Ciências Humanas

THE IMPORTANCE OF A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS FOR REDUCING CRIME AND THE EFFECTIVENESS OF A APAC REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202511142248 Agnaldo Alves Moreira Resumo: A ressocialização dos presos representa uma das estratégias mais efetivas para a redução da criminalidade no Brasil, oferecendo alternativas inovadoras e humanizadas em contraponto ao sistema prisional convencional. O objetivo central é […]

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202511142136 Juliana Colombelli CandidoRavena de Oliveira e Almeida SilvaRodrigo Lima Bandeira RESUMO  O presente artigo tem por objetivo analisar a cessão de uso de bens imóveis públicos no âmbito da União Federal, instituto amplamente utilizado na gestão patrimonial, mas ainda carente de sistematização doutrinária e normativa. A partir da legislação aplicável e de

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202511141452 Marcos Theofilo Silverio da Silva1Mariucha Danielle Silva Figueiroa1Verilson Pereira Duarte1Orientador: Prof. Dr. Rubens Antonio da Silva2 RESUMO  A Tecnologia Assistiva (TA) tem desempenhado um papel central na promoção da inclusão escolar, oferecendo recursos que ampliam a participação e a autonomia de estudantes com deficiência. Este trabalho tem como objetivo analisar os principais

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202511141303 Glennea Rodrigues Moura¹Katiuscia Cordeiro¹Lucília Cardoso Fialho¹Andreia Ayres Gabardo² Resumo: Este artigo investiga a escuta ativa como prática ética na atuação do psicólogo jurídico, com base nos fundamentos da Psicologia Humanista. Partindo do conceito de escuta terapêutica ativa desenvolvido por Carl Rogers dentro da Abordagem Centrada na Pessoa, discute-se como essa escuta pode

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202511132101 Camilla Ferreira Quintino Correa1Ney Alexandre Lima Lira2 RESUMO Este artigo explora a crescente importância dos laços afetivos como elemento central na configuração e proteção das relações familiares no ordenamento jurídico brasileiro. Tradicionalmente, o direito de família baseava-se em critérios como o casamento formal e a consanguinidade. Contudo, a evolução social e a

SAME-SEX ADOPTION ADOPCIÓN HOMOAFECTIVA REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202511132042 Ana Carolina Savaglia de Camargo Preturlon1Júlia Luísa de Souza2 RESUMO O presente estudo aborda a adoção homoafetiva no Brasil, destacando sua relevância social e jurídica diante das transformações familiares contemporâneas. A pesquisa discute o direito de casais do mesmo sexo à adoção, enfatizando o princípio da igualdade e

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202511131941 Gabriel Mendonza dos Santos Resumo  O presente artigo busca analisar a eutanásia sob a ótica do princípio da dignidade da  pessoa humana, fundamento basilar do Estado Democrático de Direito brasileiro. A discussão  envolve a colisão entre o direito à vida — tutelado constitucionalmente — e a autonomia  individual, que abrange o direito

DIGITAL INHERITANCE: THE NEED FOR LEGISLATIVE REGULATION IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202511131730 Nicolly Ramos Ferreira Rosa Resumo A herança digital surge como um dos principais desafios contemporâneos do Direito brasileiro, diante da crescente valorização de ativos virtuais, como perfis em redes sociais, arquivos em nuvem, criptomoedas e conteúdos monetizáveis, que compõem o patrimônio digital do

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202511131708 Luiz Felipe Resenti Bonfim RESUMO A urgência em estabelecer e aplicar tais normas se torna ainda mais evidente quando consideramos a rápida transformação digital e o aumento exponencial na quantidade de dados gerados e compartilhados diariamente. Portanto, a implementação de um conjunto claro e consistente de regras e diretrizes é essencial para