Ciências Jurídicas

CRIMINAL ORGANIZATION: PROPORTIONALITY AND LIMITS OF CRIMINAL LIABILITY OF UNDERCOVER POLICE OFFICERS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7950517 Gabriel Arteaga Fernandes Torres*Everson Rodrigues de Castro** RESUMO Diante da evolução do crime organizado, os órgãos de segurança pública necessitam criar novos mecanismos para poder combater os mais diversos crimes que provém de organizações criminosas, como o tráfico de drogas, …

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: PROPORCIONALIDADE E LIMITES DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DO AGENTE POLICIAL INFILTRADO Leia mais »

LABOR LAW: An analysis of the labor reform in Brazil in view of the explicit repeal possibilities in Law 13.467/2017 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7981951 Brenndah Barros Ferreira de Moraes1Bruna Luana Fernandes de Meneses2Rebeca Leite de Souza3 RESUMO O presente artigo científico versa acerca da Reforma Trabalhista e as possibilidades de revogação. A Lei 13.467/2017 regulamenta a …

DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE ACERCA DA REFORMA TRABALHISTA DO BRASIL FRENTE AS POSSIBILIDADES DE REVOGAÇÃO EXPLICITAS NA LEI 13.467/2017 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947148 Eduarda Sousa BelchioRafael Rodrigues Alves RESUMO O tema do presente trabalho é o abandono afetivo inverso efetivado quando se perpassou a pandemia de Covid-19 no que se refere a responsabilidade civil no âmbito da ótica do dever do cuidado. O objetivo geral do Trabalho de Curso é analisar o abandono afetivo inverso …

ABANDONO AFETIVO INVERSO DURANTE A PANDEMIA: A RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A ÓTICA DO DEVER DO CUIDADO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947137 Anderson Manoel De Oliveira Filho1 RESUMO O presente artigo sobre a persecução penal tem como objetivo analisar os principais desafios que envolvem esse processo. Um dos principais desafios é a garantia dos direitos fundamentais dos acusados, como o direito à ampla defesa, o contraditório, o devido processo legal, a presunção de inocência, …

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947131 Renata Oliveira Seabra1Pedro Henrique Oliveira2 RESUMO O presente trabalho busca apresentar um estudo acerca da responsabilização penal sob a ótica da Lei de Crimes Ambientais. Para tanto, se objetivou estabelecer uma análise da história do Direito Ambiental no Brasil, seus princípios mais relevantes, os atuais e mais relevantes problemas ambientais nacionais e …

A RESPONSABILIDADE PENAL SOB A ÓTICA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL Leia mais »

THE INFLUENCE OF THE MEDIA ON THE BRAZILIAN CRIMINAL PROCEDURE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947127 Brunna Araújo Oliveira1Edilson Rodrigues2 RESUMO: Este artigo discute a influência da mídia no Processo Penal Brasileiro. Assim como a sociedade, o direito penal evoluiu com diversos avanços. A constante evolução dos meios de comunicação e tecnologias e a liberdade de expressão podem …

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Leia mais »

STALKING: AN ANALYSIS FROM THE ORIGIN OF THE CRIMINAL LAW TO THE CREATION OF THE LAW N. 14.132 OF 2021 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7982924 Bruno Pereira dos Santos1Elane Gonçalves Barbosa2Jhimi Carter Lima Guimarães3Márcia Horrana Martins dos Santos Moraes4Victor Barros de Moraes5Rebeca Leite de Souza6 RESUMO Próximo ao final de 1980, surgia nos EUA o termo stalking, …

STALKING: UMA ANÁLISE DESDE A ORIGEM DO DIREITO PENAL ATÉ A CRIAÇÃO DA LEI N. 14.132 DE 2021 Leia mais »