Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202509302355 Nigel Stewart Neves Patriota Malta1 RESUMO Este artigo analisa a validade jurídica das assinaturas eletrônicas não certificadas pela correspondente infraestrutural governamental à luz da teoria ponteana dos planos do negócio jurídico. Investiga se a ausência de certificação digital emitida por autoridade credenciada compromete a legitimidade dos acordos eletrônicos. O estudo, nesse sentido,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202509302331 Gustavo Henrique Machia De Souza ManettiOrientador: Evandro Fabiani Capano Resumo: Os CAC’s (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) desempenham um papel importante na sociedade brasileira ao promoverem atividades como o tiro esportivo, o colecionismo de armas e a caça controlada, além de colaborarem na segurança pública. A legislação que regula as atividades dos CAC’s

CFEM IN BRAZIL: IMPACTS AND THE CHALLENGE OF SUSTAINABILITY IN MINING REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202509302312 Júlio Edstron Secundino Santos¹ RESUMO: Esta pesquisa explora a relevância da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para o desenvolvimento sustentável de municípios brasileiros. O estudo, que utilizou como metodologia a revisão bibliográfica exaustiva e o método hipotético-dedutivo, teve

THE VIOLATION OF SOFTWARE LICENSES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202509302303 Rodolfo Luís Agostinho2Orientadora: Letícia Lourenço Sangaleto Terron3 RESUMO Todas as tarefas do homem moderno são gerenciadas por programas de computador, independentemente da plataforma que o usuário se debruça, as praticidades que os softwares introduziram nas últimas décadas, fizeram com que todos dependam dos programas para seus afazeres.

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202509302016 Francisco Tiago Oliveira Silva1Lina Gonçalves Dantas Costa2Rebeca Leite de Souza3 RESUMO A arbitragem, como forma alternativa de resolução de conflitos, tem ganhado relevância por oferecer celeridade e autonomia às partes. Com os avanços tecnológicos, em especial na área de automação, o processo arbitral passou a incorporar ferramentas inovadoras que transformam desde a

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202509301758 Eduardo Junior Orben1 RESUMO A inclusão de tecnologias digitais no contexto da Educação de Jovens e Adultos (EJA) constitui um desafio emergente diante das desigualdades sociais e educacionais que marcam a trajetória desse público. Justifica-se a presente investigação pela urgência em compreender como as ferramentas tecnológicas podem contribuir para tornar o processo

MINING AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN BRAZIL: FROM THE RISK SOCIETY TO THE CONSTRUCTION OF A BETTER FUTURE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202509301613    Júlio Edstron Secundino Santos1 Resumo Esta pesquisa analisa a Mineração Contemporânea no Brasil, com o objetivo de ir além da visão extrativista e demonstrar seu potencial como vetor de desenvolvimento sustentável. A metodologia adotada, que combinou

THE SOCIAL FUNCTION OF RURAL PROPERTY IN THE AMAZON: ANALYSIS IN THE LIGHT OF THE 1988 FEDERAL CONSTITUTION  REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202509301616 Lucas Oliveira Nunes1 Dimis da Costa Braga2 RESUMO  O presente trabalho analisa a efetividade da função social da propriedade rural na Amazônia, à luz da Constituição Federal de 1988. A pesquisa busca compreender em que

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202509301357 Clodomir Coradini¹Antonio José Bicca²João Vitor Mello³ Resumo Este artigo teve como foco a análise do processo de recebimento de insumos dos fornecedores da Goedert Group, empresa do setor de higiene e limpeza. O objetivo foi identificar problemas no processo e propor melhorias que impactassem diretamente a eficiência e a qualidade dos produtos

THE PRESERVATION OF COOPERATIVE IDENTITY IN THE APPLICATION OF COMPLEMENTARY LAW 213/2025: ANALYSIS OF THE LEGAL FOUNDATIONS IN INSURANCE COOPERATIVES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202509301558 Luis Felipe Bezerra Pinto1 RESUMO  O presente trabalho examina os efeitos da Lei Complementar nº 213/2025  sobre a preservação da identidade cooperativista das cooperativas de seguros,  referindo-se como elas podem se distinguir