REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7829976 Idenor Gonçalves dos Santos Filho¹Rosa de Fátima Tavares Souza² RESUMO O nascituro não é considerado pessoa, somente será considera assim após o nascimento com vida. Mesmo não tendo personalidade, alguns direitos estão sendo contemplados ao nascituro. Assim, uma análise sobre a perspectiva da garantia do direito à vida é necessária, assim, esse
THE IMPACTS OF THE INTER-AMERICAN HUMAN RIGHTS PROTECTION SYSTEM ON THE BRAZILIAN JUDICIAL SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7828309 Aline Valéria de Sousa Lima1Lucas Lucena Oliveira2 RESUMO: Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o ordenamento jurídico brasileiro, considerando como a atuação da Corte Interamericana de
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7826711 Karine Teixeira Stocco de Siqueira¹ RESUMO O presente trabalho buscou analisar a possibilidade de flexibilização da base de cálculo da aprendizagem por meio da negociação coletiva. Para analisar tal temática, fez-se necessário entender como o ordenamento jurídico brasileiro regulamentou a aprendizagem; contextualizar a amplitude da negociação coletiva; caracterizar os contextos principais em
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7826569 André de Souza Dantas Elali1José Lucas de Oliveira Marques2 RESUMO O presente trabalho dedica-se a análise da influência dos arbítrios estatais ao exercer o poder de tributar em revoluções populares, sobretudo nos contextos inerentes à Revolução Americana e a Inconfidência Mineira. Partindo do pressuposto de que os cidadãos estão rotineiramente expostos à
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7823814 Raphael Rosalvos Barcellos¹ RESUMO O presente trabalho tem como escopo fazer uma breve análise sobre o discurso político dos agentes públicos sob uma perspectiva republicana. Com a ampliação das esferas de debate através de redes sociais, vê-se que muitos agentes com altos cargos, como os provenientes da magistratura, acabam enveredando por este
A VIRTUDE REPUBLICANA E O DISCURSO POLÍTICO DO JUIZ Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7823607 Maria Silvana Almeida de Sousa Silveira²Lucas Lucena Oliveira³ RESUMO: O artigo tem como objetivo expor os princípios do devido processo dentro do prazo razoável, no que tange a eficácia da Prestação Jurisdicional e a Responsabilidade Civil do Estado, as causas e as medidas já regulamentadas para minimizar a demora na prestação jurisdicional,
THE JUDICIALIZATION OF THE SOCIAL ASSISTANCE CONTINUED BENEFIT AND THE (IN)FLEXIBILITY OF THE MISERABILITY CRITERION FOR ITS GRANTING REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7814807 Lidiane Martins Rêgo²Arisson Carneiro Franco³ RESUMO: O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social estabelecido pela Constituição de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742
THE CONSTITUCIONAL COURT AS A POSITIVE LEGISLATOR REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7813222 Jordan Augusto Lima Diniz1 Resumo O presente trabalho científico tem como objetivo estudar e compreender a atuação do Tribunal Constitucional no Estado brasileiro, com foco em uma suposta criação legislativa por parte do Supremo Tribunal Federal. Busca analisar o Estado Democrático de Direito e o
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO LEGISLADOR POSITIVO Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7811734 Luis Gabriel Oliveira da Silva¹Solange Almeida Holanda Silvio² RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar e identificar a aplicação do conceito de organização criminosa junto à convenção de palermo, aprovada e recepcionada no Brasil com a promulgação do Decreto Lei nº 5.015/2004, adotada também pela Lei do Crime Organizado e a Lei
KNOWLEDGE MANAGEMENT MATURITY LEVEL: DIAGNOSIS OF A BRAZILIAN COURT OF JUSTICE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7830018 João Evódio Silva Cesário¹Francisco Ricardo Duarte² RESUMO O artigo analisa o nível de maturidade de um órgão do Poder Judiciário brasileiro em relação a Gestão do Conhecimento – GC, a partir do contexto em que o conhecimento é um ativo de
