Ciências Jurídicas

DESAFIOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS NA SAÚDE BRASILEIRA: ABORDAGEM DA LEGISLAÇÃO NO DIREITO A SAÚDE

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Direito, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10256642 Gabriel Marques PaladimOrientador: Daniel Cervantes Ângulo Vilarinho RESUMO O presente estudo foca nas políticas públicas à saúde e a implementação delas na sociedade. Nesse sentido, a justificativa para a realização deste estudo foi justamente pela forma que ela é apresentada, pois a literatura sobre políticas públicas tem sido pouco traduzida no Brasil …

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PARIDADE DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DAS COTAS PARLAMENTARES NA VIGÊNCIA DA ATUAL CONSTITUIÇÃO

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

GENDER PARITY: AN ANALYSIS OF PARLIAMENTARY QUOTAS UNDER THE CURRENT CONSTITUTION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10199168 Cleana Mota Mourão¹Letícia Maria Gonçales Fin Ramos2Rozania Pinto Lima³ RESUMO O projeto político constitucional pugna pela paridade de gênero. No entanto, historicamente as mulheres têm sido excluídas dos espaços de decisão e poder, especialmente do poder legislativo. Essa exclusão é fomentada …

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VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS DECORRENTE DOS CONFLITOS TERRITORIAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICA

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

VIOLATIONS OF HUMAN RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES RESULTING FROM TERRITORIAL CONFLICTS: A LEGAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10198445 Josilane Amorim Reis¹Risoleyde de Almeida Matos²Solange Almeida Holanda Silvio³ RESUMOA relação entre os povos indígenas e o território que habitam é intrinsecamente ligada à sua identidade cultural, bem-estar e sobrevivência. No Brasil, assim como em muitas partes do …

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O PAPEL DO ADVOGADO VERSUS A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10192598 Mariana Fernandes Silva2Johnnatan Reges Viana3 RESUMO A presente pesquisa apresenta conteúdo que versa sobre o uso da Inteligência Artificial no âmbito jurídico. Desta forma, é possível realizar uma análise sobre os pontos positivos e negativos do uso dessa tecnologia no direito, bem como o grande potencial transformador que essa ferramenta pode proporcionar …

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A VALORAÇÃO DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10186132 Leonardo Rodrigues de Godoy RESUMO Os valores povoam cada momento importante de nossa existência. Seja no âmbito social, profissional ou acadêmico, estamos cercados de objetos e situações que geram em cada sujeito uma diferente carga valorativa. A simples atividade de escolher algo em detrimento de outra opção já demonstra que aquilo era …

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“A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO À LUZ DO ARTIGO 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E DA LEI N° 13.964/2019 NO CONTEXTO DA LEI Nº 11.340/2006: UMA ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS”

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

“THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE OFFICIAL ARREST BY THE MAGISTRATE IN THE LIGHT OF ARTICLE 311 OF THE CRIMINAL PROCEDURE CODE AND LAW NO. 13,964/2019 IN THE CONTEXT OF LAW NO. 11,340/2006: A LEGAL ANALYSIS IN THE LIGHT OF BRAZILIAN CONSTITUTIONAL PRINCIPLES” REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10183163 Arlindo Fernandes da Cruz Filho;Belarmina Aparecida Mendes de Souza;Orientador: Gilberto de …

“A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO À LUZ DO ARTIGO 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E DA LEI N° 13.964/2019 NO CONTEXTO DA LEI Nº 11.340/2006: UMA ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS” Leia mais »

O DIREITO À SAÚDE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF

Ciências Jurídicas, Direito, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10171586 Hanna Alves Costa RESUMO O presente artigo tem como finalidade propiciar uma análise a respeito da judicialização da saúde, mais especificamente, em relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Salienta-se que o presente estudo está embasado em pesquisas feitas à doutrina, legislação sanitária, jurisprudência do STF e outros artigos científicos que …

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OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UM ESTUDO DE CASO DA SEGURIDADE SOCIAL

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Direito / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10162656 Leandro Gilson de OliveiraDaniel Moraes Santos RESUMO A construção e manutenção de direitos sociais são questões cruciais para a sociedade brasileira, especialmente em um contexto contemporâneo de mudanças políticas, econômicas e sociais. Este artigo se propõe a analisar os desafios enfrentados na construção e manutenção dos direitos sociais no Brasil, com um …

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PLEBISCITO

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10162440 Ana Paula Almeida Quintiliano RESUMO 0 presente trabalho tem como finalidade tratar do Plebiscito, como iniciativa popular de cidadania, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, sendo um processo história, no Brasil, teve um espaço definido na Constituição de 1937 na de 1946, sendo efetivamente utilizado na Constituição de 1963 e na Constituição de …

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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA BRASILEIRA NO ÂMBITO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022: A PROEMINÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NO DESTINO DA DEMOCRACIA

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10162294 LEMOS, Julia Zuqui 2RIBEIRO, Adriano Martins3 RESUMO O presente artigo teve como objeto de estudo a compreensão do fenômeno jurídico da judicialização da política, que acarreta o domínio exercido pelo Poder Judiciário sobre os demais poderes. Discorreu-se ainda sobre a contestável legitimidade do Judiciário para intervir em temas de cunho governamental, bem …

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