Ciências Jurídicas

AS INICIATIVAS DO PODER JUDICIÁRIO VOLTADAS À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO EM PORTO VELHO 

*, Ciências Jurídicas, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 /

THE INITIATIVES OF THE JUDICIARY AIMED AT PROMOTING ADOPTION IN PORTO VELHO   REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10436073 Aiany Ingrid Silva de Souza1Beatriz Samantha Couto Néris1Orientadora: Prof.ª Dra. Inês Moreira da Costa2 RESUMO: O presente artigo visa abordar a adoção com enfoque nas Iniciativas do Poder Judiciário voltadas à promoção da adoção em Porto Velho. O objetivo é

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MISOGINIA E A (IN) VISIBILIDADE DO TRABALHO DA MULHER: MECANISMOS DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE PRECONCEITO LABORAL

*, Ciências Jurídicas, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10426501 Túlia Gomes de Souza Neves RESUMO O presente estudo busca explorar a efetiva participação da mulher nas suas relações profissionais e o quadro de violência de gênero vivenciada em seus espaços de trabalho, mormente quanto à relegação da profissional à categoria inferior à masculina. O problema de pesquisa centra-se na abordagem da

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PROCESSOS LICITATÓRIOS EM UM ÓRGÃO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA: UM ESTUDO DE CASO DA NÃO ADJUDICAÇÃO

*, Ciências Jurídicas, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 /

LICITATORY PROCEEDINGS IN A PUBLIC BODY OF THE OF THE STATE OF RONDÔNIA: A CASE STUDY OF NON-ADJUDICATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10694587 Jackson Balthazar De Arruda Câmara1Bruna Lívia Timbó De Araújo2Gleimiria Batista Da Costa3Aline Maiara Silva Lima4Leonardo Pastorin Vieira Costa5Natália Talita Araujo Nascimento6 RESUMO A realização de procedimentos licitatórios sem um planejamento adequado vem causando ônus

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A IMPUNIDADE CRIMINAL COMO PROBLEMÁTICA ENFRENTADA PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E COMBATE À ESCRAVIDÃO MODERNA NO BRASIL

*, Ciências Jurídicas, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 /

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10373138 Rebeca Santos Silva[1]Maiure Soane Damascena da Silva[2]Orientadora: Dr. Laise de Oliveira Cardoso[3] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo compreender o atual contexto que se insere a escravidão contemporânea no Brasil e como isso implica na violação ao princípio da dignidade humana, sendo a principal problemática estudada nesse trabalho, com vistas a construir

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LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS NA EDIÇÃO GENÉTICA EM SERES HUMANOS

*, Ciências Jurídicas, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 /

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10355581 Bruno Cipolla TavaresMestre Cesar L. de Almeida Rabelo Resumo Neste estudo sobre edição genética em humanos, abordamos os fundamentos éticos e jurídicos, destacando a importância de limites claros. Exploramos questões como diversidade genética, eugenia e enquadramento jurídico, reconhecendo o papel da bioética no Brasil. Concluímos que os limites são cruciais para preservar a

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CRIMES DIGITAIS: ROUBO DE DADOS E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10291882 Inácio de Melo Marques RESUMO  Crime cibernético é considerado como toda infração penal cometida a partir da utilização dos mais diversos dispositivos eletrônicos, que se concretiza quando o praticante do delito tem acesso a dados da vítima em ambiente virtual, com o intuito de converter informações em vantagens criminosas aos invasores. Isso

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ABANDONO DIGITAL: O DILEMA DA RESPONSABILIDADE PARENTAL SOB A ÓPTICA DA GLOBALIZAÇÃO

*, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 /

DIGITAL ABANDONMENT: THE DILEMMA OF PARENTAL RESPONSIBILITY FROM THE PERSPECTIVE OF GLOBALIZATION. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10246818 Gustavo Henrique Fonseca Cravo 1Thiago Henrique Fonseca Cravo 1Pauliana Maria Dias 2 RESUMO: O presente estudo tem como finalidade analisar as responsabilidades parentais de ordem moral-ético-legal numa sociedade globalizada, decorrente do processo de avanços tecnológicos massivos, permeado do livre e irrestrito

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COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS: EXTRADIÇÃO E COOPERAÇÃO

*, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10207656 Guilherme Vicente De Paulo SilvaThiago Heleno Da SilvaDr. Galvão Rabelo RESUMO A aplicação da Lei Penal Brasileira em crimes de tráfico internacional de drogas é crucial devido à crescente sofisticação desses crimes em um mundo conectado. A necessidade de cooperação entre os Estados é vital para combater essa prática. O Brasil, como

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TESTAMENTO: LIMITES E POSSIBILIDADES DE CUMPRIMENTO PELA VIA EXTRAJUDICIAL

*, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 /

TESTAMENT: LIMITS AND POSSIBILITIES OF COMPLIANCE THROUGH EXTRAJUDICIAL METHOD REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10206749 Álvaro Vinícius da Paixão Silva1Matheus Maia Cardoso Bona2João Santos da Costa3 RESUMO O presente estudo tem como objetivo detalhar, definir e compreender o inventário, a partilha de bens, o testamento e abordar os limites e possibilidades de cumprimento pela via extrajudicial. Para tratar

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UM ESTUDO CONTEMPORÂNEO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABELA/BA

*, Ciências Jurídicas, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10204847 Nery, Ivanilson Pereira²Pestana, Marcos Farias³ RESUMO A presente pesquisa versou sobre a judicialização da saúde no município de Itabela, no estado da Bahia, como forma encontrada pela população de usuários do Sistema Único de Saúde para garantir a efetivação das políticas públicas de saúde no âmbito municipal. Dessarte, esse estudo partiu do

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