REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202510091658 Felipe Rosa da Silva1Nigel Stewart Neves Patriota Malta2 RESUMO O artigo analisa o pensamento de Luigi Ferrajoli e sua teoria do garantismo jurídico, examinando a centralidade das garantias como limites racionais e institucionais ao exercício do poder punitivo estatal. A partir de uma leitura crítica de obras fundamentais do autor, o texto
MINING AND THE SOCIAL FABRIC: ANALYSIS OF SOCIOECONOMIC, STRUCTURAL CHANGES AND THE IMPACT OF TECHNOLOGICAL INNOVATIONS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510081614 Júlio Edstron Secundino Santos1Caroline Dourado Moreira Lima²Isabel Carvalho Barbosa Neta³ Resumo: Esta pesquisa analisou o setor mineral brasileiro sob a perspectiva da Governança e da Licença Social para Operar (LSO), partindo do conceito de que a
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202510081351 José Pinheiro Barbosa Neto¹Erica Verícia Canuto De Oliveira Veras² RESUMO A Constituição Federal de 1988 consagrou um marco paradigmático ao reconhecer os direitos sociais como fundamentais, vinculando-os ao princípio da dignidade da pessoa humana. Contudo, diante da fragilidade estrutural do Estado brasileiro, marcada por restrições orçamentárias e ineficiência na execução de políticas
THE IMPACT OF THE AVAILABILITY HEURISTICS ON FINANCIAL DECISIONS: A NARRATIVE LITERATURE REVIEW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202510072322 João Cursino1 RESUMO A heurística da disponibilidade exerce papel significativo no processo decisório, especialmente em contextos de alta incerteza, como o mercado financeiro. Comportamentos baseados em lembranças recentes, facilmente acessíveis podem distorcer a avaliação de riscos e oportunidades influenciando investidores,
AVIATION, TALENT AND INTERDEPENDENCE: STRATEGIC U.S.–BRAZIL COOPERATION IN THE 21ST-CENTURY AEROSPACE SUPPLY CHAIN REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202510072039 Carlos Eduardo da S. Martins1 RESUMO Este artigo analisa, sob perspectiva técnica e estratégica, a interdependência entre Estados Unidos e Brasil no setor aeronáutico, com foco em cadeias de suprimentos, mobilidade de talentos e cooperação tecnológica. Demonstra-se que a aviação
WOMEN AND THE SOCIAL MEDIA: FIRST DIAGNOSIS AGAINST THE FEMINIST SOCIAL MOVEMENT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202510072009 Luiz Ricardo Assumpção Polydoro Junior1Andréia Alvarenga de Moura Meneses2 RESUMO Este artigo visa a apresentar a base teórica para fins de discussão de como a agenda de reivindicações feminista é detratada no ambiente virtual, dentro da perspectiva inafastável do arrefecimento
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202510080923 Felipe Rosa da Silva1Nigel Stewart Neves Patriota Malta2 RESUMO Este artigo científico aborda uma teoria do processo às avessas. A finalidade é abordar uma nova perspectiva de processo penal: não condenatório. Busca-se, a partir das lições ministradas acerca das ações autônomas de impugnação e com pretensão liberatória, firmar as bases científicas para
UMA TEORIA DO PROCESSO PENAL ÀS AVESSAS Read More »
BARBOSA DE SOUZA AND OTHERS V. BRAZIL CASE: IMPUNITY, VICTIM DEVALUATION AND INDEMNIFICATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510061748 Nathália Alves Zinn2 Resumo: Este trabalho analisa o caso “Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil” da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que aborda a impunidade, a desvalorização da vítima e a indenização em casos de violência de
RULES AND PRINCIPLES: AN ANALYSIS FROM ROBERT ALEXY’S THEORY OF FUNDAMENTAL RIGHTS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202510051155 Beatriz Porto Lopes1Elias Kallás Filho2 Resumo: O presente artigo pretende analisar a diferença entre regras e princípios, bem como sua aplicabilidade, a partir da análise da obra “Teoria dos Direitos Fundamentais” de Robert Alexy. Para tanto, o trabalho foi desenvolvido
ANALYSIS OF THE CIVIL CODE REFORM PROJECT – BILL NO. 4 OF 2025 OF THE FEDERAL SENATE: INHERITANCE LAW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202510042237 Priene Teane Galvão1Júlio Alves Caixêta Júnior2 Resumo O presente estudo realiza uma análise crítica do Projeto de Lei n. 4 de 2025, que se encontra em tramitação no Senado Federal e propõe modificações
