Ciências Jurídicas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7149980 Autora:Adriana Regina Evaristo da Silva1Orientador:Alex dos Reis Fernandes2 RESUMO Tendo em vista as práticas abusivas por parte das instituições financeiras frente ao consumidor idoso, pesquisa-se formas de combater tais prejuizos causados a fim de promover a paz à essa população tão vulnerável. Para tanto, é necessário avaliar os direitos fundamentais do consumidor …

PRÁTICAS ABUSIVAS AO CONSUMIDOR IDOSO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO AUTORIZADO DESCONTADO DIRETAMENTE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7150166 Autora:Fernanda Moreira Fontenele1Orientador:Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO A presente pesquisa tem enfoque nas provas produzidas por meio do aplicativo whatsapp e a sua legitimidade, assim, tem como escopo identificar de que forma os Tribunais vem se comportando em relação a prints como meio de prova no processo penal. As provas digitais possuem …

O WHATSAPP COMO MECANISMO DE PROVA CRIMINAL: ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DA PROVA DIGITAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7148942 Autora:Bruna Louise Queiroz Ignacio1Orientador:Alex dos Reis Fernandes2 RESUMO Paralelamente aos avanços da era digital, houve uma maior preocupação com a salvaguarda dos direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, que tangenciam os usuários do aplicativo, em especial, o direito à liberdade de comunicação e expressão, à privacidade e à inviolabilidade da …

CRIMES DE DISCURSO de ÓDIO NAS REDES SOCIAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7148664 Autor:Alisson Mairon Farias1Orientadora:Acsa Liliane Carvalho Brito de Souza2 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a falta de respeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana dos Policiais Penais, por parte do Estado, no que tange ao exercício das atividades laborativas no ambiente de cárcere. Os objetivos específicos do trabalho consistem …

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PERTINENTE AOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145463 Autoria de: Cassio Caldas*Luciane Pinto** * Acadêmico de Direito. Cassio Ronan Estulano Caldas. Artigo apresentado à Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito para obtenção de título de Bacharel em Direito. Porto Velho, 2022. ** Professor da Instituição de Ensino UNIRON, orientador, Luciane Lima Costa e Silva Pinto. RESUMO O …

FAKE NEWS E A SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO ELEITORAL: PERIGOS E POSSÍVEIS RESPONSABILIZAÇÕES Leia mais »

OBSTETRIC VIOLENCE IN BLACK WOMEN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145428 Autoria de: Olenir Nogueira Rodrigues Luciane Lima Costa E Silva Pinto RESUMO A violência obstétrica pode ser compreendida como uma das possíveis causas da mortalidade materna. Através de pesquisas é possível obs ervar que os números de mortalidade materna estão vinculados ao acesso e à qualidade de …

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM MULHERES NEGRAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7144024 Autores:Phelipe Brendon Correia Santos1Vanessa Almeida de Oliveira2Luana Lima da Silva3Francisnaldo dos Santos Ramalho4Orientador:Alex dos Reis Fernandes RESUMO Novos instrumentos tecnológicos têm surgido ao longo dos anos e essas ferramentas foram colocadas alcance do profissional jurídico. Por esta razão, o presente estudo vislumbra como objetivo geral analisar a importância do Visual Law para …

VISUAL LAW: A FACILITAÇÃO DO ENTENDIMENTO NO PROCESSO CIVIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143976 Autora:Edlainne Alves Moreira1Orientador:Robinson Brancalhao2 RESUMO A presente produção científica traz como temática a atuação do delegado de polícia frente à Lei Maria da Penha. Seu principal objetivo é demonstrar de que maneira o Delegado de Polícia deverá atuar quando a situação em questão for cabível de aplicação da lei 11.340/06 – Lei …

LEI MARIA DA PENHA: A ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA NA GARANTIA DE MEDIDA PROTETIVA PARA A VÍTIMA Leia mais »