INTRAFAMILY VIOLENCE AND ITS IMPACT ON THE LIVES OF CHILDREN AND ADOLESCENTS: A LEGAL APPROACH REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7890863 Enaile Mariana de Castro CordeiroKaroline Silva Costa RESUMO: Este artigo tem como propósito analisar as consequências da violência intrafamiliar nas crianças e adolescentes e seu impacto no desenvolvimento, além de descrever os serviços de proteção e atendimento …
BRAZILIAN ADOPTION: A CONFLICT BETWEEN FAMILY AFFECTIVITY AND THE TYPIFICATION OF CRIME IN THE LEGAL SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7892943 Dheyson Django Barros de Moura Altran1Leonardo Antunes Ferreira da Silva2 RESUMO Adoção é a ação jurídica que cria, entre duas pessoas, uma relação onímoda, que resulta da paternidade e filiação legalizada, é um ato jurídico solene …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7879141 Krisofferson dos Santos Marini¹Robinson Brancalhão da Silva² RESUMO Neste trabalho faremos a exposição sobre o tema: sistema penal de proteção à mulher, a ausência de efetividade, para isso traremos dados históricos sobre a luta feminina ao longo dos anos, a criação da Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, denominada …
SISTEMA DE PROTEÇÃO LEGAL À MULHER: A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7879295 JOSÉ EDVALDO GIRÃO JUNIOR RESUMO Este estudo consiste em uma revisão bibliográfica cuja temática diz respeito à influência da cobertura midiática nos casos de crimes de competência do Tribunal do Júri. Em linhas gerais, o Júri é constituído pelo Conselho de Sentença, o qual é formado por indivíduos compreendidos como comuns, ou …
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7879122 Shayronia Mendes da Silva¹Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger² RESUMO O Trabalho Infantil é um mau antigo que se enraizou no Brasil desde a colonização. É sabido que existem esforços e legislações específicas para evitá-lo e preveni-lo, porém, ele ainda está presente não só no estado brasileiro, mas em todo o mundo. O …
O TRABALHO INFANTIL E OS REGULAMENTOS JURÍDICOS QUE O PROTEGEM Leia mais »
THE CRIME OF PARENTAL ALIENATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7877671 Arnaldo Robson Martins*Iracilda Vieira da Silva**Rodrigo Ferreira Lima***Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar**** RESUMO O presente artigo possui a finalidade de estudar o instituto da alienação parental. A alienação é provocada por um dos genitores ou por aquele que também esteja responsável pela sua guarda. Criando desavenças e …
BRAZILIAN CONSUMER BEHAVIOR TOWARDS SOCIAL COMMERCE: LEGAL ASPECTS THAT ACT ON SATISFACTION IN ONLINE SHOPPING THROUGH SOCIAL NETWORKS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7877600 Brian Lewis Nicholas Oliveira Moraes2Letícia de Jesus Pereira3 RESUMO: Este trabalho tem como intuito analisar o comportamento do consumidor diante do social commerce, com destaque aos aspectos jurídicos que atuam na satisfação em compras …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7878981 Lucas Santhiago Gonçalo Barroso1Arisson Carneiro Franco2 RESUMO: O direito previdenciário tem em seu objetivo a garantia dos direitos quanto à Previdência Social aos brasileiros. Sendo garantido pela Constituição Federal de 1988 como um direito social, tratando-se de um direito fundamental para a materialização do princípio da dignidade da pessoa humana. Portanto, o …
THE ROLE OF THE SOCIAL FUNCTION OF PROPERTY IN ADVERSE POSSESSION AND EXPROPRIATION AS A PENALTY: SIMILARITIES AND DIFFERENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7877376 Andrey Mateus Neves Santos²Siloah Jesseni Gomes Alves³ RESUMO: A princípio se faz necessário compreender que todo bem móvel ou imóvel deve necessariamente na visão da sociedade e principalmente do estado, ter uma função …
POLICIES FOR THE RECEPTION AND INTEGRATION OF THE VENEZUELAN REFUGEE POPULATION IN AÇAILÂNDIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7879186 João Victor Alves Dias2Lucas Lucena Oliveira3 RESUMO: A questão dos refugiados venezuelanos vem ganhando cada vez mais relevância no contexto nacional e internacional. A cidade de Açailândia enfrenta desafios semelhantes em relação ao acolhimento e integração desses indivíduos. Os …
