REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7901236 Daylienn Rosas dos Santos1André Luiz Santos da Silva Fonteles2Ihgor Jean Rego3 RESUMO: A publicidade é um meio pela qual as empresas atraem os consumidores para os seus produtos ou serviços, porém, este meio não pode ser utilizado de maneira irrestrita, uma vez que o código de defesa do consumidor dita algumas diretrizes
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7897206 Cristina Gerhardt Benedetti¹ RESUMO O objetivo deste estudo é a apresentação de uma visão conceitual elástica acerca do trabalho em condições análogas a de escravo na sociedade brasileira contemporânea. O escravismo contemporâneo é categoria social diferente do trabalho escravo experimentado historicamente. A forma como se desenvolve no presente é constituída de características
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7897169 Cristina Gerhardt Benedetti¹ RESUMO O desenvolvimento técnico-científico, em especial na área médico-biológica, tem originado diversos questionamentos à humanidade, dadas as recentes descobertas genéticas, que tanto proporcionam o progresso como o medo. Do desenvolvimento tecnológico das ciências biomédicas emergem diversas indagações jurídico-morais que visam estabelecer os limites da compatibilização entre os valores ético-jurídicos
PATIENTS WITH DEPRESSION AND THE GRANTING OF THE SOCIAL SECURITY BENEFIT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7901386 Ana Paula Santos da Silva¹Cristiane da Silva Tavares²Acsa Liliane Carvalho Brito Souza³ RESUMO As doenças ocupacionais se caracterizam pela ocorrência de um conjunto de patologias que vem a gerar profundas modificações na saúde do colaborador onde os seus principais fatores estão
PORTADORES DE DEPRESSÃO E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Read More »
CIVIL REPAIR DURING THE ADOPTION STAGE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7900889 Elane Silva1Edy César dos Passos Júnior2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo fazer um estudo sobre a possibilidade de responsabilização na desistência da adoção em meio ao estágio de convivência. Para a elaboração deste estudo, foram abordados temas como a evolução da família desde a
REPARAÇÃO CIVIL NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO EM MEIO AO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7900948 Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar1Thiago Luiz Martins de Lima2 RESUMO: Neste trabalho, trazemos algumas definições cerca de energia elétrica, direito e deveres dos consumidores e de concessionárias, bem como uma visão econômica sobre as tarifas deste setor. Estruturamos uma linha de entendimento, para verificarmos os diversos argumentos dentro desta matéria, que reforçam
SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL: SUSPENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7896797 Cristina Gerhardt Benedetti¹ RESUMO O Direito Ambiental do Trabalho é compreendido como o sistema normativo que tutela o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadores e, como uma disciplina jurídica in statu nascendi que descreve e compreende essa proteção normativa, tendo em vista o trabalhador e seu entorno. Muitos de
THE IMPORTANCE OF LGPD AND THE GUARANTEE OF PERSONALITY RIGHTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7900785 Bruno Tavares Padilha BezerraViviane Beatriz de Medeiros Bezerra RESUMO A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que estabelece diretrizes para a proteção de dados pessoais. Com a crescente digitalização da sociedade, a LGPD se torna cada vez
A IMPORTÂNCIA DA LGPD E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7896101 Marcos Antonio Donadon¹Alex dos Reis Fernandes² RESUMO No presente artigo, pela pesquisa exploratória e abordagem qualitativa, busca-se definir de que forma a inteligência artificial vem sendo aplicada no Judiciário brasileiro como instrumento garantidor do direito à celeridade processual. Obteve-se como resultado as preocupações dos órgãos jurisdicionais que vem ocorrendo a efetiva implementação
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO VALIOSA FERRAMENTA À CELERIDADE PROCESSUAL Read More »
THE ROLE OF LAW IN ADDRESSING DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN IN PANDEMIC TIMES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7896117 Leonam Castro de Sousa¹Vera Monica Queiroz Fernandes Aguiar² RESUMO Em março de 2020 o Brasil e o mundo foram impactados pelo surgimento do coronavírus (SARS-Cov-2), o vírus causador da Covid 19, uma doença letal e altamente contagiosa que causou
