Ciências Sociais Aplicadas

INDUSTRIALISATION, DEVELOPMENT AND THE ROLE OF THE STATE: THE SOCIO-ECONOMIC IMPACTS OF MOZAL’S CARE AND MAINTENANCE REGIME REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202602052015                  Mateus M. Mosse1 RESUMO O Projeto Mozal constitui um dos mais relevantes investimentos industriais realizados em Moçambique no período pós-independência, tendo desempenhado, ao longo de mais de vinte e cinco anos, um papel estruturante na …

INDUSTRIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E O PAPEL DO ESTADO: OS IMPACTOS SOCIOECONôMICOS DO REGIME DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MOZAL Leia mais »

ACCESS TO JUSTICE AS A FUNDAMENTAL RIGHT AND ITS MECHANISMS OF IMPLEMENTATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202602041909 Jessica Leticia Oliveira Santos1 Resumo O presente trabalho analisa o acesso à justiça como direito fundamental, investigando os instrumentos tradicionais e digitais que possibilitam a efetivação desse direito, bem como o papel das políticas públicas e das práticas ESG na …

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SEUS INSTRUMENTOS DE CONCRETIZAÇÃO Leia mais »

THE SEPARATION OF POWERS AND THE LIMITS OF JUDICIAL ACTIVISM IN THE DEMOCRATIC RULE OF LAW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202602041352 Jessica Leticia Oliveira Santos Resumo O artigo analisa a separação dos poderes e os limites do ativismo judicial no Estado democrático de direito, examinando a evolução histórica, a atuação do Judiciário no Brasil, os limites de …

A SEPARAÇÃO DOS PODERES E OS LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Leia mais »

ADVISORY LEGAL SERVICES AS A TOOL FOR PREVENTING LITIGATION IN  BRAZIL  REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202602040602 Jessica Leticia Oliveira Santos¹ RESUMO  O presente trabalho analisa a advocacia consultiva como instrumento estratégico de  prevenção de litígios no contexto do sistema de justiça brasileiro, marcado por  elevados índices de judicialização. Parte-se da compreensão de que a atuação  preventiva do …

ADVOCACIA CONSULTIVA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE  LITÍGIOS NO BRASIL  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202601312317 Nirlen Manoel Costa da Silva1José Reginaldo Lameira Costa2Almir Farias dos Santos3Kaleno Nascimento Lages4Alexandre Campos Rocha5 RESUMO Introdução: A atuação das Polícias Militares no contexto contemporâneo da segurança pública brasileira tem sido marcada por crescente complexidade institucional, intensificação do controle jurídico sobre a atividade policial e ampliação das demandas sociais por eficiência, legalidade …

A IMPORTÂNCIA DA EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR NO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ: FUNDAMENTOS JURÍDICOS, IMPACTOS ORGANIZACIONAIS E BENEFÍCIOS PARA A QUALIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA Leia mais »

ANALYSIS OF THE COMMERCIALITY OF THE DONATION CONTRACT IN LIGHT OF MOZAMBICAN LAW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202601312032 Daniela Paulo VariequeRosina Zandamela RESUMO O presente trabalho tem como objecto a Análise da Comercialidade do Contrato de Doação à luz do Direito Moçambicano. Trata-se de uma temática de relevância singular no âmbito dos contratos comerciais, sobretudo diante da …

ANÁLISE DA COMERCIALIDADE DO CONTRATO DE DOAÇÃO A LUZ DO DIREITO MOÇAMBICANO Leia mais »

LEADERSHIP AND MOTIVATION IN STRATEGIC PEOPLE MANAGEMENT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202601311548 Bernardo Xavier Caxito Malanga1Nelma de Oliveira Lourenço2 Resumo O presente artigo tem como objetivo compreender a influência da liderança e da motivação na gestão estratégica de recursos humanos, com base em teorias contemporâneas e nas boas práticas organizacionais, reconhecendo estas duas dimensões como fatores centrais …

LIDERANÇA E MOTIVAÇÃO NA GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202601311215 Bruna Martins Benedeti RESUMO O presente trabalho analisa a previsão legal da violência contra a mulher no ordenamento jurídico brasileiro, a partir de uma perspectiva histórica, normativa e crítica. Parte-se do reconhecimento da omissão estatal no enfrentamento da violência de gênero, evidenciada no caso Maria da Penha Maia Fernandes e na consequente …

DA PREVISÃO LEGAL SOBRE A VIOLÊNCIA NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202601311116 Marcelo Henrique HoiserMatheus Henrique de Oliveira Lomba RESUMO O presente artigo analisa a eficiência econômica do Sistema de Manutenção de Cães (SMC) da Polícia Militar do Paraná (PMPR), utilizando o cálculo do Retorno sobre o Investimento (ROI) como ferramenta de gestão pública. A pesquisa contextualiza a evolução da cinotecnia na corporação e …

O IMPACTO FINANCEIRO DA CINOTECNIA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO: AVALIAÇÃO DO CUSTO-BENEFÍCIO DO SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE CÃES DA PMPR Leia mais »

ANALYSIS OF THE RELATIONSHIP BETWEEN STUDENT PERFORMANCE IN QUANTITATIVE METHODS 1 AND 2 IN 3RD YEAR PBL STUDENTS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202601311042 Dr. Hélder Arsénio Martins MatedianaMBA, Elizete Macie Resumo: Este trabalho tem como objetivo fazer um estudo sobre a análise da relação entre o desempenho dos alunos em Métodos Quantitativos 1 e 2 do 3º …

ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O DESEMPENHO DOS ALUNOS EM MÉTODOS QUANTITATIVOS 1 E 2 NOS ALUNOS DO 3º ANO PBL Leia mais »