A STUDY OF WOMEN CHARGED BY THE STATE NARCOTICS DIVISION OF THE STATE OF PARÁ ESTUDIO SOBRE LAS MUJERES ACUSADAS POR LA DIVISIÓN ESTATAL DE NARCÓTICOS DEL ESTADO DE PARÁ REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202506271735 Edson Marcos Leal Soares Ramos1Fernanda Maués de Souza Colares2Vicente Leite Barbosa Araújo dos Santos3Danyllo Maués Pompeu Colares4 RESUMO A presente pesquisa tem
PUBLIC SAFETY AND SUSTAINABILITY IN THE AMAZON: THE ROLE OF THE PARÁ MILITARY POLICE IN COMBATING ENVIRONMENTAL CRIMES WITH THE SUPPORT OF SMART TECHNOLOGIES TOWARDS COP 30 REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202506271058 André da Silva Araújo1Paulo Henrique Oliveira Pinto2Samuel Costa da Silva3Salmo de Matos Mota4Derivaldo Silva e Silva5Everton Rogério de Souza Mota6Tanos Batista Abud7 RESUMO: Os crimes
LAND CREDIT POLICY IN THE BOLSONARO AND LULA GOVERNMENTS: A COMPARATIVE ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202506271015 Maria Raimunda Belchior dos Santos1Maria Dione Carvalho de Moraes2 RESUMO Este trabalho analisa o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) nos governos de Jair Bolsonaro (2019–2022) e Luiz Inácio Lula da Silva (2023–2025), focando nas permanências e mudanças nas diretrizes
POLÍTICA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO NOS GOVERNOS BOLSONARO E LULA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA Read More »
ECONOMY AND ITS IMPACTS ON LARANJALENSE MIGRATION TO OTHER BRAZILIAN STATES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202506261643 Derlison Rufino Rodrigues1Rayan Silva Sousa2Edilon Mendes Nunes3 RESUMO O presente artigo analisa os impactos econômicos e estruturais da migração de moradores de Laranjal do Jari para outros estados brasileiros. A partir de dados documentais e estatísticos, examinam-se as causas da migração, incluindo
ECONOMIA E SEUS IMPACTOS NA MIGRAÇÃO LARANJALENSE PARA OUTROS ESTADOS BRASILEIROS Read More »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202506252341 CC (FN) Anderson de Melo ReisOrientador: CC(FN) Charles Pacheco Piñon RESUMO Com o fim da Guerra Fria (1989), “o perigo comunista” foi substituído pelo que ficou conhecido como “novas ameaças”. Para os países da América Latina, esta mudança significou uma alteração de postura das Forças Armadas (FA) tanto no campo interno como
THE DILMA ROUSSEFF’S IMPEACHMENT PROCESS IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW AND THE HATE SPEECH. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202506251747 Jordan Augusto Lima Diniz1 RESUMO O presente trabalho científico busca entender o processo de impeachment que terminou com a destituição da Presidente eleita Dilma Rousseff. Busca entender o instituto do impeachment dentro do Estado Democrático de Direito. Com
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202506251051 Antônio de Almeida Sobrinho1Luisa Cabral Santos2Raísa Ruiz Chaves3Andrea de Lima Ribeiro4Rooselvelt Izel Pereira de Melo5Tamara Ramos Alencar6Flávio Ruben Paes de Oliveira Junior7Rosângela Meirelles Barbosa Oliveira8Osmar Siena9 RESUMO A malha hidrográfica do estado de Rondônia é cortada por rios, lagos e igarapés perenes que abastecem nossas principais coleções de água, lagos e tributários
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202506250125 Cícero Paulo Bezerra da Silva Filho1Juliana Teixeira Esteves2Larissa Ximenes de Castilho3 RESUMO O presente trabalho reflete a construção dos conceitos de gênero, identidade de gênero e sexualidade e analisa a abordagem de tais conceitos pelo Direito, especificamente, por órgão dos sistemas de justiça como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, Supremo Tribunal
GÊNERO, IDENTIDADE E SEXUALIDADE: DOS CONCEITOS ÀS CATEGORIAS JURÍDICAS. Read More »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202506242211 Rielli Friedrich Leandro Silvano1Thiago Albini2 RESUMO O presente trabalho propõe um modelo viável de aproveitamento dos militares estaduais inativos voluntários no apoio à produção de inteligência comunitária na Polícia Militar do Paraná (PMPR). A pesquisa fundamenta-se na análise do marco legal vigente, especialmente a proposta de lei encaminhada pelo Governo do Paraná
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202506241212 Irenilda Xavier de Lima GodoiTassiane Aparecida Lima GodoiOrientador: Patrícia Passos Simões Resumo Este artigo analisa criticamente a implementação de políticas públicas de transparência na gestão pública brasileira, refletindo sobre seus conceitos, desafios, avanços e limitações práticas. Com base em revisão bibliográfica e documentos oficiais, a pesquisa examina como a transparência se articula
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA Read More »
