REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7009978 Autor:Marcos Aurélio da Silva Cruz RESUMO O objetivo deste artigo foi descrever os fatores que contribuíram para fragilizar a atuação dos Conselhos Municipais de Saúde como instâncias de controle social do SUS. Para tanto, foi realizada uma revisão sistemática da literatura, consultando-se a bases de dados Google Scholar, de onde foram selecionados …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7008192 Autores: Stephanye Faria DuarteWenglyta Alves Fernandes RESUMO O presente trabalho tem por objeto de estudo a análise da proteção à maternidade no ramo do Direito do Trabalho, levando em consideração demonstrações doutrinárias e jurisprudenciais dos direitos da mulher brasileira na relação de emprego, destacando o que foi alcançado ao longo do tempo. …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6985082 Autor:Márcio Lopes da Silva1 RESUMO O artigo analisa a projeção do escalonamento normativo de Kelsen em uma pirâmide, demonstrando a contradição lógica dessa projeção a partir de uma análise lógico-dedutiva ancorada em princípios regentes do direito natural em quanto ciência. No propósito de demonstrar essa contradição é feita uma leitura hermenêutica do …
A CONTRADIÇÃO LÓGICA DA PROJEÇÃO DO ESCALONAMENTO NORMATIVO DE KELSEN EM UMA PIRÂMIDE Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087025 Autor: Marcelo Scarin Jantorno, advogado trabalhista inscrito na OAB/SP n.º. 316.240 com ampla experiência na área, tendo atuado em escritórios de renome na capital do Estado de São Paulo, atualmente com banca própria. Pós graduado em direitos humanos e direito tributário. Resumo: O presente artigo aborda a recente jurisprudência do Supremo Tribunal …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6972119 Autor:Phydias de Oliveira Costa1 RESUMO O presente artigo se baseia no instituto da impugnação da sentença arbitral, analisando, em um primeiro momento, o próprio instituto da sentença arbitral, quais são os seus requisitos, papel na arbitragem, e como se dá o seu cumprimento. Assim, a partir do descumprimento da referida sentença, insurge …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6971997 Autor:Phydias de Oliveira Costa1 RESUMO O presente artigo tratará da mediação e da conciliação, e buscar demonstrar quais são as suas principais diferenças, e como a doutrina e a legislação tratam a respeito do perfil normativo dos meios de solução de conflitos. Conquanto as soluções autocompositivas como mediação e conciliação seja um …
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: DIFERENÇAS E PERFIL NORMATIVO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6941602 Autores:Maria Carolina Mascarenhas Oliva Grudzin Ferraz1Diego Mascarenhas Oliva2 RESUMO Este artigo tem por objetivo compreender os pontos positivos da conciliação. Para isso, o conceito de conciliação jurídica será abordado, pois é seguindo este caminho que será possível apresentar a importância da conciliação jurídica. Trataremos neste texto os pontos positivos da conciliação na …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6941593 Autores:Maria Carolina Mascarenhas Oliva Grudzin Ferraz1Diego Mascarenhas Oliva2 RESUMO Este trabalho irá abordar o tema do desenvolvimento sustentável no contexto urbano e, para isso, fará a explanação baseada no Plano Diretor, componente do Estatuto da Cidade, além de demonstrar a responsabilidade dos municípios quanto à política ambiental local. Para isso, utilizou-se de …
O PLANO DIRETOR E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL Leia mais »
uma perspectiva com base na lógica jurídica da Súmula n.º 191 do Tribunal Superior do Trabalho. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087013 Autor:Marcelo Scarin Jantorno, advogado trabalhista inscrito na OAB/SP n.º 316.240 com ampla experiência na área, tendo atuado em escritórios de renome na capital do Estado de São Paulo, atualmente com banca própria. Pós graduado em direitos …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7086994 Autor: Marcelo Scarin Jantorno, advogado trabalhista inscrito na OAB/SP n.º. 316.240 com ampla experiência na área, tendo atuado em escritórios de renome na capital do Estado de São Paulo, atualmente com banca própria. Pós graduado em direitos humanos e direito tributário; Resumo: O presente artigo busca tratar sobre a possível inversão da …
