THE HORIZONTAL EFFECTIVENESS OF FUNDAMENTAL RIGHTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226677 Autoria de: Vinícius Matheus Ferreira Lima1 Resumo: O presente trabalho visa discutir a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, ou seja, sua aplicabilidade nas relações privadas. Para tanto, será feita uma análise da evolução histórica desses direitos, estudo essencial para compreender como eles surgiram, a quem primordialmente …
DAMAGES AND LEGAL CONSEQUENCES IN PARENTAL ALIENATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226757 Autoria de: Eduardo Pereira da Silva1Luciane Lima Costa e Silva Pinto2 RESUMO A Alienação Parental condiz a mais uma grande mazela que contribui na disseminação da família e faz parte do cotidiano dos profissionais que trabalham na Justiça de Família, Infância e Juventude. Dessa maneira, …
ALIENAÇÃO PARENTAL: DANOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Leia mais »
BRAZILIAN DIGITAL LAW: DIGITAL CURRENCIES AND BITCOIN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226479 Autoria de: Jean Moraes dos Santos;Alex dos Reis Fernandes. RESUMO A cada dia novas tecnologias são apresentadas ao mundo trazendo novas facilidades para nossa vida. O ritmo com que elas são atualizadas e criadas torna difícil seu acompanhamento, com a evolução destas tecnologias, muitas transações …
DIREITO DIGITAL BRASILEIRO: MOEDAS DIGITAIS E BITCOIN Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226445 Autores:Paulo Cezar Augusto da Silva1Emanoel Lourenço do Nascimento2 RESUMO Nas escolas jurídicas princípios são os fundamentos que alicerçam assentada legislação, facultando estar expressos na ordem jurídica positiva ou implícita segundo uma dedução lógica, importando em diretrizes para o intérprete, elaborador e aplicador das normas. Assim, o Direito Processual Penal, por se tratar …
EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE NO PROCESSO PENAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226405 Autores:Paula Pereira de Rezende1Prof.ª Dra. Vera Mônica Queiroz Fernandez Aguiar2 RESUMO O Estado de Rondônia tem apresentado crescente taxa de desmatamento nos últimos anos, com isso, quase metade da floresta amazônica em seu território já foi devastada, resultante de múltiplos fatores, tais como a abertura de estradas, o crescimento das cidades, a …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226635 Autoria de: Daniela Pereira VasconcelosJoão Victor Tolentino PreciosoRafaela Guilhermon de CarvalhoAcsa Liliane Carvalho Brito Souza RESUMO O presente trabalho pretende analisar o Procedimento Extrajudicial da Usucapião, visando demonstrar a eficácia deste instituto para a regularização da titularidade de imóveis, bem como visa apresentar a utilidade pública do procedimento para a regularização fundiária, …
A EFICÁCIA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7225165 Autores:Nádia Cristina Joqueres de Souza1Nathalie Carolinna Mendes Coletti2Luciane Lima Costa e Silva Pinto3 RESUMO O presente artigo tem como objetivo realizar um estudo sobre a Guarda Compartilhada na dissolução da sociedade conjugal, apresentando algumas considerações acerca das questões relacionadas à guarda de crianças e adolescentes, destacando o regime jurídico atinente ao tema. …
GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7225271 Autores:José Luiz Miranda Souza1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO O presente artigo apresenta uma análise crítica dos reflexos da Lei Mundial Antidoping no que diz respeito ao ordenamento jurídico nacional frente aos casos de doping em âmbito esportivo, mais especificamente no futebol profissional. Verifica-se o Código Brasileiro de Justiça Desportiva e sobre …
O DOPING NO FUTEBOL PROFISSIONAL À LUZ DO DIREITO DESPORTIVO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7225254 Autores:Amanda Souza Mânica1Helsio Rabelo de Araújo2Jean Carlos Raposo Coelho3Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar4 RESUMO O presente artigo científico versa acerca da modernização do código tributário municipal, fomentando dois pontos correlato ao assunto, pela qual seria possível implantar um projeto de modernização, contribuindo positivamente com os textos da Lei Complementar nº 878 de …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7225199 Autores:Andréia Marques Viriato Costa1Elisa Kasper Elias2Geone De Lima Pereira3Rebeca Leite de Souza4 RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar através das literaturas encontradas sobre a remição de pena e ressocialização do apenado através da leitura no presídio Vale do Guaporé- PVH/RO. Sabe-se que a importância dos projetos de remição pela leitura …
