Ciências Sociais Aplicadas

MINERAÇÃO E O TECIDO SOCIAL: ANÁLISE DAS MUDANÇAS SOCIOECONÔMICAS, ESTRUTURAIS E O IMPACTO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

MINING AND THE SOCIAL FABRIC: ANALYSIS OF SOCIOECONOMIC, STRUCTURAL CHANGES AND THE IMPACT OF TECHNOLOGICAL INNOVATIONS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510081614 Júlio Edstron Secundino Santos1Caroline Dourado Moreira Lima²Isabel Carvalho Barbosa Neta³ Resumo: Esta pesquisa analisou o setor mineral brasileiro sob a perspectiva da Governança e da Licença Social para Operar (LSO), partindo do conceito de que a …

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O PAPEL DO TERCEIRO SETOR NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: SOCIEDADE CIVIL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202510081351 José Pinheiro Barbosa Neto¹Erica Verícia Canuto De Oliveira Veras² RESUMO A Constituição Federal de 1988 consagrou um marco paradigmático ao reconhecer os direitos sociais como fundamentais, vinculando-os ao princípio da dignidade da pessoa humana. Contudo, diante da fragilidade estrutural do Estado brasileiro, marcada por restrições orçamentárias e ineficiência na execução de políticas …

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O IMPACTO DA HEURÍSTICA DA DISPONIBILIDADE NAS DECISÕES FINANCEIRAS: UMA REVISÃO NARRATIVA DA LITERATURA 

THE IMPACT OF THE AVAILABILITY HEURISTICS ON FINANCIAL DECISIONS: A NARRATIVE LITERATURE REVIEW  REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202510072322 João Cursino1 RESUMO  A heurística da disponibilidade exerce papel significativo no processo decisório,  especialmente em contextos de alta incerteza, como o mercado financeiro. Comportamentos baseados em lembranças recentes, facilmente acessíveis podem  distorcer a avaliação de riscos e oportunidades influenciando investidores, …

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AVIAÇÃO, TALENTO E INTERDEPENDÊNCIA: A COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA ENTRE ESTADOS UNIDOS E BRASIL NA CADEIA AERONÁUTICA DO SÉCULO XXI

AVIATION, TALENT AND INTERDEPENDENCE: STRATEGIC U.S.–BRAZIL COOPERATION IN THE 21ST-CENTURY AEROSPACE SUPPLY CHAIN REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202510072039 Carlos Eduardo da S. Martins1 RESUMO Este artigo analisa, sob perspectiva técnica e estratégica, a interdependência entre  Estados Unidos e Brasil no setor aeronáutico, com foco em cadeias de suprimentos, mobilidade  de talentos e cooperação tecnológica. Demonstra-se que a aviação …

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ANÁLISE DO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL – PROJETO DE LEI N. 4 DE 2025 DO SENADO FEDERAL: DIREITO SUCESSÓRIO

ANALYSIS OF THE CIVIL CODE REFORM PROJECT – BILL NO. 4 OF 2025 OF THE FEDERAL  SENATE: INHERITANCE LAW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202510042237 Priene Teane Galvão1Júlio Alves Caixêta Júnior2 Resumo O presente estudo realiza uma análise crítica do Projeto de Lei n. 4 de 2025, que se encontra  em tramitação no Senado Federal e propõe modificações …

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A AUTONOMIA DA VONTADE NA ERA DIGITAL: ANÁLISE DO RESP N° 2150278/PR À LUZ DA DOUTRINA DE PONTES DE MIRANDA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202509302355 Nigel Stewart Neves Patriota Malta1 RESUMO Este artigo analisa a validade jurídica das assinaturas eletrônicas não certificadas pela correspondente infraestrutural governamental à luz da teoria ponteana dos planos do negócio jurídico. Investiga se a ausência de certificação digital emitida por autoridade credenciada compromete a legitimidade dos acordos eletrônicos. O estudo, nesse sentido, …

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A LEGISLAÇÃO SOBRE OS CAC’S

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202509302331 Gustavo Henrique Machia De Souza ManettiOrientador: Evandro Fabiani Capano Resumo: Os CAC’s (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) desempenham um papel importante na sociedade brasileira ao promoverem atividades como o tiro esportivo, o colecionismo de armas e a caça controlada, além de colaborarem na segurança pública. A legislação que regula as atividades dos CAC’s …

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CFEM NO BRASIL: IMPACTOS E O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE NA MINERAÇÃO

CFEM IN BRAZIL: IMPACTS AND THE CHALLENGE OF SUSTAINABILITY IN MINING REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202509302312 Júlio Edstron Secundino Santos¹ RESUMO: Esta pesquisa explora a relevância da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para o desenvolvimento sustentável de municípios brasileiros. O estudo, que utilizou como metodologia a revisão bibliográfica exaustiva e o método hipotético-dedutivo, teve …

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A VIOLAÇÃO DAS LICENÇAS DE SOFTWARE¹

THE VIOLATION OF SOFTWARE LICENSES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202509302303 Rodolfo Luís Agostinho2Orientadora: Letícia Lourenço Sangaleto Terron3 RESUMO Todas as tarefas do homem moderno são gerenciadas por programas de computador, independentemente da plataforma que o usuário se debruça, as praticidades que os softwares introduziram nas últimas décadas, fizeram com que todos dependam dos programas para seus afazeres. …

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A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE AUTOMOÇÃO NO PROCESSO ARBITRAL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202509302016 Francisco Tiago Oliveira Silva1Lina Gonçalves Dantas Costa2Rebeca Leite de Souza3 RESUMO A arbitragem, como forma alternativa de resolução de conflitos, tem ganhado relevância por oferecer celeridade e autonomia às partes. Com os avanços tecnológicos, em especial na área de automação, o processo arbitral passou a incorporar ferramentas inovadoras que transformam desde a …

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