Ciências Jurídicas

PERICIA CONTÁBIL E SUA PRECISÃO, COMO CONTRIBUIÇÃO NA DECISÃO DO JUIZ

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10199377 Beatriz da Silva BezerraJade Caroline da CostaValéria Moreira de OliveiraOrientador: Marcos André Abensur RESUMO A perícia contábil é uma área da contabilidade que estuda e analisa questões contábeis em contextos judiciais, semi-judicial, extrajudiciais e arbitrais. Essa prática é fundamental para resolver conflitos entre pessoas físicas e jurídicas, fornecendo informações claras por meio …

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ADEQUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL APÓS A SUA VIGÊNCIA EM 2020 ATÉ O ANO DE 2023

Ciências da Computação, Ciências Jurídicas, Direito, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10199236 Costa, Gabriele De Santana2Filho, José Ferreira3 RESUMO A presente pesquisa vem tratar acerca da adequação dos profissionais de saúde a lei geral de proteção de dados no Brasil após a sua vigência em 2020 até o ano de 2023. Sendo assim, o problema da pesquisa é: Quais os principais desafios trazidos pela …

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DESAFIOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS NA SAÚDE BRASILEIRA: ABORDAGEM DA LEGISLAÇÃO NO DIREITO A SAÚDE

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Direito, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10256642 Gabriel Marques PaladimOrientador: Daniel Cervantes Ângulo Vilarinho RESUMO O presente estudo foca nas políticas públicas à saúde e a implementação delas na sociedade. Nesse sentido, a justificativa para a realização deste estudo foi justamente pela forma que ela é apresentada, pois a literatura sobre políticas públicas tem sido pouco traduzida no Brasil …

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PARIDADE DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DAS COTAS PARLAMENTARES NA VIGÊNCIA DA ATUAL CONSTITUIÇÃO

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

GENDER PARITY: AN ANALYSIS OF PARLIAMENTARY QUOTAS UNDER THE CURRENT CONSTITUTION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10199168 Cleana Mota Mourão¹Letícia Maria Gonçales Fin Ramos2Rozania Pinto Lima³ RESUMO O projeto político constitucional pugna pela paridade de gênero. No entanto, historicamente as mulheres têm sido excluídas dos espaços de decisão e poder, especialmente do poder legislativo. Essa exclusão é fomentada …

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VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS DECORRENTE DOS CONFLITOS TERRITORIAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICA

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

VIOLATIONS OF HUMAN RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES RESULTING FROM TERRITORIAL CONFLICTS: A LEGAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10198445 Josilane Amorim Reis¹Risoleyde de Almeida Matos²Solange Almeida Holanda Silvio³ RESUMOA relação entre os povos indígenas e o território que habitam é intrinsecamente ligada à sua identidade cultural, bem-estar e sobrevivência. No Brasil, assim como em muitas partes do …

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O PAPEL DO ADVOGADO VERSUS A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10192598 Mariana Fernandes Silva2Johnnatan Reges Viana3 RESUMO A presente pesquisa apresenta conteúdo que versa sobre o uso da Inteligência Artificial no âmbito jurídico. Desta forma, é possível realizar uma análise sobre os pontos positivos e negativos do uso dessa tecnologia no direito, bem como o grande potencial transformador que essa ferramenta pode proporcionar …

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A VALORAÇÃO DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10186132 Leonardo Rodrigues de Godoy RESUMO Os valores povoam cada momento importante de nossa existência. Seja no âmbito social, profissional ou acadêmico, estamos cercados de objetos e situações que geram em cada sujeito uma diferente carga valorativa. A simples atividade de escolher algo em detrimento de outra opção já demonstra que aquilo era …

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“A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO À LUZ DO ARTIGO 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E DA LEI N° 13.964/2019 NO CONTEXTO DA LEI Nº 11.340/2006: UMA ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS”

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

“THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE OFFICIAL ARREST BY THE MAGISTRATE IN THE LIGHT OF ARTICLE 311 OF THE CRIMINAL PROCEDURE CODE AND LAW NO. 13,964/2019 IN THE CONTEXT OF LAW NO. 11,340/2006: A LEGAL ANALYSIS IN THE LIGHT OF BRAZILIAN CONSTITUTIONAL PRINCIPLES” REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10183163 Arlindo Fernandes da Cruz Filho;Belarmina Aparecida Mendes de Souza;Orientador: Gilberto de …

“A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO À LUZ DO ARTIGO 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E DA LEI N° 13.964/2019 NO CONTEXTO DA LEI Nº 11.340/2006: UMA ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS” Leia mais »

O DIREITO À SAÚDE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF

Ciências Jurídicas, Direito, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10171586 Hanna Alves Costa RESUMO O presente artigo tem como finalidade propiciar uma análise a respeito da judicialização da saúde, mais especificamente, em relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Salienta-se que o presente estudo está embasado em pesquisas feitas à doutrina, legislação sanitária, jurisprudência do STF e outros artigos científicos que …

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OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UM ESTUDO DE CASO DA SEGURIDADE SOCIAL

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Direito / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10162656 Leandro Gilson de OliveiraDaniel Moraes Santos RESUMO A construção e manutenção de direitos sociais são questões cruciais para a sociedade brasileira, especialmente em um contexto contemporâneo de mudanças políticas, econômicas e sociais. Este artigo se propõe a analisar os desafios enfrentados na construção e manutenção dos direitos sociais no Brasil, com um …

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