Ciências Sociais Aplicadas

CONTRIBUIÇÕES DA ARQUITETURA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202410282315 Caio Renan Viana Araújo1Philipe do Prado Santos2 RESUMO Este estudo tem como objetivo refletir sobre a exclusão de pessoas autistas no contexto da acessibilidade em projetos arquitetônicos, identificando essa exclusão como o problema central da pesquisa. Adotando uma abordagem exploratória e bibliográfica, a pesquisa se desenvolve a partir de uma revisão de

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VULNERABILIDADE DOS MIGRANTES E REFUGIADOS VENEZUELANOS NO ESTADO DE RONDÔNIA: CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410282219 Ingrid Luize Brasil Lima1;Lindovaldo Ferreira Paiva2;Jennifer Alves Rates Gomes3 RESUMO O presente estudo objetiva analisar as causas da vulnerabilidade dos migrantes e refugiados no estado de Rondônia em relação às condições de trabalho análogas à escravidão. A investigação parte da premissa de que os migrantes enfrentam uma série de fatores que os

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LIMITES DA IMUNIDADE PARLAMENTAR DIANTE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410282106 Rodrigo Gabriel Araújo de Sá1 RESUMO A pesquisa sobre os limites da imunidade parlamentar diante da liberdade de expressão analisa a delicada relação entre esses dois pilares fundamentais da democracia. A imunidade parlamentar, criada para garantir a autonomia dos representantes do povo e permitir a livre manifestação de opiniões, deve ser entendida

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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: UMA QUESTÃO DE APLICAÇÃO EFETIVA NO ESTADO DE RONDÔNIA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410282046 Alexsandro de Andrade Costa1Dyego Alves de Melo2Catiene Magalhães Oliveira Santana3 RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar como ocorre a responsabilização dos crimes ambientais no contexto de Rondônia. A legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo, estabelecendo um conjunto de normas e princípios que visam à proteção e

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DESCRIMINALIZAÇÃO DE DROGAS: UMA ANÁLISE ENTRE AS COMPETÊNCIAS DO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO

DRUG DECRIMINALIZATION: AN ANALYSIS BETWEEN THE POWERS OF THE LEGISLATURE AND THE JUDICIARY. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202410281950 Fabiana Tavares Ferreira1,Orientador: Enock Oliveira da Silva2 RESUMO O uso de drogas é comprovadamente nocivo, tanto físico, como intelectualmente. Atualmente as drogas são o principal mal social, estando atrelados a todo tipo de crime. A metodologia utilizada foi o

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OS DESAFIOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES NA HERANÇA DE BENS DIGITAIS NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202410281429 Hugo Vinícius Simão Evangelista da Silva1David Leite de Lima Neto2Jennifer Alves Rates Gomes3 RESUMO O presente artigo científico aborda a Herança de Bens Digitais e a atuação do Direito das Sucessões no Brasil, com informações referentes à legislação vigente e exemplos de casos concretos. Apresenta exemplos de bens digitais como, criptoativos, itens

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GESTÃO FINANCEIRA: O DIFERENCIAL COMPETITIVO PARA SUPERAR CONCORRENTES

FINANCIAL MANAGEMENT: THE COMPETITIVE ADVANTAGE TO OUTPERFORM COMPETITORS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410281402 Aerton Claudio Benedett Junior RESUMO Em um ambiente econômico desafiador e competitivo, a gestão financeira empresarial deixou de ser apenas uma obrigação, tornando-se uma estratégia essencial. Mais do que controlar gastos e emitir notas fiscais, uma boa gestão requer o uso de indicadores, planejamento

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AS CAUTELAS NA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA OU CONTÁBIL SOB A ÉGIDE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410281011 Luiz Flávio Porfírio Teddo¹. RESUMO Este artigo objetiva explorar os requisitos da contratação de serviços de consultoria e/ou assessoria jurídica ou contábil sob a égide da inexigibilidade de licitação à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos. Procura enaltecer as cautelas que devem ser observadas pelo contratante. Através do estudo

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ÁUSTRIA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO NOS ÚLTIMOS 50 ANOS

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410272147 Lucas Oliveira Cândido De Souza Resumo Este artigo aborda a importância das políticas de inovação como um componente essencial da política pública para o desenvolvimento e crescimento de uma nação. Com foco na Áustria, um dos países mais desenvolvidos e inovadores da Europa, analisamos os desenvolvimentos históricos que contribuíram para seu sucesso,

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MULTIPROPRIEDADES – PROCEDIMENTOS REGISTRAL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202410272013 Vanúbia Rosa Da Costa1Orientador: Domerito Aparecido da Silva2 RESUMO O objetivo deste artigo é analisar os procedimentos registrais relacionados às multipropriedades, um modelo de compartilhamento de propriedade em que múltiplos proprietários possuem direitos sobre um mesmo bem. A pesquisa busca entender como os procedimentos registrais influenciam a segurança jurídica e a gestão

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