Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202412120956 Alex Simas Queiroz1Antonio Carlos de Moraes Folha Leite2Benedita Soares de Moraes Barra de Souza3Orientador: Cel QOPM Jaizon Veras Barbosa4 Resumo: Este trabalho analisa os conceitos e atividades em torno da constituição e implantação da Assessoria Parlamentar da Polícia Militar do Tocantins junto ao poder Legislativo. Para tal, observou modelos que apontam parâmetros

A CRITICAL ANALYSIS OF THE INTER-AMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM’S ROLE IN RELIGIOUS RACISM REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma1020212120745 Amábile Lúcia de Jesus Martins RESUMO Este artigo analisa a atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) no combate ao racismo religioso, focando especialmente nas religiões de matriz africana no Brasil, como o Candomblé e a Umbanda. O

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202412111801 Leandro Júnior Ferreira Gomes1,Juocerlee Tavares Guadalupe Pereira de Lima2 RESUMO Este estudo investiga a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e as práticas de transparência pública na Prefeitura Municipal de Cabeceiras, PB. Ao longo da pesquisa, são explorados as barreiras e os avanços na implementação de uma gestão pública transparente,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202412111355 Jaime João GomesOrientadora: Prof.ª Dra. Adelina Zumbua Sebastião Quengue Luís RESUMO O presente artigo objetivou compreender o impacto dos benefícios fiscais no resultado líquido das pequenas e médias empresas. Para atingir os objetivos descritos, realizou-se uma pesquisa exploratória, na tentativa de adquirir maior familiaridade com o fenómeno em estudo. Os benefícios fiscais

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202412111359 Antonio Igor Gama da Silva1;Cristiana Andrade Ferreira2;Samuel Brandão de Oliveira3 Resumo:  O objetivo deste artigo é analisar os contratos inteligentes sob uma ótica jurídica, explorando suas origens, características e os principais desafios enfrentados no Brasil, com foco na necessidade de criação de uma regulamentação adequada que permita sua adoção segura. A análise

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202412100002 Wesley Barbosa Sousa de Carvalho RESUMO Este artigo aborda a questão da possibilidade da adoção de embriões excedentários como uma alternativa para determinar o destino desses embriões. O objetivo deste trabalho é compreender a legislação brasileira, que versa sobre os embriões criopreservados. Ao longo dos anos, a reprodução humana assistida tem passado

PATHOLOGICAL GAMBLING AND SELECTIVE TAXATION IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202412101905 Júlia Oliveira Freitas1Lucas Soares de Carvalho2Luciano Cavalcante de Souza Ferreira3 RESUMO: A Emenda Constitucional nº 132/2023, complementada pelo Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, traz mudanças significativas à tributação de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, autorizando a União a instituir

PROBLEMATIC OF CUSTOMER SUPPORT SERVICE BY CHATBOTS: AN EMPIRICAL STUDY OF GPT-4  REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202412100535 Gustavo Mendes XavierOrientadora: Leandra Cristina Cavina Piovesan Soares Resumo O presente artigo é um estudo empírico da base de dados do Banco Inter e um estudo de caso da startup de software Phibo, focado na sua capacidade de resolução de

PENSION FOR CHILDREN OF VICTIMS OF FEMINICIDE AS A GUARANTEE OF FUNDAMENTAL RIGHTS: CONSTITUTIONAL ANALYSIS OF LAW 14.717/2023 REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202412092257 Kennedy Yago Cardoso da Silva1Mariana Barbosa Miranda2 RESUMO: O tema analisa a recente legislação sancionada em 2023 pelo presidente Lula, que estabelece o pagamento de pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. A