Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6795466 Autor:Karla Ramona Araújo Santos1Júnior Jádson Araújo dos Santos2Wesley Caetano de Oliveira3 RESUMO O processo e a política orçamentária pública vêm sofrendo grandes alterações desde o início da década de 1980 até a atualidade. Sendo assim, a Constituição Federal de 1988 definiu os instrumentos de planejamento como, o Plano Plurianual (PPA), a Lei …

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO: UM ESTUDO NOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE GRÃO MOGOL/MG Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6789284 Autor:Jackson Antônio da CruzOrientadora:Viviane Sartori RESUMO Neste estudo a realidade da aprendizagem na escola pública, especificamente as dificuldades na aprendizagem de história no Ensino Fundamental II, é o contexto em que se dá a construção deste trabalho. Requerendo dos professores despirem-se das práticas pedagógicas tradicionais e empreenderem novas práticas pedagógicas E, nesse …

HISTÓRIAS EM QUADRINHO COMO FERRAMENTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSOR NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA NO ENSINO FUNDAMENTAL II Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6780434 Autor:Matheus Assaher Mendes Garcia Ferreira dos Reis1Orientador:Wilson Simões de Lima Júnior2 RESUMO Esta monografia tem como objetivo examinar a influência das alterações legislativas na relação de emprego pós pandemia do Covid-19, com foco na legislação pertinente ao tema, analisar o dever fundamental de cooperação, a edição de Medidas Provisórias, as normas regulamentadoras …

INFLUÊNCIA DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NA RELAÇÃO DE EMPREGO PÓS PANDEMIA DO COVID-19 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6759800 Autor:João Henrique de Brito Marinho1 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva uma análise sobre uma nova espécie de dano indenizável, os chamados danos sociais, tema que vem sendo objeto de amplo debate doutrinário e jurisprudencial. Tomando como ponto de partida aspectos relevantes da teoria geral da responsabilidade civil, com especial enfoque para …

OS DANOS SOCIAIS E A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6755417 Autora:Paula Matos Torres1 RESUMO No presente estudo, buscou-se analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal a partir de um caso concreto – o julgamento do HC 126.292/SP – com o fito de analisar se a decisão em comento pode se enquadrar como manifestação do fenômeno denominado ativismo judicial. Para tanto, foram trazidas …

EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: MAIS UM CASO DE ATIVISMO JUDICIAL? Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6755271 Autora:Lívia Barreto Canoves O processo penal busca reconstruir, de forma aproximada, determinado fato histórico que caracterize uma infração penal. Para Aury Lopes Jr. (2016), procura-se instruir o julgador, fazendo-o conhecer um fato sobre o qual, até então, era ignorante. Neste sentido, as provas se prestam à atividade de recognição do fato tido …

PROVAS ILÍCITAS E DESCONTAMINAÇÃO DO JULGADO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6755248 Autora:Lívia Barreto Canoves O constitucionalismo é um movimento de limitação do poder estatal, através de uma constituição, que, além de organizar a estrutura do Estado, prevê direitos e garantias fundamentais para os cidadãos. Leciona Luís Roberto Barroso que: No princípio era a força. Cada um por si. Depois vieram a família, as …

O CONSTITUCIONALISMO SOB A PERSPECTIVA FEMINISTA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6755206 Autora:Lívia Barreto Canoves Até o advento da Segunda Guerra Mundial, o papel do texto constitucional era marcantemente político, já que as constituições não tinham força normativa. Contudo, a partir do que a doutrina convencionou chamar de neoconstitucionalismo, o Estado passou a se submeter não mais apenas ao império da lei, mas, também, …

ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES Leia mais »