Ciências Jurídicas

A INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA CONTRA O CRIME ORGANIZADO E SUA RELAÇÃO DIRETA COM OS DIREITOS HUMANOS

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7775854 Diego dos Santos da Trindade1Felipe Eduardo Wrasse2Felipe Ferreira Saldanha3Igor dos Santos Gonçalves 4Maira Sandri do Prado5Miguel Perin de Figueiredo6Paulo Ricardo Rodrigues Lazzarotto7Rodrigo Santos Emanuelle Osório8 RESUMO O presente trabalho trata sobre o desenvolvimento do crime organizado dentro do sistema prisional do Rio Grande do Sul e o uso do setor de inteligência …

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JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE: A EDUCAÇÃO ESCOLAR NESSE CONTEXTO

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

YOUNGSTERS DEPRIVED OF LIBERTY: SCHOOL EDUCATION IN THIS CONTEXT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7775822 Diego dos Santos da Trindade1Felipe Eduardo Wrasse2Felipe Ferreira Saldanha3Igor dos Santos Gonçalves4Maira Sandri do Prado5Miguel Perin de Figueiredo6Paulo Ricardo Rodrigues Lazzarotto7Rodrigo Santos Emanuelle Osório8 RESUMO O Brasil enfrenta uma situação de superlotação no sistema prisional devido ao expressivo aumento das pessoas privadas de …

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A GESTÃO HUMANIZADA EM OEGANIZAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7775769 Diego dos Santos da Trindade1Felipe Eduardo Wrasse2Felipe Ferreira Saldanha3Igor dos Santos Gonçalves4Maira Sandri do Prado5Miguel Perin de Figueiredo6Paulo Ricardo Rodrigues Lazzarotto7Rodrigo Santos Emanuelle8 RESUMO Os recursos humanos surgiram na revolução industrial a fim de cuidar das obrigações trabalhistas dos funcionários. Com a evolução do mercado e das empresas, bem como a facilidade …

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RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7837879 Juliana Batista MarquesProfessora Orientadora: Aline de Assis Rodrigues do Amaral MunizProfessor Coorientador: Marina Teodoro RESUMO  O presente trabalho tem como escopo analisar a Responsabilidade Civil em processos de separação conjugal, permitido nessas situações a alienação parental, uma forma que é utilizada por um lado dos genitores para denegrir a imagem e conduta …

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A RESPONSABILIDADE DO PARECERISTA EM ATOS LICITATÓRIOS

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7773899 GIRÃO JÚNIOR, José1ZANETTI, Elizabeth² RESUMO O tema abordado trata da responsabilidade do parecerista em atos licitatórios. Pretende-se neste estudo identificar a responsabilidade do parecerista em atos licitatórios. Tem-se como objetivos específicos: Elucidar aspectos inerentes aos atos administrativos; abordar o conceito de licitação; descrever os atos preparatórios para o procedimento administrativo de licitação. …

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REFORMA TRABALHISTA: AS PERDAS PARA O TRABALHADOR, OS DESAFIOS PARA A  ADVOCACIA E AS INCONSTITUCIONALIDADES ATACADAS PELA ADI 5.7661 

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

THE LABOR REFORM: THE LOSSES FOR THE WORKER, THE CHALLENGES FOR THE  ADVOCACY AND THE UNCONSTITUTIONALITIES ATTACKED BY ADI 5.766 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7772298 Tallis Monteiro Gomes1Janay Garcia2 RESUMO   O direito do trabalho é visto por diferentes perspectivas pelo trabalhador e pelo  empregador. Nesta mesma ótica, a reforma trabalhista trazida pela Lei 13.467/17 é  cercada por …

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A CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA.

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7771942 Carla Adao Marques1 Carlos Eduardo do Valle Pereira Faria dos Santos2 RESUMO  O Direito Administrativo é uma das mais relevantes ciências do Direito Público, e consigo traz inúmeras considerações acerca da gestão pública, assim como os processos licitatórios cuja natureza é imersa na necessidade da boa aplicação dos princípios da administração pública, e …

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SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SINDICAL

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7781403 Jevan Batista Santos RESUMO Um dos direitos fundamentais dos indivíduos que compõem a sociedade é o acesso à justiça; isso somente pode ocorrer quando os serviços prestados no campo jurídico são efetivos e atendem a defesa dos direitos de todos os indivíduos. A sociedade tem se modificado ao longo dos anos, assim …

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AS DIFERENTES INCIDÊNCIAS DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE FRENTE A IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7766955 Leonardo Barbosa Beserra RESUMO: O direito tributário é disciplina jurídica com acentuada autonomia em relação às demais e parte disso se dá pelo denso arcabouço principiológico que o rege. Muitos desses princípios são de índole constitucional. Destaca-se neste ensaio o princípio da não-cumulatividade. Nessa esteira, será analisado o conceito do referido princípio …

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BREVE ENSAIO PARA A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO APOIO À EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

BRIEF TEST FOR THE APPLICATION OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE AS SUPPORT TO THE EFFECTIVENESS OF THE CRIMINAL PROCESS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7761569 Adrianne Sanches Soares da Silva1 Resumo: A inteligência artificial é uma realidade. Mais de setenta anos após um dos seus importantes marcos – o Simpósio de Hixon -, reconhece-se a sua importância para facilitar o …

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