REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10200710 Carneiro, Jheniffer Brito2Caiado, João Ribeiro3 RESUMO A proteção da fauna é um tema de extrema relevância à sociedade brasileira. A legislação que diz respeito a esse assunto é um importante instrumento para garantir a preservação das espécies, em especial, as que se encontram em extinção. Com isso, a pesquisa em epígrafe veio …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10199377 Beatriz da Silva BezerraJade Caroline da CostaValéria Moreira de OliveiraOrientador: Marcos André Abensur RESUMO A perícia contábil é uma área da contabilidade que estuda e analisa questões contábeis em contextos judiciais, semi-judicial, extrajudiciais e arbitrais. Essa prática é fundamental para resolver conflitos entre pessoas físicas e jurídicas, fornecendo informações claras por meio …
PERICIA CONTÁBIL E SUA PRECISÃO, COMO CONTRIBUIÇÃO NA DECISÃO DO JUIZ Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10199236 Costa, Gabriele De Santana2Filho, José Ferreira3 RESUMO A presente pesquisa vem tratar acerca da adequação dos profissionais de saúde a lei geral de proteção de dados no Brasil após a sua vigência em 2020 até o ano de 2023. Sendo assim, o problema da pesquisa é: Quais os principais desafios trazidos pela …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10256642 Gabriel Marques PaladimOrientador: Daniel Cervantes Ângulo Vilarinho RESUMO O presente estudo foca nas políticas públicas à saúde e a implementação delas na sociedade. Nesse sentido, a justificativa para a realização deste estudo foi justamente pela forma que ela é apresentada, pois a literatura sobre políticas públicas tem sido pouco traduzida no Brasil …
GENDER PARITY: AN ANALYSIS OF PARLIAMENTARY QUOTAS UNDER THE CURRENT CONSTITUTION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10199168 Cleana Mota Mourão¹Letícia Maria Gonçales Fin Ramos2Rozania Pinto Lima³ RESUMO O projeto político constitucional pugna pela paridade de gênero. No entanto, historicamente as mulheres têm sido excluídas dos espaços de decisão e poder, especialmente do poder legislativo. Essa exclusão é fomentada …
VIOLATIONS OF HUMAN RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES RESULTING FROM TERRITORIAL CONFLICTS: A LEGAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10198445 Josilane Amorim Reis¹Risoleyde de Almeida Matos²Solange Almeida Holanda Silvio³ RESUMOA relação entre os povos indígenas e o território que habitam é intrinsecamente ligada à sua identidade cultural, bem-estar e sobrevivência. No Brasil, assim como em muitas partes do …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10192598 Mariana Fernandes Silva2Johnnatan Reges Viana3 RESUMO A presente pesquisa apresenta conteúdo que versa sobre o uso da Inteligência Artificial no âmbito jurídico. Desta forma, é possível realizar uma análise sobre os pontos positivos e negativos do uso dessa tecnologia no direito, bem como o grande potencial transformador que essa ferramenta pode proporcionar …
O PAPEL DO ADVOGADO VERSUS A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10186132 Leonardo Rodrigues de Godoy RESUMO Os valores povoam cada momento importante de nossa existência. Seja no âmbito social, profissional ou acadêmico, estamos cercados de objetos e situações que geram em cada sujeito uma diferente carga valorativa. A simples atividade de escolher algo em detrimento de outra opção já demonstra que aquilo era …
A VALORAÇÃO DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Leia mais »
“THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE OFFICIAL ARREST BY THE MAGISTRATE IN THE LIGHT OF ARTICLE 311 OF THE CRIMINAL PROCEDURE CODE AND LAW NO. 13,964/2019 IN THE CONTEXT OF LAW NO. 11,340/2006: A LEGAL ANALYSIS IN THE LIGHT OF BRAZILIAN CONSTITUTIONAL PRINCIPLES” REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10183163 Arlindo Fernandes da Cruz Filho;Belarmina Aparecida Mendes de Souza;Orientador: Gilberto de …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10171586 Hanna Alves Costa RESUMO O presente artigo tem como finalidade propiciar uma análise a respeito da judicialização da saúde, mais especificamente, em relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Salienta-se que o presente estudo está embasado em pesquisas feitas à doutrina, legislação sanitária, jurisprudência do STF e outros artigos científicos que …
O DIREITO À SAÚDE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF Leia mais »
