Ciências Jurídicas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8063980 Elimar Mourão de Araújo Júnior2Vitória Carolina Melo Souza3Rogério Saraiva Xerez4 RESUMO O presente artigo tem como pauta discutir a relação existente entre o aumento rápido dos casos de crimes cibernéticos, ou seja, crimes cometidos no ambiente virtual, com o cenário de pandemia causada pela COVID-19 no Brasil. Para isso, examinamos o crime …

A INCIDÊNCIA DOS CYBERCRIMES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL E O PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DO CÓDIGO PENAL À ESSA REALIDADE¹ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8061381 João Victor de Macêdo BarbosaMatheus Dantas da Silva LimaOrientadora: Prof.ª Me Gisela Carvalho de Freitas RESUMO Este artigo acadêmico aborda a importância da proteção de dados pessoais como um mecanismo fundamental para garantir os direitos dos consumidores. Com o avanço da tecnologia e o aumento da coleta e processamento de informações pessoais, …

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES Leia mais »

CYBERPEDOPHILIA⁵: ANALYSIS OF CRIMINAL TYPEFULNESS IN BRAZIL AND PORTUGAL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8060593 Victoria Maria Oliveira Paz2,6Yasmin Amaral Vilarinho3,7Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues4,8 RESUMO O desenvolvimento tecnológico acarretou a proliferação de atos de violação de direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, mais comumente através de crimes sexuais praticados pela internet. Este estudo tem como objetivo …

CIBERPEDOFILIA¹: ANÁLISE SOBRE A TIPIFICAÇÃO PENAL NO BRASIL E EM PORTUGAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8082289 Eduarda Alencar Maluf Kiame Resumo O Poder Judiciário é responsável por solucionar a maior parte dos litígios no Brasil, porém este apresenta uma série de entraves que dificultam o acesso do cidadão à Justiça, como a morosidade para proferir decisões e a consequente ausência de segurança jurídica. Nesse panorama, a arbitragem apresenta-se …

A ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8052640 Joelma Almeida Mendes¹ Murilo Braz Vieira² RESUMO O teletrabalho, embora não seja uma modalidade nova de prestação de serviços, foi inserida na legislação brasileira com a reforma trabalhista em 2017 e sua utilização largamente ampliada durante as restrições impostas pela pandemia do Coronavírus em 2020. No entanto, após o fim das restrições, …

UM OLHAR SOBRE O TELETRABALHO SOB O ENFOQUE DA JORNADA DE TRABALHO E O DIREITO DE DESCONEXÃO DO EMPREGADO. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8051322 Leonardo Vitor de Lima Dantas1 RESUMO: Este estudo propõe uma análise sobre a fragilidade probatória no crime de estupro de vulnerável. Para que o objetivo fosse alcançado, primeiramente, descreveu-se o desenvolvimento histórico do crime na legislação penal brasileira. Após, foram apresentadas as provas no Processo Penal e suas espécies. Em seguida, abordaram-se …

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM OLHAR SOB A ÓTICA DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8040712 Bianca Crister Silva Lira1Talita Silva2André Luiz Ferreira dos Santos3Regiane Sousa Barros4 RESUMO O artigo científico em questão aborda a análise crítica da Lei de Licitações 14133/21, incluindo as mudanças, desafios e oportunidades trazidos pela nova legislação. Os autores exploram a evolução da lei de licitações no Brasil, destacando as principais críticas da …

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14133/21: MUDANÇAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES Leia mais »

THE RIGHT TO BE FORGOTTEN IN THE MIDST OF TECHNOLOGICAL RISE IN CONTEMPORARY TIMES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8044645 Beatriz Borges de Castro1Edy César dos Passos Júnior2 RESUMO O presente artigo trouxe em seu escopo um aparato discursivo acerca do direito ao esquecimento em tempos de significativa ascensão tecnológica que ampliou a comunicação dos sujeitos, bem como …

O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM MEIO A ASCENSÃO TECNOLÓGICA NA CONTEMPORANEIDADE Leia mais »