THE RIGHT TO ACCESSIBILITY OF PEOPLE WITH PHYSICAL DISABILITIES IN PUBLIC AND PRIVATE PLACES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7845182 Hildemar Fernandes Rocha Filho Lucas Lucena Oliveira RESUMO: Este trabalho visa tratar de questões sobre a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, como também abordar sobre as dificuldades diárias, a exclusão e a discriminação, que …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7844010 César Cássio Rodrigues Oliveira Batista2Orientador: Henry Guilherme Ferreira Andrade3 RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar as consequências para a sociedade e para o Estado decorrentes de decisões judiciais de difícil julgamento, onde o resultado pode ter consequências graves para ambas às partes. Justifica-se a importância de um assunto é que uma …
A INFLUÊNCIA DA FILOSOFIA PARA O DIREITO: CONFLITO ENTRE NORMAS E PRINCÍPIO¹ Leia mais »
SOLE PERSONAL LIMITED COMPANY AND STARTUPS: AN ANALYSIS ON THE IMPORTANCE OF THIS NEW CORPORATE TYPE FOR BRAZILIAN COMPANIES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7845201 Jakson Silva Santos2Orientador: Henry Guilherme Ferreira Andrade3 RESUMO: O presente trabalho busca analisar a Sociedade Limitada Unipessoal e a sua utilização em empresas do tipo startups, que atuam com foco em tecnologia, buscando …
EN EL DERECHO PENAL BRASILEÑO REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7838870 CLEIDIMAR SILVA FRANÇA REZENDE RESUMEN En la sociedad machista y patriarcal en que aún vivimos, es preciso mirar para el pasado y analizar la evolución de la sociedad para entender el porqué de tanta violencia y la falta de respeto contra el cuerpo femenino, a fin de …
EL REFLEJO DEL EMPODERAMIENTO FEMENINO EN EL DERECHO PENAL BRASILEÑO Leia mais »
CHALLENGES OF BRAZILIAN LEGISLATION IN DEFINING AND TREATING INDIVIDUALS DIAGNOSED WITH PSYCHOPATHY: AN ANALYSIS OF THE RICHTHOFEN CASE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7838835 Bruna Dutra NunesLeidiane de Morais e Silva Mariano RESUMO O objetivo deste estudo é discutir a questão da psicopatia e o desafio da legislação brasileira na definição do diagnóstico e o seu tratamento, sob …
THE JUDICIAL ENTREPRENEURSHIP AND THE MODERNIZATION OF OFFICES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7838768 Abigaele Pereira do Nascimento1Gustavo Henrique Félix Parente2Acsa Liliane Carvalho Brito Souza3 RESUMO O presente estudo teve por objeto, a análise peculiar sobre o empreendedorismo jurídico e a modernização dos escritórios advocatícios, com o contexto da advocacia, onde existe intensa limitação pelo Código de Ética. …
O EMPREENDEDORISMO JUDICIÁRIO E A MODERNIZAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7838754 Gabriela Sant’Anna Barcellos1 Resumo O direito fundamental e humano à moradia não é absoluto. No entanto, para a sua restrição é necessário ultrapassar barreiras hermenêuticas cujo sopesamento em face de conflito deve levar em conta valores humanitários. Por isso, através da análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 828, ajuizada pelo …
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE OBLIGATION TO JOIN THE SUPPLEMENTARY SOCIAL SECURITY SYSTEM CREATED BY THE LAWS OF THE STATE OF PARANÁ n. 7.567/82 AND n. 12.830/01 LA INCONSTITUCIONALIDAD DE LA OBLIGACIÓN DE AFILIARSE AL RÉGIMEN COMPLEMENTARIO DE SEGURIDAD SOCIAL CREADO POR LAS LEYES DEL ESTADO DE PARANÁ n. 7.567/82 Y n. 12.830/01 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7838511 …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7838403 Bianca Vilarin Vieira Izel1Orientador: Prof. Me. André Luiz Brum2 RESUMO A presente pesquisa tem como fundamentação a pensão alimentícia nos aspectos das necessidades educacionais focando na importância da educação para crianças e adolescentes, questão a qual a sociedade necessita atualizar e desenvolver. Direito que está estabelecido na lei nº 5.478, de 25 …
PENSÃO ALIMENTÍCIA: UMA ANÁLISE ACERCA DOS MENORES E SUAS GARANTIAS Leia mais »
THE CIVIL RESPONSIBILITY OF DIGITAL INFLUENCERS IN CONSUMER RELATIONS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7831579 Ronei Gomes de Melo Júnior2Henry Guilherme Ferreira Andrade3 RESUMO: A responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas relações de consumo é uma questão complexa que envolve diferentes aspectos legais, tais como o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por isso é importante destacar que …
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO¹ Leia mais »
