Ciências Sociais Aplicadas

ALIMONY AND ITS LEGAL ASPECTS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202410302345 MACHADO, Lara Emanuella Fernandes2FIGUEIREDO, Tiago Augusto3 Resumo: Este estudo se propõe a analisar a obrigação de prestar alimentos no contexto jurídico brasileiro, com foco na pensão alimentícia. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, o trabalho começa com uma breve explicação sobre o conceito de pensão

THE IMPORTANCE OF THE BUSINESS PLAN FOR THE INDIVIDUAL MICROENTREPRENEUR WHEN OPENING A COSMETICS STORE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202410301630 Eloíza Rodrigues Ramiro¹,Leidiane da Silva Ferreira2 RESUMO Objetivo: Enfatizar a importância do plano de negócio para os Microempreendedores Individuais na abertura de loja de cosméticos. Métodos: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, onde os dados foram coletados por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202410301835 Sergio Justino dos Santos Ribeiro1 RESUMO A escravidão contemporânea no Brasil, embora ilegal, ainda persiste e afeta milhares de trabalhadores em setores como o agronegócio, a construção civil e o trabalho doméstico. Este artigo investiga os desafios jurídicos e sociais na erradicação do trabalho análogo ao escravo, abordando a legislação vigente, a

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202410301550 Raimundo Tadeu Brito da Silva1Rebeca Leite de Souza2 RESUMO  Este trabalho tem como objetivo analisar a importância da mediação no âmbito do direito civil, com foco nas questões relacionadas à área de família. A mediação tem se mostrado um instrumento eficaz na resolução de conflitos familiares, especialmente em casos de divórcio, guarda

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410301327 Diego Alexandre Silva de Oliveira1 RESUMO O presente trabalho explora o conceito de dano moral, destacando suas funções compensatória, punitiva e preventiva, com foco na aplicação da teoria do desestímulo em casos de serviços defeituosos no contexto jurídico brasileiro, especialmente nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas. Analisa o desenvolvimento histórico

THE POPULATION’S REPULSE TOWARD CRACOLÂNDIA: CHAOS AND THEGENERATION OF A SOCIAL PROBLEM. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410301229 CASSIANO, Sanny Luísa Carvalho²;MASELLI, Priscilla Guimarães CORNELIO³. Resumo: O presente trabalho visa exarcebar um estudo sobre a Cracolândia enquanto fator gerador de um problema social, tendo em vista a ausência de políticas eficientes de intervenção do Estado. Neste trabalho há

O DESEJO PELA FAMA É DA CRIANÇA OU DOS PAIS? REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410300927 Anderson de Sousa Lima 1 Introdução A Influência da Mídia e da Cultura na Formação Teatral Infantil O advento da televisão transformou a forma como o teatro se apresenta ao público. Antes, os artistas eram reconhecidos por meio de cartazes e produções

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410300755 Bruno Caldato Lopes1;Cezar Queiroz de Oliveira2;Andreia Alves de Almeida3 RESUMO O presente artigo científico busca analisar a aplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) que trata-se de um instituto despenalizador trazido pelo Pacote Anticrime criado na Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019. No presente artigo optou-se por abordar o

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202410291119 Kendy YamauchiOrientação Do(a) Professor(a) Edilson RibeiroCoorientação Do(a) Professor(a) Philipe Do Prado Santos RESUMO A crise habitacional tem sido agravada devido à urbanização desenfreada e à escassez de terrenos. Com esse problema, surgiram alternativas inovadoras na tentativa de solucionar e aproveitar da melhor forma o ambiente. Este trabalho tem o objetivo de verificar

LOCAL ACTORS IN COMBATING CLIMATE CHANGE IN THE RIBEIRÃO LAGEADO HYDROGRAPHIC BASIN: THE CASE OF THE SANTA LUZIA COMMUNITY ASSOCIATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410291100 Ma. Iolanda Cruz Teles¹;Ph.D Ana Paula Koury². Resumo O MOVA, Movimento de Alfabetização Popular, é um Programa criado em sistema de parceria entre movimentos sociais urbanos e o poder público na Cidade