Ciências Jurídicas

O MARCO LEGAL DOS CRIPTOATIVOS NO BRASIL E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS CONSUMIDORES. UMA VISÃO À LUZ DO DIPLOMA CONSUMERISTA SOB O VIÉS DA PROTEÇÃO ECONÔMICA DAS OPERAÇÕES COM ATIVOS DIGITAIS.

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

EL MARCO LEGAL DE LAS CRIPTOMONEDAS EN BRASIL Y LA SEGURIDAD JURÍDICA DE LOS CONSUMIDORES. UNA VISIÓN A LA LUZ DEL DIPLOMADO DE CONSUMO BAJO EL SESGO DE LA PROTECCIÓN ECONÓMICA DE LAS OPERACIONES CON ACTIVOS DIGITALES. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7713784 Izaias Bezerra Neto1 Resumo O presente estudo objetiva realizar uma análise inicial acerca da sanção …

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O PROJETO NOVO OLHAR COMO MECANISMO DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BURITIS, EM RONDÔNIA

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7729634 Rodrigo Lins de Oliveira Zeed¹Chimene Kuhn Nobre² RESUMO Este artigo apresenta resultados de um estudo acerca do Projeto Novo Olhar como mecanismo de desenvolvimento urbano no município de Buritis, em Rondônia. A pesquisa desenvolvida foi de natureza qualitativa, exploratória e descritiva, com a utilização da técnica bibliográfica como suporte. Assim, objetivou-se identificar …

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DA ATUAL POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STF ACERCA DA LIBERDADE DE ADOÇÃO DE MODELOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MERCADO DE TRABALHO. UMA ANÁLISE PARALELA DE APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO AS SOCIEDADES DE ADVOGADOS 

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

DE LA ACTUAL POSICIÓN JURISPRUDENCIAL DEL STF SOBRE LA LIBERTAD DE ADOPCIÓN DE MODELOS DE PRESTACIÓN DE SERVICIOS EN EL MERCADO DE TRABAJO. UNA ANÁLISIS PARALELA DE LA APLICACIÓN DE LA COMPRENSIÓN A LOS OFICINAS DE ABOGADOS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7712863 Izaias Bezerra Neto1 Resumo O presente estudo objetiva traçar um paralelo entre o entendimento atual …

DA ATUAL POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STF ACERCA DA LIBERDADE DE ADOÇÃO DE MODELOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MERCADO DE TRABALHO. UMA ANÁLISE PARALELA DE APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO AS SOCIEDADES DE ADVOGADOS  Leia mais »

A IMPORTÂNCIA DA REINTEGRAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL NA TERCEIRA IDADE

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7709433 Kêmilly Nayhely Gonçalves BarbosaMárcia de Mattos Fonseca INTRODUÇÃO  O presente Trabalho de Conclusão de Curso é fruto da inserção da pesquisadora na Secretaria Municipal de Assistência Social, onde foi realizado todo o estágio entre o período de 1 ano e 5 meses, sendo em setembro de 2019 e tendo seu relatório final …

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CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO: EFEITOS DESTE E TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7709367 Allysson Cristiano Rodrigues da Silva1 Resumo Este artigo versa sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, explicitando suas características. O Constitucionalismo caracteriza-se, sobretudo, pela manifestação do poder pelo Estado, embora limitada quanto aos direitos fundamentais, considerados de forma absoluta. Já o denominado Neoconstitucionalismo, ao defender a interpretação jurídica da Constituição em todas as …

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CONEXÕES ENTRE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA DOS DIREITOS

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

CONNECTIONS BETWEEN CONSTITUTIONAL LAW AND PHILOSOPHY OF RIGHTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7709342 Allysson Cristiano Rodrigues da Silva1 RESUMO: Este artigo traz acerca das disciplinas de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, onde o Direito Constitucional que é a parte do Direito que trata das normas que regulam as relações entre o Estado e os cidadãos, bem …

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A TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL EM CONFRONTO COM O REGISTRO AERONÁUTICO BRASILEIRO

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7709013 Rodrigo Rodrigues de Carvalho Musy1 RESUMO A transferência de propriedade de aeronave, bem móvel com características especiais, apesar de amparada por legislação específica, ainda é tratada pelos magistrados como a espécie genérica de bem móvel comum, onde impera o ato da tradição da entrega do bem, o que gera enorme insegurança jurídica …

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ESTRUTURA FÍSICA DO PLENÁRIO DO JÚRI: PODER SIMBÓLICO E VIOLAÇÃO DA PARIDADE DE ARMAS

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

PHYSICAL STRUCTURE OF THE JURY’S PLENARY: SYMBOLIC POWER AND WEAPON PARITY VIOLATION STRUTTURA FISICA DEL PLENARIO DELLA GIURIA: POTENZA SIMBOLICA EVIOLAZIONE DELLA PARITÀ DELLE ARMI REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7708890 Rovilson M. de Carvalho Júnior¹Hamilton da Cunha Iribure Júnior² RESUMO A realização desta pesquisa justifica-se pelas relevâncias acadêmica e social, bem como pelas contribuições à educação e …

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HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL SOB O PRISMA DA INTERPRETAÇÃO PLURALISTA E PROCEDIMENTAL

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS UNDER THE PRISM OF PLURALIST AND PROCEDURAL INTERPRETATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7693559 Odair José Torres de Araújo1Rogério Alves Dias2 RESUMO Tratou-se no presente artigo, o controle difuso de constitucionalidade previsto no ordenamento pátrio e como esse controle ensejaria uma das possibilidades trazidas por Häberle, uma vez que não diz respeito somente à interpretação feita …

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HUMBOLDT, A CIÊNCIA DO DIREITO E A LITERATURA: CONEXÕES ENTRE A SCI-FI A CURVA DO SONHO, A DOGMÁTICA JURÍDICA E A LINGUAGEM HUMBOLDTIANA

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7693212 Felipe Guimarães de Oliveira Souza¹ Resumo: O intuito deste ensaio é analisar conexões entre a linguística de Wilhelm von Humboldt, a dogmática jurídica e a obra literária de Ursula K. Le Guin, A Curva do Sonho. Pensar a linguagem enquanto processo que possibilita a objetividade da experiência e a intersubjetividade da comunicação …

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