Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202510281016 Amanda Maciel CorrêaOrientador: Ms. Gabriel Lopes Oliveira Resumo  O presente estudo analisa a sucessão familiar como fator determinante para a continuidade e o fortalecimento de propriedades rurais, tomando como referência o caso da Fazenda Lageado, localizada em Lagoa Formosa (MG). A pesquisa, de caráter aplicado e exploratório, utilizou abordagem qualitativa, com base …

A SUCESSÃO FAMILIAR COMO FATOR DE CONTINUIDADE EM PROPRIEDADES RURAIS: UM ESTUDO DE CASO DA FAZENDA LAGEADO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202510272134 CARLI, StéfaniFIGUEIREDO, Tiago Augusto Resumo: O foco do trabalho é analisar a evolução da tutela jurídica do consumidor no Brasil, desde a Revolução Industrial, que marcou o início do consumo em massa e revelou a vulnerabilidade do consumidor, até a edição da Lei nº 14.181/2021. O Código Civil de 1916 mostrou-se insuficiente …

A EVOLUÇÃO DA TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO BRASIL: DO SURGIMENTO DO CONSUMO DE MASSA AO ENFRENTAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO PELA LEI 14.181/2021 Leia mais »

DIGITAL TRANSFORMATION IN BRAZILIAN PUBLIC ADMINISTRATION: FOCUS ON ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND BUSINESS INTELLIGENCE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202510261749 Luana Silva Santos¹Wagner Soares de Lima² Resumo Este artigo explora as oportunidades e desafios da transformação digital na administração pública brasileira, com foco no uso de Inteligência Artificial (IA) e Business Intelligence (BI). Ao analisar o impacto dessas tecnologias …

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E BUSINESS INTELLIGENCE EM FOCO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202510260757 Ana Flávia Lima Rocha Cipriano1Marcela Constança Pereira2 RESUMO Este artigo tem por objetivo examinar, sob uma perspectiva jurídico-econômica, as implicações decorrentes do julgamento do Recurso Especial nº 1.497.574/SC, proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria do Ministro Raul Araújo (julgado em 24/10/2023, publicado no DJe em 03/11/2023). …

A INAPLICABILIDADE DO CDC A CONTRATOS DE MÚTUO BANCÁRIO EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO RESP 1.497.574/SC E DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510252349 MORAIS, Vinicius Reis1FIGUEIREDO, Tiago Augusto de2 Resumo: Este artigo analisa o crescente panorama dos crimes digitais, evidenciando suas principais modalidades, como fraudes financeiras, roubo de identidade, golpes em plataformas de comércio eletrônico, manipulação por deepfakes e ataques de phishing, malware, ransomware e esquemas de pirâmide. Destaca-se a evolução tecnológica que aprimora a …

INCIDÊNCIA DOS GOLPES DIGITAIS: RISCOS E TRANSFORMAÇÕES Leia mais »

SHARED CUSTODY AND PARENTAL ALIENATION: IMPACTS ON PROTECTING THE CHILD’S BEST INTERESTS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510252312 SOUZA, Victoria Nathiely De1FERREIRA, Leonardo Luiz2 RESUMO O presente trabalho tem como foco o estudo do Direito de Família, ramo autônomo do Direito Civil, responsável por regulamentar as relações jurídicas decorrentes das diferentes formas de constituição familiar. Em um cenário …

GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL: IMPACTOS NA PROTEÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510252156 Carla Regina Ramos Medeiros1Poliana dos Santos Jordão Silvestre2Thassila de Freitas Barroso3Flávio Henrique de Melo4 RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral analisar a eficácia do princípio do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial, à luz das alterações introduzidas pela Lei nº 13.964/19, conhecida como Pacote Anticrime. A pesquisa parte …

EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: UMA RELEITURA À LUZ DA REPERCUSSÃO DAS ALTERAÇÕES PERPETRADAS PELA LEI N° 13.964/19. Leia mais »

THE USE OF TAXATION AS AN INSTRUMENT FOR SOCIOECONOMIC DEVELOPMENT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202510251608 Rafael Eduardo Fares Gualda RESUMO O presente artigo analisa o papel do tributo como instrumento de desenvolvimento econômico e social, com base em fundamentos clássicos do Direito Tributário e da Política Fiscal. A partir de autores como Ruy Barbosa Nogueira, Aliomar Baleeiro …

A UTILIZAÇÃO DO TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL Leia mais »

DEMAND FOR HIGHER EDUCATION IN BRAZIL’S NORTHERN REGION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202510251545 Isabela Bessa dos Santos Rosa1 Resumo: O processo de interiorização das universidades brasileiras, que aconteceu durante a década de 2010, teve a Região Norte como uma das áreas mais beneficiadas do país. Assim, o objetivo desse trabalho é avaliar como a relação do acesso …

DEMANDA POR ENSINO SUPERIOR NA REGIÃO NORTE BRASILEIRA   Leia mais »

LOWERING THE AGE OF CRIMINAL RESPONSIBILITY IN BRAZIL: A SOLUTION TO CRIME OR A LEGAL SETTLING? REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202510250934 Thiago Henrique Toledo Cabral1Orientador: Prof. Me. André de Paula Viana RESUMO A proposição do presente estudo consiste em analisar os discursos acerca da redução da maioridade penal no cenário social contemporâneo. Parte-se da premissa dos discursos …

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: SOLUÇÃO PARA A CRIMINALIDADE OU RETROCESSO JURÍDICO? Leia mais »