Ciências Jurídicas

A TERAPIA COMO COADJUVANTE EM SITUAÇÕES DE ABUSOS NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Ciências da Saúde, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7478366 Erica Lorranne Arraz dos SantosTeresa Sales Gomes  Andrew Lucas Da Silva TôrresPetrus Vinicius TôrresRuth Raquel Soares de Farias Resumo  A violência é um fenômeno social e de saúde pública, com maior exacerbação quando acontece na infância, provocando um impacto no desenvolvimento e uma catastrófica repercussão no comportamento na vida adulta. O objetivo deste …

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RELACIONAMENTO ABUSIVO E OS MECANISMOS DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7479842 Aline Andrin Lopes1Ana Paula de Miranda Rocha2Samara Eugênia da Silva Rodrigues3Ruth Raquel Soares de Farias4 RESUMO  A violência contra a mulher é histórica e os danos causados pelas agressões psicológicas podem afetá-la em suas relações, sejam pessoais ou interpessoais. A violência psicológica, por vezes, se torna sutil ao ponto dela não conseguir …

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TERRITORIALIZAÇÃO DO CORPO FEMININO: A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO SISTEMA PATRIARCAL

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7472689 Renata Dias Dutra RESUMO: Com a temática do patriarcado como instrumento legitimador da violência contra as mulheres e da apropriação desses corpos-territórios, este artigo objetivou, de forma geral, analisar tal violência como produto do patriarcado; especificamente, buscou contextualizar a história das mulheres e as conquistas legislativas, respaldar em dados da violência contra …

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CRIMES VIRTUAIS: BREVE DISCUSSÃO SOBRE A DIGNIDADE HUMANA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7788562 Clara Lemes GonçalvesOrientador: Rodrigo de Paula Zardini Resumo  O artigo científico consiste na análise da prática dos crimes contra a dignidade sexual quando  realizados em ambiente virtual. Trata-se da possibilidade de configuração dos delitos sexuais no âmbito virtual, bem como das suas considerações históricas e da evolução da legislação  penal para alcançar …

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IMPLICAÇÕES DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NOS CONTRATOS DE TRABALHO INDIVIDUAIS – O CONFRONTO COM PRINCÍPIOS TRABALHISTAS

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

IMPLICATIONS OF COLLECTIVE BARGAINING IN INDIVIDUAL EMPLOYMENT CONTRACTS – CONFRONTATION WITH LABOR PRINCIPLES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7470176 Júlio César de Moura Luz¹Caroline Pacheco Bezerra Luz²Diego Braga Leal³ RESUMO As negociações coletivas de trabalho são instrumentos capazes de alterar as cláusulas mantidas nos contratos individuais de trabalho em determinadas situações. Antes da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) …

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A LUTA CONTRA A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7462722 Maria Helena da Silva¹  RESUMO  O artigo aborda a história da mulher desde a época antiga até a validação de seus  direitos diante da sociedade machista, evidenciando os tipos de violência. A pesquisa  foi através da metodologia bibliográfica e qualitativa, reconhecendo que mesmo na  atualidade a mulher ainda sofre violação dos direitos …

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CRIANÇA E ADOLESCENTE E SEUS DIREITOS NO BRASIL 

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7462637 Maria Helena da Silva RESUMO  Este artigo científico é importante para disseminar os direitos fundamentais das  crianças e dos adolescentes. O Brasil está avançando em detrimento da história  decadente. Com leis fundamentais para dar suporte à sociedade atual. Tem o objetivo  de investigar a realidade brasileira diante da infância e adolescência. Com  …

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O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL: A UTILIZAÇÃO DA ARQUITETURA DAS ESCOLHAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7457231 Anamaria Pereira Morais Ventura1Francisco das Chagas Moreira Neto2 Resumo: O presente artigo trata acerca da utilização dos ferramentais da Economia Comportamental para efetivar o controle social exercido pelo Direito por meio das normas jurídicas. Para tanto, analisa-se a possibilidade de utilização da Arquitetura das Escolhas na elaboração e implementação de políticas públicas …

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BREVES REFLEXÕES SOBRE A REQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7454281 Flávia Magalhães Artilheiro Resumo No auge do cenário pandêmico em que a população brasileira enfrentava inimigoinvisível denominado COVID-19, medidas extremas foram adotadas pelos entes estatais, a fim de garantir a concretização de direitos fundamentais, em especial o direito à saúde. Neste contexto, o instituto da requisição administrativa de bens e serviços, outrora …

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DIREITOS DA PERSONALIDADE

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7454200 Gustavo Orlando CostaShirley Guimarães CostaOrientadora: Maria Cristina Zainaghi RESUMO Os direitos da personalidade, como direito à vida, à honra à imagem, ao nome e a intimidade, não estão previstos, especificamente, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, mas estão presentes em todos os ramos do direito. Palavras chaves: personalidade, dogmática, …

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