Ciências Sociais Aplicadas

IMPUNITY AND NONSENSE OF CRIMES AGAINST ANIMALS A REFLECTION ON THE CRIMINAL RESPONSIBILITY OF MINORS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202412142305 Marcus Vinicíus Reis de Souza ¹Vitorya Maia Costa Silva ²Orientador: João Lucas Bispo Lino Vasconcelos ³ RESUMO Este artigo aborda a violência contra os animais no contexto jurídico e social brasileiro, destacando a insuficiência da legislação atual,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202412142108 Juliane Cabeda Gonçalves de Brito1 1. Resumo e palavras-chave O artigo aborda a gestão de custos no setor público, destacando sua relevância para a eficiência e eficácia na aplicação dos recursos governamentais. O estudo contextualiza os conceitos de custos diretos e indiretos, métodos de análise de custos, controle financeiro e auditorias, enfatizando

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202412131824 Guilherme Patrick Fernandes de Araujo1Filipe José Rodrigues Azevedo Maul2 RESUMO Este artigo faz uma análise dos problemas jurídicos relacionados à utilização de câmeras por policiais, tendo como consequência eventual ofensa à intimidade do indivíduo, utiliza-se dos critérios e possibilidades de aplicação do princípio da proporcionalidade, quanto ao estudo de provas obtidas por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202412131338 Ana Cláudia de Oliveira Leal Rocha1Juliane Mickely Coelho de Sousa2Maria do Socorro Rodrigues3 RESUMO:  Entre os fatores principais que estão correlacionados ao sofrimento físico e psíquico do funcionário em sua jornada de trabalho, a prestação de serviço quando aplicada por uma determinada empresa gera um comprometimento dos trabalhadores para que o rendimento final

FLEXIBLE WORKING HOURS: BENEFIT OR RISK TO WORKERS’ RIGHTS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202412131147 Júlia Oliveira Freitas1Lucas Soares de Carvalho2Walber Palheta de Mattos3 RESUMO: A jornada de trabalho flexível é um tema relevante nas discussões sobre a organização do trabalho, especialmente após a pandemia de COVID-19. Este artigo investiga suas definições, implicações no bem-estar dos trabalhadores e

FINANCIAL MANAGEMENT OF MILITARY POLICE AND ITS IMPACT ON FINANCIAL STABILITY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202412130813 Dernivaldo da Costa Tirello1Fabrício Vieira Ribeiro2Marcos Antônio Negreiros Dias3Juliana Di Silva Oliveira4 RESUMO  A carreira policial militar é caracterizada por jornadas extenuantes e responsabilidades singulares, exigindo equilíbrio entre as demandas profissionais e a vida pessoal. Nesse contexto, a gestão financeira se

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202412121444 Filipe José Rodrigues Azevedo Maul1 RESUMO Este trabalho objetivou a análise do posicionamento crescente que sustenta o valor e hierarquia constitucional dos tratados de direitos humanos no sistema normativo do Estado brasileiro em razão da teoria da fundamentalidade material dos direitos. O estudo foi elaborado por meio de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202412121355 Jorge Aurélio Ferreira Pracías1;Orientador: Prof. Dr. Otacílio dos Santos Silveira Neto2 RESUMO O Estado é o instrumento de ação coletiva, onde a sociedade procura alcançar a ordem, a estabilidade social, a liberdade, o bem-estar e a justiça social. O papel do Estado gravita entre limitar-se à melhoria dos mecanismos de distribuição de

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202412121210 Adryan José Siqueira Pires de AlmeidaDiogo Rosa da SilvaLuís Fernando ZuliettiRodrigo Pereira da SilvaRogério dos Santos MoraisRobson Paz VieiraDébora Maria Moreno LuziaAlexandre Vieira da SilvaSérgio Ferreira da SilvaAntônio Ribas Reis RESUMO O óleo de cozinha usado, também conhecido como óleo residual, se refere ao óleo que foi utilizado para a preparação de

JUDICIALIZATION OF HEALTH IN SUPPLEMENTAL HEALTH: A LITERATURE REVIEW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202412121100 Maria Bianca de Paula Leite¹;Kilvia Souza Ferreira². RESUMO Apesar da saúde ser um direito fundamental dos brasileiros percebe-se um confronto entre o direito à saúde e a escassez dos recursos orçamentários, assim o presente artigo tem como objetivo apresentar uma observação acerca da