REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7879295 JOSÉ EDVALDO GIRÃO JUNIOR RESUMO Este estudo consiste em uma revisão bibliográfica cuja temática diz respeito à influência da cobertura midiática nos casos de crimes de competência do Tribunal do Júri. Em linhas gerais, o Júri é constituído pelo Conselho de Sentença, o qual é formado por indivíduos compreendidos como comuns, ou
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7879122 Shayronia Mendes da Silva¹Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger² RESUMO O Trabalho Infantil é um mau antigo que se enraizou no Brasil desde a colonização. É sabido que existem esforços e legislações específicas para evitá-lo e preveni-lo, porém, ele ainda está presente não só no estado brasileiro, mas em todo o mundo. O
O TRABALHO INFANTIL E OS REGULAMENTOS JURÍDICOS QUE O PROTEGEM Read More »
THE CRIME OF PARENTAL ALIENATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7877671 Arnaldo Robson Martins*Iracilda Vieira da Silva**Rodrigo Ferreira Lima***Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar**** RESUMO O presente artigo possui a finalidade de estudar o instituto da alienação parental. A alienação é provocada por um dos genitores ou por aquele que também esteja responsável pela sua guarda. Criando desavenças e
O CRIME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Read More »
BRAZILIAN CONSUMER BEHAVIOR TOWARDS SOCIAL COMMERCE: LEGAL ASPECTS THAT ACT ON SATISFACTION IN ONLINE SHOPPING THROUGH SOCIAL NETWORKS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7877600 Brian Lewis Nicholas Oliveira Moraes2Letícia de Jesus Pereira3 RESUMO: Este trabalho tem como intuito analisar o comportamento do consumidor diante do social commerce, com destaque aos aspectos jurídicos que atuam na satisfação em compras
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7878981 Lucas Santhiago Gonçalo Barroso1Arisson Carneiro Franco2 RESUMO: O direito previdenciário tem em seu objetivo a garantia dos direitos quanto à Previdência Social aos brasileiros. Sendo garantido pela Constituição Federal de 1988 como um direito social, tratando-se de um direito fundamental para a materialização do princípio da dignidade da pessoa humana. Portanto, o
THE ROLE OF THE SOCIAL FUNCTION OF PROPERTY IN ADVERSE POSSESSION AND EXPROPRIATION AS A PENALTY: SIMILARITIES AND DIFFERENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7877376 Andrey Mateus Neves Santos²Siloah Jesseni Gomes Alves³ RESUMO: A princípio se faz necessário compreender que todo bem móvel ou imóvel deve necessariamente na visão da sociedade e principalmente do estado, ter uma função
POLICIES FOR THE RECEPTION AND INTEGRATION OF THE VENEZUELAN REFUGEE POPULATION IN AÇAILÂNDIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7879186 João Victor Alves Dias2Lucas Lucena Oliveira3 RESUMO: A questão dos refugiados venezuelanos vem ganhando cada vez mais relevância no contexto nacional e internacional. A cidade de Açailândia enfrenta desafios semelhantes em relação ao acolhimento e integração desses indivíduos. Os
DOMESTIC VIOLENCE: FROM SEXUAL ABUSE TO FEMINICIDE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7879108 Werica Cardoso de Sousa2Orientadora: Profª. Lidiana Costa de Sousa Trovão RESUMO: Este trabalho tem como objetivo compreender o crescimento de casos de violência doméstica que são originados a partir do abuso sexual e chegando ao limite do feminicídio. Sabe-se que mesmo que a vítima busque
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: DO ABUSO SEXUAL AO FEMINICÍDIO¹ Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7884504 Paulo Sergio de Oliveira FeitosaMário José Siqueira da SilvaClodomir Aquino RodriguesLairton Lopes de Sousa RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo abordar os principais aspectos envolvendo o instituto da tutela provisória de urgência satisfativa (antecipada) requerida em caráter antecedente, notadamente no que concerne as questões controvertidas relacionadas à sua estabilização, uma inovação
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA Read More »
WORK ENVIRONMENT: HARASSMENT OF THE RIGHT TO MATERNITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7878961 Ketnen Cinara Dos Santos Sampaio1Arisson Carneiro Franco2 RESUMO: Este artigo aborda o tema do assédio à maternidade no ambiente de trabalho, uma forma de discriminação que afeta muitas mulheres em todo o mundo. Embora a proteção à maternidade seja um direito social garantido pela
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: O ASSÉDIO AO DIREITO À MATERNIDADE Read More »
