EN EL DERECHO PENAL BRASILEÑO REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7838870 CLEIDIMAR SILVA FRANÇA REZENDE RESUMEN En la sociedad machista y patriarcal en que aún vivimos, es preciso mirar para el pasado y analizar la evolución de la sociedad para entender el porqué de tanta violencia y la falta de respeto contra el cuerpo femenino, a fin de
EL REFLEJO DEL EMPODERAMIENTO FEMENINO EN EL DERECHO PENAL BRASILEÑO Read More »
CHALLENGES OF BRAZILIAN LEGISLATION IN DEFINING AND TREATING INDIVIDUALS DIAGNOSED WITH PSYCHOPATHY: AN ANALYSIS OF THE RICHTHOFEN CASE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7838835 Bruna Dutra NunesLeidiane de Morais e Silva Mariano RESUMO O objetivo deste estudo é discutir a questão da psicopatia e o desafio da legislação brasileira na definição do diagnóstico e o seu tratamento, sob
THE JUDICIAL ENTREPRENEURSHIP AND THE MODERNIZATION OF OFFICES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7838768 Abigaele Pereira do Nascimento1Gustavo Henrique Félix Parente2Acsa Liliane Carvalho Brito Souza3 RESUMO O presente estudo teve por objeto, a análise peculiar sobre o empreendedorismo jurídico e a modernização dos escritórios advocatícios, com o contexto da advocacia, onde existe intensa limitação pelo Código de Ética.
O EMPREENDEDORISMO JUDICIÁRIO E A MODERNIZAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7838754 Gabriela Sant’Anna Barcellos1 Resumo O direito fundamental e humano à moradia não é absoluto. No entanto, para a sua restrição é necessário ultrapassar barreiras hermenêuticas cujo sopesamento em face de conflito deve levar em conta valores humanitários. Por isso, através da análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 828, ajuizada pelo
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE OBLIGATION TO JOIN THE SUPPLEMENTARY SOCIAL SECURITY SYSTEM CREATED BY THE LAWS OF THE STATE OF PARANÁ n. 7.567/82 AND n. 12.830/01 LA INCONSTITUCIONALIDAD DE LA OBLIGACIÓN DE AFILIARSE AL RÉGIMEN COMPLEMENTARIO DE SEGURIDAD SOCIAL CREADO POR LAS LEYES DEL ESTADO DE PARANÁ n. 7.567/82 Y n. 12.830/01 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7838511
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7838403 Bianca Vilarin Vieira Izel1Orientador: Prof. Me. André Luiz Brum2 RESUMO A presente pesquisa tem como fundamentação a pensão alimentícia nos aspectos das necessidades educacionais focando na importância da educação para crianças e adolescentes, questão a qual a sociedade necessita atualizar e desenvolver. Direito que está estabelecido na lei nº 5.478, de 25
PENSÃO ALIMENTÍCIA: UMA ANÁLISE ACERCA DOS MENORES E SUAS GARANTIAS Read More »
THE CIVIL RESPONSIBILITY OF DIGITAL INFLUENCERS IN CONSUMER RELATIONS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7831579 Ronei Gomes de Melo Júnior2Henry Guilherme Ferreira Andrade3 RESUMO: A responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas relações de consumo é uma questão complexa que envolve diferentes aspectos legais, tais como o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por isso é importante destacar que
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO¹ Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7830203 Guilherme Arnon Vieira Rosa¹Ricardo Gonçalves Silva² Vinicius Braga Santanna³ Resumo O presente artigo tratará sobre a prisão em segunda instância, levando em consideração a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal, no que concerne ao período entre a decisão estabelecida no ano de 2016 e sua última alteração quanto a compreensão desse
MEDICAL ERRORS AND CIVIL LIABILITY: an analysis of the legal rules REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7830176 Ronald Lucas Sousa Martins2 Siloah Jesseni Gomes Alves3 RESUMO: A responsabilidade civil é um dos assuntos da atualidade jurídica que se estende no direito moderno para refletir a atividade humana, tanto contratual quanto extracontratual. Neste contexto, o tema deste artigo foi “Erros
ERROS MÉDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE DAS NORMAS JURÍDICAS[1] Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7830108 Luise Ferreira Sousa1 Prof. Me. Verônica Silva do Prado Disconzi2 Resumo: Este artigo científico analisou os meios de reconhecimento de paternidade no Brasil, destacando sua evolução ao longo do tempo e as implicações para as crianças e famílias envolvidas. O estudo destacou as mudanças na legislação brasileira ao longo dos anos, incluindo
