Ciências Jurídicas

O PAPEL DO ADVOGADO VERSUS A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL

*, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10192598 Mariana Fernandes Silva2Johnnatan Reges Viana3 RESUMO A presente pesquisa apresenta conteúdo que versa sobre o uso da Inteligência Artificial no âmbito jurídico. Desta forma, é possível realizar uma análise sobre os pontos positivos e negativos do uso dessa tecnologia no direito, bem como o grande potencial transformador que essa ferramenta pode proporcionar

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A VALORAÇÃO DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

*, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10186132 Leonardo Rodrigues de Godoy RESUMO Os valores povoam cada momento importante de nossa existência. Seja no âmbito social, profissional ou acadêmico, estamos cercados de objetos e situações que geram em cada sujeito uma diferente carga valorativa. A simples atividade de escolher algo em detrimento de outra opção já demonstra que aquilo era

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“A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO À LUZ DO ARTIGO 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E DA LEI N° 13.964/2019 NO CONTEXTO DA LEI Nº 11.340/2006: UMA ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS”

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 /

“THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE OFFICIAL ARREST BY THE MAGISTRATE IN THE LIGHT OF ARTICLE 311 OF THE CRIMINAL PROCEDURE CODE AND LAW NO. 13,964/2019 IN THE CONTEXT OF LAW NO. 11,340/2006: A LEGAL ANALYSIS IN THE LIGHT OF BRAZILIAN CONSTITUTIONAL PRINCIPLES” REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10183163 Arlindo Fernandes da Cruz Filho;Belarmina Aparecida Mendes de Souza;Orientador: Gilberto de

“A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO À LUZ DO ARTIGO 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E DA LEI N° 13.964/2019 NO CONTEXTO DA LEI Nº 11.340/2006: UMA ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS” Read More »

O DIREITO À SAÚDE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF

*, Ciências Jurídicas, Direito, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10171586 Hanna Alves Costa RESUMO O presente artigo tem como finalidade propiciar uma análise a respeito da judicialização da saúde, mais especificamente, em relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Salienta-se que o presente estudo está embasado em pesquisas feitas à doutrina, legislação sanitária, jurisprudência do STF e outros artigos científicos que

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OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UM ESTUDO DE CASO DA SEGURIDADE SOCIAL

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Direito /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10162656 Leandro Gilson de OliveiraDaniel Moraes Santos RESUMO A construção e manutenção de direitos sociais são questões cruciais para a sociedade brasileira, especialmente em um contexto contemporâneo de mudanças políticas, econômicas e sociais. Este artigo se propõe a analisar os desafios enfrentados na construção e manutenção dos direitos sociais no Brasil, com um

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PLEBISCITO

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10162440 Ana Paula Almeida Quintiliano RESUMO 0 presente trabalho tem como finalidade tratar do Plebiscito, como iniciativa popular de cidadania, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, sendo um processo história, no Brasil, teve um espaço definido na Constituição de 1937 na de 1946, sendo efetivamente utilizado na Constituição de 1963 e na Constituição de

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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA BRASILEIRA NO ÂMBITO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022: A PROEMINÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NO DESTINO DA DEMOCRACIA

*, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10162294 LEMOS, Julia Zuqui 2RIBEIRO, Adriano Martins3 RESUMO O presente artigo teve como objeto de estudo a compreensão do fenômeno jurídico da judicialização da política, que acarreta o domínio exercido pelo Poder Judiciário sobre os demais poderes. Discorreu-se ainda sobre a contestável legitimidade do Judiciário para intervir em temas de cunho governamental, bem

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CABIMENTO DO HABEAS CORPUS COLETIVO: ANÁLISE DO HC 143641/SP, JULGADO PELA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

*, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10161446 Dimaikon Dellon Silva Do Nascimento RESUMO Este artigo se propõe a analisar o novo paradigma enfrentado pelo STF, quanto ao cabimento e requisitos da nova modalidade de tutela coletiva no âmbito penal: o habeas corpus coletivo. Até então, em que pese os notáveis avanços na tutela coletiva no âmbito civil, o nosso

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PROTEÇÃO DIGITAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: DESAFIOS EMERGENTES NA PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Direito, Psicologia, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10160566 Rian dos Santos da PurificaçãoJohnnatan Reges Viana RESUMO Nos últimos anos, o avanço da tecnologia e a maior conectividade à internet têm levado a um aumento significativo das ameaças virtuais, especialmente direcionadas a crianças e adolescentes. Essa realidade tem gerado grande preocupação na sociedade brasileira, diante do surgimento constante de novas formas

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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A SUCESSÃO REALIZADA ATRAVÉS DE UMA HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR

*, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 /

ESTATE SUCCESSORY PLANNING: AN ANALYSIS OF SUCCESSION CARRIED OUT THROUGH A FAMILY ASSET HOLDING COMPANY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10150713 Janaina Maciel da Rosa1Rodrigo Correia dos Santos2Tayná de Souza Flourenço3Leonardo Henrique Barbosa Lima4 RESUMO O presente trabalho visa demonstrar o planejamento sucessório patrimonial realizado através de uma holding patrimonial. Este estudo pretende abordar uma visão geral no

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