Ciências Jurídicas

THE APPLICATION OF THE CONVERSION OF ENVIRONMENTAL FINE IN PRESERVATION SERVICES IN THE MUNICIPALITY OF PORTO VELHO: A STUDY OF COMPLEMENTARY LAW Nº 138 OF DECEMBER 28, 2001 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7112076 Autoria de: Anne Caroline Ferreira Pereira1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 1Acadêmica de Direito. Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON E-mail: annnecarol10@gmail.com. 2Professora Orientadora …

A APLICAÇÃO DA CONVERSÃO DE MULTA AMBIENTAL EM SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO: UM ESTUDO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7112055 Felipe Alves Gomes, Ailton Luiz dos Santos, Daniel Carlinni Brasil Barbosa, Fabiane Aguiar Falcão, Francisco Takmony Fernandes Dantas, Idevandro Ricardo Colares dos Santos, José Ivan Veras do Nascimento, Samara Alves dos Santos, Tatiana Rocha dos Santos, Wagner Alves de Macedo, Alysson de Almeida Lima. RESUMO Segundo a Organização Mundial da Saúde, o …

VÍTIMAS DO FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE SOBRE PANORAMA GERAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7112039 Fabiane Aguiar Falcão; Ailton Luiz dos Santos; Daniel Carlinni Brasil Barbosa; Felipe Alves Gomes; Francisco Takmony Fernandes Dantas; Idevandro Ricardo Colares dos Santos; José Ivan Veras do Nascimento; Samara Alves dos Santos; Tatiana Rocha dos Santos; Wagner Alves de Macedo. RESUMO O objetivo desta pesquisa foi o de buscar a preliminar sobre …

CONTROLADORIA NO SETOR PÚBLICO: O CONTROLE DE ARRECADAÇÃO DO (ITCMD) – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE BENS OU DIREITOS – E SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DO AMAZONAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7112020 Autoria de: João Ângelo Félix Diniz Lobato*Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino** *Acadêmico de direito. E-mail: joao-angelo-diniz@hotmail.com.com. Artigo apresentado a Faculdade de Educação de Porto Velho – UNIRON, como requisito para obtenção do título de Bacharel em direito Porto Velho, 2022. **Prof.ª Orientador(a) Especialista em direito público, administrativo e constitucional. Professor do curso …

LOAS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E A PERSPECTIVA PÓS PANDEMIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7111991 Autor: Jorge Bernardo Oliveira da Silva1 1Pós-Graduado em Direito Público pela PUC/MG, Bacharel em Direito pela UnB. 1. INTRODUÇÃO Em 2016, o Brasil vivenciava uma crise política, econômica e fiscal. O orçamento público era deficitário, uma presidente de República era afastada e despontava o crescimento da inflação. Diante desse cenário, o equilíbrio …

CIDADANIA EM (DES)CONSTRUÇÃO: DO PISO AO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS COM DIREITOS SOCIAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7111984 Autor: Jorge Bernardo Oliveira da Silva1 1Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS, Pós-Graduado em Direito Público pela PUC/MG, Bacharel em Direito pela UnB. 1.INTRODUÇÃO A responsabilidade dos agentes públicos constitui elemento central do Estado Democrático de Direito, na medida em que as esferas de controle social, judicial e política podem …

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Leia mais »

ANALYSIS ABOUT THE POSSIBILITY OF THE WIFE’S RETURN TO THE SINGLE NAME STILL IN THE CONSTANCE OF MARRIAGE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7108331 Autoria de: Anne Caroline Laureano de Oliveira1Jeniffer Danielly Silva de Oliveira2Osmar Coimbra Rocha3 1Bacharelanda no curso de graduação em Direito da FASFFaculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco, anne.laureano26@gmail.com 2Bacharelanda no …

ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETORNO DA ESPOSA AO NOME DE SOLTEIRA AINDA NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7106164 Autores: MESQUITA, Ana Carolina de Araújo,SOUZA, Fernando Paulino Gomes Soares,LAGE, Vanessa Harb. RESUMO Trata-se de trabalho elaborado com o objetivo de analisar, de forma crítica, o tratamento dado pelo legislador brasileiro aos crimes hediondos e equiparados e sua íntima relação com a seletividade penal, que incide de forma mais severa em relação …

UM OLHAR CRÍTICO ACERCA DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »