Ciências Sociais Aplicadas

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202412051758 Murilo José de Carvalho Santos Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar os possíveis impactos decorrentes da interseção entre o modelo de responsabilização civil aplicado às empresas provedoras de plataformas ou serviços digitais no Brasil e o direito fundamental à liberdade de expressão, com o intuito de verificar se essa relação pode …

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A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DOS BACHARÉIS EM DIREITO, PARA A PRODUTIVIDADE DO TJ/PA EM MARABÁ

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202412051436 Leonardo André Carvalho De Araújo1Felipe Miranda Correa2Antonio Carlos de Sousa Gomes Junior3 RESUMO O presente artigo tem como objeto a relevância do estágio não obrigatório, aos alunos em formação no curso superior de bacharelado em direito, como atividade produtiva em relação as ações e atuações do poder judiciário do estado do Pará. …

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O CICLO DO PDCA E SUA APLICAÇÃO NA MELHORIA CONTÍNUA DE PROCESSOS

THE PDCA CYCLE AND ITS APPLICATION IN CONTINUOUS PROCESS IMPROVEMENT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202412051014 Breno VelosoRafael RamosRayssa QueirozRoberta CelyTulio Cavalcanti RESUMO O artigo examina o Ciclo PDCA (Planejar, Fazer, Verificar, Agir) como uma abordagem essencial para impulsionar o aprimoramento de processos e a alta performance em empresas que almejam destaque no mercado. Apresenta-se o método como …

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TECNOLOGIA ASSISTIVA, ESTÉTICA E DESIGN: REVISÃO DA LITERATURA 

ASSISTIVE TECHNOLOGY, AESTHETICS AND DESIGN: LITERATURE REVIEW  REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202412041539 Márcia Machado França1 Resumo Este estudo teve como objetivo realizar uma revisão sobre a tecnologia assistiva, com uma abordagem interdisciplinar que estabelece uma correlação entre design, estética e inovação. Para tanto, no contexto metodológico, foram realizadas investigações bibliográficas direcionadas ao tema, utilizando plataformas de dados …

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A LBDEN E O ENSINO MÉDIO: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA EDUCACIONAL ATUAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ

LBDEN AND HIGH SCHOOL EDUCATION: AN ANALYSIS OF THE CURRENT EDUCATIONAL PROPOSAL AND ITS CONTRIBUTIONS TO CITIZENSHIP FORMATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202412031831 Walber Tiago de Morais Martins1 Resumo Este estudo teve como objetivo analisar as contribuições e os desafios das propostas educacionais presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas reformulações …

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LIBERDADE COGNITIVA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411301338 Luiz Antônio Rodrigues¹; Cleto Amorim Silva Cavalcante²; Giselle Karolina Gomes Freitas Ibiapina³; Jane Karla de Oliveira Santos⁴; Thalita Furtado Mascarenhas Lustosa⁵; Daniela Carla Gomes Freitas⁶; Daniel Carvalho Sampaio⁷. RESUMO O estudo sobre direitos fundamentais emerge em um cenário jurídico e social em rápida transformação, impulsionado pelos avanços tecnológicos e pelas novas realidades …

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O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

WORK ANALOGOUS TO SLAVERY IN CONTEMPORARY BRAZIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411302321 Karen Marcelle dos Santos Marques, Núbia Diniz Corrêa de Lacerda RESUMO O estudo aborda a persistência do trabalho análogo à escravidão no Brasil, mesmo diante de legislações rigorosas e esforços de fiscalização. A pesquisa busca compreender as razões para a continuidade dessa prática, analisando as condições …

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A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO: O IMPACTO SOCIOECONÔMICO NA DEFESA DOS INTERESSES DO INDIVÍDUO

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411302250 Angela Maria Raposo CidadeOrientador: Profa. Ma. Jennifer Alves Rates Gomes Resumo :  Este  artigo  tem  como  objetivo  apresentar  as  mudanças  mais  importantes  e  significativas  na  legislação  que  visam  ajudar  as  pessoas  em  questões  financeiras  e  administrativas.  Desde  o  início  do  Código  de  Defesa  do  Consumidor  e  leis  de  falência  até  as  mais  …

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TEORIA POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS: A INFLUÊNCIA ARISTOTÉLICA NO DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411302207 Silmara BorghelotVictória Stabile Cristal1 RESUMO A importância dos conceitos de Aristóteles para os direitos fundamentais está cada vez mais reconhecida, embora ainda haja alguma controvérsia, tendo sua obra revisitada por diversos estudiosos do Direito nacional e internacional. O presente estudo, teórico e reflexivo, teve como objetivo investigar a influência do pensamento político …

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DESAFIOS JURÍDICOS E NORMATIVOS DA APLICAÇÃO DA LGPD NAS REDES SOCIAIS

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411300646 Raiane Arnizaut Santos1;Orientador: Prof. Dr. Diego Guimarães Lopes Rodrigues2 RESUMO: A ascensão das redes sociais na era digital trouxe profundas transformações na forma como os dados pessoais são coletados, tratados e compartilhados. Este cenário suscita preocupações pertinentes sobre a privacidade e a proteção dos dados dos indivíduos. A Lei Geral de Proteção …

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