legislação brasileira voltada ao enfrentamento do bullying escolar, destacando a distribuição e a natureza das leis nos estados brasileiros e no Distrito Federal. A pesquisa, de caráter documental, identificou e classificou as normas conforme sua

FORGING A SAFE AND COMMUNITY-BASED FUTURE: THE TRANSFORMATIVE ROLE OF THE PARÁ MILITARY POLICE IN THE CONSTRUCTION OF PARÁ SOCIETY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505292016 Elizabete Lima Soares1, Samara Nascimento de Sousa2, Milson Câmara da Silva3, Joelson José Santos Marques4, Mayron Barbosa Lopes5, Daniel Silva Teixeira6, Rogério Benvindo Figueiredo7  RESUMO A segurança pública é um dos pilares

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202505291431 Schumacher Oliveira de Lacerda1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO  O avanço tecnológico e a expansão do uso da internet transformaram profundamente  as relações sociais, comerciais e institucionais, proporcionando inúmeros benefícios,  mas também expondo indivíduos e organizações a novos riscos. O ambiente digital  tornou-se um espaço propício para práticas criminosas, desde fraudes financeiras