Ciências Sociais Aplicadas

VERTICALIZATION OF LARGE BUILDINGS IN THE URBAN ENVIRONMENT AND PERIPHERIES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11398478 Eduardo Henrique dos Santos Almeida Pinto¹ Resumo: A verticalização de grandes edificações nas áreas periféricas e nos centros urbanos é caracterizada pela intensa ocupação do solo, simbolizando transformações sociais e econômicas significativas. Dessa forma, a verticalização emergiu como uma resposta natural à …

VERTICALIZAÇÃO DE GRANDES EDIFICAÇÕES NO MEIO URBANOS E PERIFERIAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11397803 Almerinda Alves de Oliveira O “gerenciamento de riscos é um processo utilizado para identificar, avaliar, gerenciar e controlar potenciais eventos ou situações para fornecer uma garantia razoável do atingimento dos objetivos da organização” (IIA, 2019). Trata-se de um processo contínuo que é aperfeiçoado a partir de sua repetição e refinamento. Trata-se de …

COMPLIANCE EM EDUCAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E RISCOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11398334 SOUZA, Ronaldo Ferreira de¹;SCHMIDT, Flavio². RESUMO – Verifica-se que nas ultimas décadas, a preocupação com a degradação do meio ambiente, tornou-se pauta constante nas discussões políticas e agendas públicas,  internacional como nacional. Liderada pela ONU, essas agendas tem por objetivo encontrar meios e formas de modificar os atuais padrões de produção e …

PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL, NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS LEIS DE LICITAÇÕES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11396008 Bianca Bucci1,Louise Annye Figueiredo Barbosa2,Co-Autor Prof. Dr (A) Diego Sígoli Domingues3 RESUMO O objetivo deste artigo é abordar o abandono e a exposição excessiva de crianças e adolescentes no mundo virtual, pois, esse é um tema que está em alta na atualidade e que traz muito desconforto para a sociedade, principalmente para …

O ABANDONO E A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO VIRTUAL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11395726 Felipe Moreira dos Santos Cipriano1 Resumo A holding familiar surge como um mecanismo inovador no planejamento sucessório, tendo recebido destaque em cenários internacionais com altas cargas tributárias sobre heranças. Este estudo visa explorar os benefícios proporcionados pela implementação da holding familiar no direito brasileiro, apesar de sua descrição não ser extensiva na legislação …

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM HOLDING FAMILIAR Leia mais »

PUBLIC PLANNING AND THE MANAGER’S RESPONSIBILITY IN ITS IMPLEMENTATION REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11395428 Estela Lopes De Lima1Francisco Wenderson Pereira de Souza2 Resumo Passados mais de 10 anos do advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, é necessário verificar o que ela trouxe para a Administração Pública. Inicialmente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o surgimento da LRF e …

PLANEJAMENTO PÚBLICO E A RESPONSABILIDADE DO GESTOR NA SUA EXECUÇÃO Leia mais »

JURY COURT AND INTIMATE CONVICTION: A STUDY ON DECISION THEORY IN LIGHT OF THE PRINCIPLE OF MOTIVATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11391969 Luiz Ricardo Teixeira Rolim¹;Maria Eduarda Gabbay Lobato²;Profº orientador: Yuri Serra Teixeira. Resumo: O Tribunal do Júri é instituto constitucionalmente admitido no escopo do Processo Penal brasileiro, sendo ele responsável pelo processamento e julgamento de crimes …

TRIBUNAL DO JÚRI E ÍNTIMA CONVICÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DA DECISÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11384807 Ana Paula de Oliveira Geronimo Venancio1Veronica Maria Augusto2Orientador(a): Professor(a) Drª. Carla Priscilla B. Santos Cordeiro RESUMO Este estudo tem como objetivo geral analisar criticamente as políticas de inclusão social para pessoas com deficiência na rede pública de educação, buscando identificar seus pontos fortes, desafios e possíveis caminhos para aprimoramento. Por meio de …

ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11395236 Mohamad Kassem Hijazi RESUMO A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um novo paradigma para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil, reconhecendo-os como sujeitos de direito e impondo sua proteção prioritária e integral em função de sua condição como pessoas em desenvolvimento. Neste contexto, a legislação brasileira, seguindo diretrizes internacionais e …

TRABALHO INFANTIL DO ATOR MIRIM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO : BREVE ANÁLISE DO CASO LARISSA MANOELA. Leia mais »