Ciências Jurídicas

DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO VIÉS DA SEGURANÇA PÚBLICA

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 /

DECRIMINALIZATION OF DRUGS IN THE PUBLIC SAFETY BIAS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7347074 Gabriela Sousa Longuinho da SilvaPedro Gabriel Garcia RESUMO: A descriminalização das drogas, entendida como a não punibilidade de indivíduos que consumam substâncias consideradas nocivas à saúde, trata-se de uma temática que afeta diretamente a segurança pública no país. Nesse contexto, o presente artigo teve

DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO VIÉS DA SEGURANÇA PÚBLICA Read More »

ABANDONO AFETIVO EM RAZÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR DEFICIÊNCIA, CARACTERIZADA COMO ABANDONO DE INCAPAZ, INCLUÍDA NO ÂMBITO PENAL E CIVIL –

*, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 /

AFFECTIVE ABANDONMENT DUE TO DISCRIMINATION DUE TO DISABILITY, CHARACTERIZED AS ABANDONMENT OF DISABLED, INCLUDED IN THE CRIMINAL AND CIVIL SCOPE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7337412 Helen Cristina Macedo1Mariana Luiza Lopes Miranda2 Resumo: Consiste na apresentação de um estudo de caso concreto, no qual uma criança abandonada por parte do genitor, diante ao diagnóstico de autismo, TDAH, esquizofrenia,

ABANDONO AFETIVO EM RAZÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR DEFICIÊNCIA, CARACTERIZADA COMO ABANDONO DE INCAPAZ, INCLUÍDA NO ÂMBITO PENAL E CIVIL – Read More »

OS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NOS ORÇAMENTOS DOS MUNICÍPIOS E SUAS SOLUÇÕES

*, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7337440 Alice Isabel Rabelo VelosoJúlia Karoline Silva Faria RESUMO A Constituição Federal de 1988, proclamou o acesso à saúde como direito de todos e dever do Estado, estabelecendo canais e mecanismos de controle e participação social para efetivar os princípios constitucionais que garantem o direito individual e social. Nesse sentido, cabe ao Estado

OS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NOS ORÇAMENTOS DOS MUNICÍPIOS E SUAS SOLUÇÕES Read More »

DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PESSOA COM CÂNCER: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PERMISSÕES JURÍDICAS

*, Ciências da Saúde, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7338106 Ana Vitória Beatriz Santos Costa Ribeiro1Ronaldo Luís Oliveira Silva2 Resumo: A legislação infraconstitucional brasileira se ocupa em permitir que as pessoas portadoras de câncer possuam a minimização de certos requisitos para o gozo de direitos previstos em Lei. Nesta perspectiva, destaca-se a seara previdenciária, principalmente quanto aos benefícios previstos na Lei 8.213/91.

DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PESSOA COM CÂNCER: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PERMISSÕES JURÍDICAS Read More »

CIBERCRIMINALIDADE:TÍTULO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE OS CRIMES DO FUTURO E OS MEIOS UTILIZADOS

*, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7338084 Kamila Ranielly Silva Portela1Orientador Dr. Hewldson Reis Madeira2 Resumo: Os avanços tecnológicos nos últimos anos tomaram proporções inigualáveis, ocasionando melhoramentos nos padrões de vida mundiais, mas também trazendo consigo o surgimento de crimes  decorrentes dos inúmeros meios tecnológicos que surgiram com a evolução da internet e que consequentemente culminaram na prática  de 

CIBERCRIMINALIDADE:TÍTULO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE OS CRIMES DO FUTURO E OS MEIOS UTILIZADOS Read More »

EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA CONFORME JULGAMENTO DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 43, 44 E 54 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 /

JURISPRUDENCIAL EVOLUTION OF THE PRINCIPLE OF THE PRESUMPTION OF INNOCENCE ACCORDING TO THE JUDGMENT OF DECLARATORY ACTIONS OF CONSTITUTIONALITY No. 43, 44 AND 54 OF THE SUPREME FEDERAL COURT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7335624 Dandy Jesus Leite Borges1Mayra Tharynny Pinheiro Da Conceição2Tereza Cristina Canoê Ferreira3 RESUMO: O presente artigo pretende expor a evolução doutrinária e jurisprudencial do

EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA CONFORME JULGAMENTO DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 43, 44 E 54 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Read More »

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: A imunidade tributária como efetivo direito à liberdade religiosa para com as religiões de Matriz Africana no Município de Açailândia/MA

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7335672 Hellen Rebeca Lima Fernandes1Rosyvânia Araújo Mendes2 Resumo: A Imunidade Religiosa, prevista no inciso VI, “b”, do artigo 150 da Constituição Federal de 1988, tem como principal objetivo efetivar a proteção do direito fundamental à liberdade religiosa. Assim, as imunidades tributárias que são localizadas na Constituição Federal, são tidas como uma maneira de

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: A imunidade tributária como efetivo direito à liberdade religiosa para com as religiões de Matriz Africana no Município de Açailândia/MA Read More »

A RESPONSABILIDADE ALIMENTAR DOS FILHOS PARA COM OS PAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7335890 Bárbara Emannuelly Guimarães Landim1Orientador: Ronaldo Luís Oliveira Silva2Coorientadora: Rosyvania Araújo Mendes3 INTRODUÇÃO A obrigação de alimentar é um dever previsto em lei para amparar financeiramente quem necessita de auxílio para manter sua própria mantença, decorrente de início do poder familiar antigamente conhecido por pátrio poder.  A Constituição Federal atribui à família, a

A RESPONSABILIDADE ALIMENTAR DOS FILHOS PARA COM OS PAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Read More »

A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7327452 Miro Rafael Silva Camelo;Orientadora: Rosyvania Araujo Mendes. RESUMO Nos dias atuais, percebe-se uma capacidade reduzida do Poder Judiciário no Brasil para que se decida de forma efetiva e tempestiva as demandas sociais ao qual são submetidas, convertendo-se em alvo de grandes preocupações. O presente trabalho tem como objetivo abordar a efetividade da

A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS Read More »

OS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NOS ORÇAMENTOS DOS MUNICÍPIOS E SUAS SOLUÇÕES

*, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 /

REGISTRO DOI: Alice Isabel Rabelo Veloso¹Júlia Karoline Silva Faria¹Daniel Dirino² RESUMO A Constituição Federal de 1988, proclamou o acesso à saúde como direito de todos e dever do Estado, estabelecendo canais e mecanismos de controle e participação social para efetivar os princípios constitucionais que garantem o direito individual e social. Nesse sentido, cabe ao Estado

OS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NOS ORÇAMENTOS DOS MUNICÍPIOS E SUAS SOLUÇÕES Read More »

Rolar para cima