Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410271213 Viviane Oliveira Santos Silva1Orientador: Domerito Aparecido da Silva RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a aplicação e a evolução da responsabilidade civil no contexto do direito agroambiental, destacando as particularidades e desafios associados à proteção do meio ambiente no setor agropecuário. O estudo visa compreender como a responsabilidade civil pode ser

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410270937 Sandra Eliza de Lima Taveira¹ RESUMO: A Constituição Federal de 1988 fez emergir novos paradigmas à ordem constitucional. Construída com fundamento nos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade visa garantir uma sociedade justa e solidária. Buscou-se analisar como a justiça multiportas vêm sendo implementada no judiciário brasileiro O estudo

LEGITIMATION, PROCEDURE AND JUSTIFICATION OF JUDICIAL DECISIONS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410261709 Guilherme Richena Ferreira1 RESUMO: O presente artigo acadêmico pretende analisar a relação entre a teoria de Niklas Luhmann, da Legitimação pelo procedimento e a necessidade de fundamentação das decisões judiciais, a fim de se responder se a fundamentação judicial é um requisito para a legitimação

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410261623 Geneilde Oliveira De Souza Silva1;Orientador Wellington Martins Da Silva2 RESUMO Este estudo se concentra na análise da judicialização do direito à saúde, com foco nas implicações jurídicas e práticas decorrentes da concessão de liminares, no âmbito da saúde pública. O direito à saúde, consagrado na Constituição Federal de 1988, como direito social

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410252032 Renan Grapeia RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar como funciona a cadeia produtiva automotiva e como as leis de defesa do consumidor garantem que o consumidor, o cliente final, esteja protegido da forma como é produzido .As relações introduzidas na indústria automobilística também passaram a ser amparadas pelo Código de

ANALYSIS OF DATA VISUALIZATION TOOLS FOR DECISION MAKING REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410252003 Raí de Carvalho Bolato1;Renata Mirella Farina2;Fabiana Florian3 Resumo: No cenário atual, a informação tornou-se essencial para as empresas, influenciando significativamente suas práticas e comportamentos. As organizações reconhecem que a tecnologia é uma ferramenta crucial para otimizar o gerenciamento de informações. Com a crescente demanda

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202410251941 Ilma da Silva Paiva1Mariangela Costa de Almeida Martins2Prof. Dra. Vera Mônica Queiroz Fernandez Aguiar3 RESUMO  O presente artigo explora as consequências jurídicas da aplicação da tese do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas no estado de Rondônia, com ênfase nos povos originários que habitam a região. A pesquisa examina o impacto

TRADEMARK REGISTRATION AS A COMPETITIVE ADVANTAGE: AN OVERVIEW OF THE SERGIPE HINTERLAND IN 2021 REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202410251118 Nash Stonny Cordeiro Wanderley1Gustavo Vinícius Ferreira Silva2 Resumo O estudo explora a importância do registro de marcas como ferramenta de proteção e vantagem competitiva para empresas no sertão sergipano. Destaca como marcas registradas se diferenciam no mercado, criando

INTELLIGENCE ARTIFICIAL: IMPACTS AND RESPONSIBILITIES IN CONSUMER LAW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410241155 Saulo Favoretto1;Melissa Andréa Smaniotto2 RESUMO Este estudo analisa a influência da inteligência artificial (IA) no direito do consumidor, destacando o Projeto de Lei nº 2.338/2023 como um marco regulatório essencial. O objetivo é compreender como a IA impacta a vida cotidiana dos consumidores, identificando