Ciências Humanas

THE LIABILITY OF PUBLIC AGENTS FOR FRAUD IN PUBLIC ACQUISITIONS DURING THE PANDEMIC (COVID-19) REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411112115 Josué Marciel da Silva¹ Resumo: Trata-se de produção científica cuja temática é a responsabilização dos agentes públicos por fraudes nas aquisições públicas durante a pandemia de COVID-19. A Lei de Improbidade Administrativa vem se destacando em diversos aspectos …

A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS POR FRAUDES NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa1020211112042 Samya Gama do Vale1 RESUMO A pesquisa aborda o tema dos cibercrimes, com foco no estelionato virtual no contexto do direito brasileiro. O objetivo principal é analisar os elementos que compõem a prática do estelionato virtual, investigando sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro e a evolução das normas que regem esse delito. …

CIBERCRIMES: ESTELIONATO VIRTUAL NO DIREITO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111348 Sílvia Gusmão Sória1Stefani Santiago Nogueira2Orientadora: Professora Letícia Vivianne Miranda Cury3 RESUMO :Este trabalho tem por objetivo mostrar os avanços da jurisdição brasileira no intuito de tornar a justiça mais célere e acessível aos cidadãos, utilizando-se dos meios alternativos de solucionar conflitos, bem como uso de plataformas digitais. Palavras-Chaves: Jurisdição, acesso à justiça, …

OS AVANÇOS DA JURISDIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Leia mais »

ETHICS AS A REFLECTION OF THE NUMBER OF PROCEEDINGS IN THE SENTENCE COMPLIANCE PHASE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111015 MAGALHÃES, R. C.1 RESUMO A sociedade não institui regras escritas ou expressas para regular a convivência que alcance absolutamente todas as condutas humanas vistas e praticadas na vida cotidiana. Podemos dizer haver um acordo tácito construído gradualmente e …

A ÉTICA COMO REFLEXO DO NÚMERO DE PROCESSOS EM TRÂMITE NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411110753 Johabe Ferreira Pantoja1;Orientador Prof. Wellington Martins da Silva2 RESUMO O legado digital, constituído pelos dados e ativos digitais que os indivíduos deixam após a sua morte, é um tema que se torna cada vez mais relevante na era digital. Este artigo fornece uma análise da importância da sucessão de ativos digitais intangíveis. …

ANÁLISE SOBRE HERANÇA DIGITAL E A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO JURÍDICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411110728 Hiara Wannessa Pinto Feitosa1 RESUMO A Responsabilidade Civil dos Filhos para com os Pais na Terceira Idade”, aborda a análise do fenômeno do abandono afetivo e da negligência familiar sob a perspectiva da responsabilidade civil. O trabalho visa examinar a necessidade de um suporte emocional e material por parte dos filhos em …

UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PARA COM OS PAIS NA TERCEIRA IDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411101702 Izaias Gonçalves 1Izaias Gomes Santana 2Luiz Carlos Ferreira Moreira 3 RESUMO O princípio da vulnerabilidade do consumidor é um pilar fundamental nas relações de consumo, especialmente no comércio eletrônico, onde a assimetria informacional e técnica entre fornecedor e consumidor é acentuada. A Lei nº 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), …

A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO JURÍDICA ÀLUZ DA LEI Nº 8.078/90 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202411101619 Ana Beatriz Ferreira Silva1Fernanda Railhane De Souza Fernandes2Orientador: Prof. Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama3 RESUMO: O presente artigo trata sobre os limites da privacidade digital e suas implicações jurídicas no Direito Penal. Diante da complexidade evidenciada na era digital, este estudo objetivou analisar as implicações jurídicas no Direito Penal frente proteção …

LIMITES DA PRIVACIDADE DIGITAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO DIREITO PENAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411101449 Luiz Paulo Mathaus de Alencar Carvalho1,Robinson Brancalhão da Silva2 RESUMO Este trabalho analisa o uso de tecnologias de reconhecimento facial como ferramenta de segurança pública, abordando seus benefícios e os desafios éticos e legais associados. A pesquisa destaca que, embora a tecnologia possa aumentar a eficiência na identificação de suspeitos e na …

SEGURANÇA PÚBLICA, VIGILANTISMO E NOVAS TECNOLOGIAS: O RECONHECIMENTO FACIAL COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DE DIREITOS Leia mais »