Ciências Jurídicas

PUBLICIDADE ENGANOSA NAS REDES SOCIAIS, REALIZADAS POR INFLUENCIADORES DIGITAIS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7150509 Autoras:Cleide Tavares Da Silva Fernandes1Fabrícia Lima Barbosa Carvalho2Lettícia Karolina Garcia Alves3Valéria Carla De Oliveira Brandão4Orientadora:Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar5 RESUMO Em consequência da consolidação da era digital como ferramenta de grande influência no comportamento dos consumidores, o presente artigo objetiva evidenciar como as propagandas enganosas, realizadas pelos influenciadores digitais, afetam os direitos …

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A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: UMA ANÁLISE FRENTE AO CPC

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7150179 Autora:Ariádne Santos Sampaio1Orientadora:Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino RESUMO Este estudo tem como objetivo rever as mudanças e inovações presentes no Código de Processo Civil e se eles poderiam efetivamente influenciar a duração dos processos judiciais e ser capazes de dar efeito ao Princípio da Duração Razoável do Processo. Para alcançar a …

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PRÁTICAS ABUSIVAS AO CONSUMIDOR IDOSO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO AUTORIZADO DESCONTADO DIRETAMENTE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7149980 Autora:Adriana Regina Evaristo da Silva1Orientador:Alex dos Reis Fernandes2 RESUMO Tendo em vista as práticas abusivas por parte das instituições financeiras frente ao consumidor idoso, pesquisa-se formas de combater tais prejuizos causados a fim de promover a paz à essa população tão vulnerável. Para tanto, é necessário avaliar os direitos fundamentais do consumidor …

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O WHATSAPP COMO MECANISMO DE PROVA CRIMINAL: ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DA PROVA DIGITAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7150166 Autora:Fernanda Moreira Fontenele1Orientador:Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO A presente pesquisa tem enfoque nas provas produzidas por meio do aplicativo whatsapp e a sua legitimidade, assim, tem como escopo identificar de que forma os Tribunais vem se comportando em relação a prints como meio de prova no processo penal. As provas digitais possuem …

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CRIMES DE DISCURSO de ÓDIO NAS REDES SOCIAIS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7148942 Autora:Bruna Louise Queiroz Ignacio1Orientador:Alex dos Reis Fernandes2 RESUMO Paralelamente aos avanços da era digital, houve uma maior preocupação com a salvaguarda dos direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, que tangenciam os usuários do aplicativo, em especial, o direito à liberdade de comunicação e expressão, à privacidade e à inviolabilidade da …

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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PERTINENTE AOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7148664 Autor:Alisson Mairon Farias1Orientadora:Acsa Liliane Carvalho Brito de Souza2 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a falta de respeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana dos Policiais Penais, por parte do Estado, no que tange ao exercício das atividades laborativas no ambiente de cárcere. Os objetivos específicos do trabalho consistem …

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FAKE NEWS E A SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO ELEITORAL: PERIGOS E POSSÍVEIS RESPONSABILIZAÇÕES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145463 Autoria de: Cassio Caldas*Luciane Pinto** * Acadêmico de Direito. Cassio Ronan Estulano Caldas. Artigo apresentado à Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito para obtenção de título de Bacharel em Direito. Porto Velho, 2022. ** Professor da Instituição de Ensino UNIRON, orientador, Luciane Lima Costa e Silva Pinto. RESUMO O …

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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM MULHERES NEGRAS

OBSTETRIC VIOLENCE IN BLACK WOMEN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145428 Autoria de: Olenir Nogueira Rodrigues Luciane Lima Costa E Silva Pinto RESUMO A violência obstétrica pode ser compreendida como uma das possíveis causas da mortalidade materna. Através de pesquisas é possível obs ervar que os números de mortalidade materna estão vinculados ao acesso e à qualidade de …

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MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO:

O SISTEMA MULTIPORTAS BRASILEIRO VOLTADO PARA A CULTURA DA PAZ CONFORME AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS Mediation and conciliation: the multi-door system aimed at a culture of peace according to United Nations guidelines REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145357 Autoria de:Carmen Aparecida Ortolá Jorge de Souza1Eveline Denardi2 1Mestranda em Meios Alternativos de Controvérsias Extrajudiciais pela Escola …

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OS IMPACTOS DA LGPD NO MERCADO FINANCEIRO

THE LGPD IMPACTS ON THE FINANCIAL MARKET: Data is protected in Banks and Fintechs REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145297 Autoria de:Andrion Emanuel Rocha*Cosme Himelu Alves Ikenohuchi**Edna Celestino dos Passos***Erick Arruda Alves Saraiva****Vinnícius Marques do Nascimento*****Alex dos Reis Fernandes****** * Acadêmico de Direito. E-mail: andrionasd@hotmail.com. Artigo apresentado à Faculdade de Educação de Porto Velho/UNIRON, como requisito para obtenção …

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