Ciências Jurídicas

A CONTRADIÇÃO LÓGICA DA PROJEÇÃO DO ESCALONAMENTO NORMATIVO DE KELSEN EM UMA PIRÂMIDE

Ciências Exatas e da Terra, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 113/AGO 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6985082 Autor:Márcio Lopes da Silva1 RESUMO O artigo analisa a projeção do escalonamento normativo de Kelsen em uma pirâmide, demonstrando a contradição lógica dessa projeção a partir de uma análise lógico-dedutiva ancorada em princípios regentes do direito natural em quanto ciência. No propósito de demonstrar essa contradição é feita uma leitura hermenêutica do …

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DO GRUPO ECONÔMICO E A RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A RESPEITO DOS CONTORNOS PROCESSUAIS DA SUA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 113/AGO 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087025 Autor: Marcelo Scarin Jantorno, advogado trabalhista inscrito na OAB/SP n.º. 316.240 com ampla experiência na área, tendo atuado em escritórios de renome na capital do Estado de São Paulo, atualmente com banca própria. Pós graduado em direitos humanos e direito tributário. Resumo: O presente artigo aborda a recente jurisprudência do Supremo Tribunal …

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DA IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL: MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ARBITRAL

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 112/JUL 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6972119 Autor:Phydias de Oliveira Costa1 RESUMO O presente artigo se baseia no instituto da impugnação da sentença arbitral, analisando, em um primeiro momento, o próprio instituto da sentença arbitral, quais são os seus requisitos, papel na arbitragem, e como se dá o seu cumprimento. Assim, a partir do descumprimento da referida sentença, insurge …

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MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: DIFERENÇAS E PERFIL NORMATIVO

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 112/JUL 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6971997 Autor:Phydias de Oliveira Costa1 RESUMO O presente artigo tratará da mediação e da conciliação, e buscar demonstrar quais são as suas principais diferenças, e como a doutrina e a legislação tratam a respeito do perfil normativo dos meios de solução de conflitos. Conquanto as soluções autocompositivas como mediação e conciliação seja um …

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CONCILIAÇÃO: PONTOS POSITIVOS NA TEORIA

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 112/JUL 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6941602 Autores:Maria Carolina Mascarenhas Oliva Grudzin Ferraz1Diego Mascarenhas Oliva2 RESUMO Este artigo tem por objetivo compreender os pontos positivos da conciliação. Para isso, o conceito de conciliação jurídica será abordado, pois é seguindo este caminho que será possível apresentar a importância da conciliação jurídica. Trataremos neste texto os pontos positivos da conciliação na …

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O PLANO DIRETOR E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL

Ciências Jurídicas, Engenharias, Volume 26 - Edição 112/JUL 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6941593 Autores:Maria Carolina Mascarenhas Oliva Grudzin Ferraz1Diego Mascarenhas Oliva2 RESUMO Este trabalho irá abordar o tema do desenvolvimento sustentável no contexto urbano e, para isso, fará a explanação baseada no Plano Diretor, componente do Estatuto da Cidade, além de demonstrar a responsabilidade dos municípios quanto à política ambiental local. Para isso, utilizou-se de …

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DA (IN)APLICABILIDADE DA SUPRESSÃO DAS HORAS “IN ITINERE” AOS CONTRATOS DE TRABALHO FIRMADOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 111/JUN 2022, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

uma perspectiva com base na lógica jurídica da Súmula n.º 191 do Tribunal Superior do Trabalho. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087013 Autor:Marcelo Scarin Jantorno, advogado trabalhista inscrito na OAB/SP n.º 316.240 com ampla experiência na área, tendo atuado em escritórios de renome na capital do Estado de São Paulo, atualmente com banca própria. Pós graduado em direitos …

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DOS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TOTAL OU PARCIAL TRABALHISTA E A SUTIL ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11, §2º DA CLT, INTRODUZIDA PELA LEI N.º. 13.467/2017;

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 110/MAI 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7086994 Autor: Marcelo Scarin Jantorno, advogado trabalhista inscrito na OAB/SP n.º. 316.240 com ampla experiência na área, tendo atuado em escritórios de renome na capital do Estado de São Paulo, atualmente com banca própria. Pós graduado em direitos humanos e direito tributário; Resumo: O presente artigo busca tratar sobre a possível inversão da …

DOS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TOTAL OU PARCIAL TRABALHISTA E A SUTIL ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11, §2º DA CLT, INTRODUZIDA PELA LEI N.º. 13.467/2017; Leia mais »