Ciências Sociais Aplicadas

REDUCING THE AGE OF CRIMINAL RESPONSIBILITY IN BRAZIL: SOCIAL, LEGAL AND CRIMINOLOGICAL IMPACTS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510301458 Ivan Rogério Lopes1André de Paula Viana2 RESUMO Este trabalho analisa a evolução histórica e legislativa da maioridade penal no Brasil, investigando seus fundamentos jurídicos, sociais e comparativos. Inicialmente, resgata-se a trajetória normativa desde o Código Criminal de 1830, que …

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: IMPACTOS SOCIAIS, JURÍDICOS E CRIMINOLÓGICOS Leia mais »

CHILD AND ADOLESCENT STATUTE (ECA) AND ITS LEGAL APPLICATION: ANALYSIS OF PRACTICAL CASES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202510301008 Nayara Miranda Alves¹Orientador: Prof. Me. André de Paula Viana² RESUMO O presente trabalho analisa a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, no contexto jurídico brasileiro. O objetivo parte do princípio constitucional …

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E SUA APLICAÇÃO JURÍDICA: ANÁLISE DE CASOS PRÁTICOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202510300815 Lucas de Biaso Pinto BorgesLuciano Ribeiro Rodrigues Resumo O presente trabalho tem por finalidade analisar a usucapião extrajudicial como instrumento de celeridade e desjudicialização, em contraposição à morosidade característica do procedimento judicial tradicional. Com a introdução do art. 216-A na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) pelo Código de Processo Civil …

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A VELOCIDADE DO PROCEDIMENTO FRENTE A MOROSIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL COMUM Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202510291941 Klícia Carneiro Gomes de Lima1; Maria Cristiane Melo Costa Silva2; Mick Jone Nogueira de Almeida3; Walmir Ribeiro Pereira Junior4; Ana Maria Simas Gaia Machado5;  Victor da Silva Almeida6 RESUMO Atualmente, o uso da Inteligência Artificial nas IES pelos discentes tem se tornado frequente e abordado  com preocupação pelos docentes. Verificou-se que desde …

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM TURMAS DE GRADUAÇÃO EM UMA INSTITUIÇÃO PRIVADA NA CIDADE DE MANAUS(AM): UMA ANÁLISE QUANTITATIVA E QUALITATIVA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202510291519 Acsa Vitória Queiroz Sales1Geovanna da Silva Rodrigues2Dra. Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO A Justiça Restaurativa surge como uma alternativa humanizada ao modelo punitivo tradicional, propondo uma abordagem centrada na reparação do dano, na responsabilização consciente do agressor e na restauração das relações sociais. Este estudo analisa a aplicação da Justiça Restaurativa …

A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES DE MAUS-TRATOS E LESÃO CORPORAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202510291423  André Luís Mello Gamba2; Carmine Antes de Oliveira; Cristiano Duarte Barcelos; Edson Prestes Braga; Eduardo Moreira Melo; Eliane Lurdes Kunkel; Gary Correa de Oliveira; Josiele Dorneles Menin; Luciano Douglas Romeiro; Márcia Dos Santos Telles; Nícolas Leonardi; Pedro Henrique Carlesso RESUMO   A trajetória histórica da humanidade demonstra que os avanços sociais, políticos e …

RESISTÊNCIA E TRANSFORMAÇÃO: AS LUTAS SOCIAIS COMO FORÇA MOTRIZ DA HUMANIDADE¹ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202510291358 André Luís Mello Gamba1; Carmine Antes de Oliveira; Daniel Gaedke Santos; Edson Prestes Braga; Eduardo Moreira Melo; Eliane Lurdes Kunkel; Gary Correa de Oliveira; Josiele Dorneles Menin; Luciano Douglas Romeiro; Márcia Dos Santos Telles; Nícolas Leonardi; Rodrigo Kuster de Borba RESUMO   A manifestação artística, ao longo da história, tem se configurado …

CORES DA CONTESTAÇÃO: MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL NA ERA CONTEMPORÂNEA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202510291327  André Luís Mello Gamba2; Carmine Antes de Oliveira; Daniel Gaedke Santos; Edson Prestes Braga; Eduardo Moreira Melo; Eliane Lurdes Kunkel; Gary Correa de Oliveira; Josiele Dorneles Menin; Luciano Douglas Romeiro; Márcia Dos Santos Telles; Nícolas Leonardi; Rodrigo Kuster de Borba RESUMO   A passividade internalizada constitui um fenômeno social que transcende a dimensão …

PASSIVIDADE INTERNALIZADA: A CONSTRUÇÃO SIMBÓLICA DO CIDADÃO ESPECTADOR¹ Leia mais »

SHARED CUSTODY AND ITS EFFECTS ON CHILDREN’S MENTAL HEALTH REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202510291112 SANTOS, Poliana Marangon1FERREIRA, Leonardo Luiz2 RESUMO  A análise desenvolvida ao longo desta pesquisa evidenciou que o estudo do Direito de  Família, com ênfase na guarda compartilhada sob a ótica dos princípios constitucionais,  revela importantes repercussões jurídicas e psicológicas. Inicialmente, são apresentados os  fundamentos …

A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE MENTAL DA CRIANÇA  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202510281016 Amanda Maciel CorrêaOrientador: Ms. Gabriel Lopes Oliveira Resumo  O presente estudo analisa a sucessão familiar como fator determinante para a continuidade e o fortalecimento de propriedades rurais, tomando como referência o caso da Fazenda Lageado, localizada em Lagoa Formosa (MG). A pesquisa, de caráter aplicado e exploratório, utilizou abordagem qualitativa, com base …

A SUCESSÃO FAMILIAR COMO FATOR DE CONTINUIDADE EM PROPRIEDADES RURAIS: UM ESTUDO DE CASO DA FAZENDA LAGEADO Leia mais »