Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505141456 Daniel Castro Ferreira RESUMO Esta pesquisa visa quantificar o impacto social das agências de fomento ao empreendedorismo no estado do Amazonas, com foco no desenvolvimento econômico e social resultante de suas ações. Utilizando uma metodologia comparativa, foram analisados dados dos anos de 2019 e 2024, com base nos relatórios de fomento da …

ANÁLISE QUANTITATIVA DO IMPACTO SOCIAL DAS AGÊNCIAS DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NO ESTADO DO AMAZONAS Leia mais »

THE PERFORMANCE OF THE MILITARY POLICE OFFICER IN REMOVING THE ABUSER FROM THE HOME IN CONTEXTS OF DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN IN ACCORDANCE WITH LAW 13.827/2019 REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202505112153 SUREKI, Leandro Cézar1SOUZA, Joicy Aguilera de2OLIVEIRA, Ricardo Orlando Gomes de3 RESUMO O presente trabalho tem como tema a atuação do policial militar no contexto da violência …

A ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR NO AFASTAMENTO DO AGRESSOR DO LAR EM CONTEXTOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER CONFORME A LEI 13.827/2019 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202505101906 Lucas Rugério Diógenes1Kévy Perondi Silva2Jennifer Alves Rates Gomes3 RESUMOA transformação tecnológica impactou profundamente as dinâmicas sociais, a forma de subsistência e de relacionamento, fruto da crescente digitalização. Este estudo analisa a ascensão da inteligência artificial e o seu impacto na liberdade de expressão e na democracia no meio digital, com especial enfoque …

LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIGITAL: DESINFORMAÇÃO E OS DESAFIOS REGULATÓRIOS DIANTE DAS BIG TECHS E DA IA APLICADOS AO PROCESSO ELEITORAL Leia mais »

HOME OFFICE AND LABOR LEGISLATION: ANALYSIS OF THE RULES RELATED TO TELEWORKING, ESPECIALLY AFTER THE COVID-19 PANDEMIC REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505091806 Angela Mylla Alves Silva1Luciano do Valle2Marina Teodoro3 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos da legislação trabalhista em relação ao home office, para então entender as vantagens e desvantagens do teletrabalho, principalmente …

HOME OFFICE E A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: ANÁLISE DAS NORMAS RELACIONADAS AO TELETRABALHO, ESPECIALMENTE APÓS A PANDEMIA DO COVID-19 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505081932 Ludmila Paes da Silva1Nicolas Sol Belo de Souza2Orientador: Acsa Liliane Carvalho B. Souza3 RESUMO O presente artigo científico aborda os desafios jurídicos para a regulação das relações de trabalho mediadas por plataformas digitais na economia gig, com foco na adaptação das legislações trabalhistas tradicionais para garantir proteção social e direitos aos trabalhadores …

IMPACTOS DA ECONOMIA GIG NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: ANÁLISE DAS NOVAS FORMAS DE TRABALHO MEDIADAS POR PLATAFORMAS DIGITAIS E OS DESAFIOS JURÍDICOS PARA A REGULAÇÃO DESSES TRABALHADORES Leia mais »

EXTRA-JUDICIAL RECOVERY OF MICRO-ENTERPRISES AND SMALL BUSINESSES: A VIABLE INSTRUMENT FOR OVERCOMING THE CORPORATE ECONOMIC CRISIS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505081623 Roberto Serafim de Souza¹ RESUMO: O presente artigo analisa o instituto da recuperação extrajudicial aplicado às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), à luz da Lei n.º 11.101/2005, com as modificações promovidas pela Lei …

RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: UM INSTRUMENTO VIÁVEL DE SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICA EMPRESARIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch102025005081610 Esther de Mattos Souza RESUMO:  A intenção deste artigo científico é debruçar-se sobre os aspectos éticos e jurídicos que rondam a técnica de reprodução medicamente assistida heteróloga. Há diversos questionamentos que envolvem o assunto, mas o principal deles, eleito como tema deste trabalho, se assenta sobre a possibilidade, ou não da quebra …

O DIREITO AO RECONHECIMENTO À ORIGEM GENÉTICA SOB O VIÉS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505081544 Luciano de Barros Mandetta1Luciane Cristina de Carvalho2 Resumo O presente artigo analisa a efetividade deliberativa do Conselho Municipal de Saúde de Campo Grande/MS na elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022–2025. Utilizando abordagem qualitativa com base na análise documental das atas do CMS, foram avaliadas dimensões como representatividade, publicidade, funções exercidas e …

A EFETIVIDADE DELIBERATIVA DO CONTROLE SOCIAL: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE/MS NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505081243 Eduardo Visconti¹ I. Resumo Este trabalho analisa os impactos da nova política tarifária dos Estados Unidos, implementada em 2025, sobre a economia mundial. Através de uma abordagem macroeconômica, o texto demonstra como tarifas baseadas em déficits bilaterais ignoram as complexas cadeias globais de valor, os princípios da vantagem comparativa e os compromissos …

COMO AS TARIFAS DOS EUA AFETAM A ECONOMIA MUNDIAL? UMA ANÁLISE MACROECONÔMICA Leia mais »