Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10117078 Andressa Camila Rodrigues de Lima1 RESUMO O presente artigo visa abordar a problemática que envolve a crescente incumbência do poder judiciário em decisões que atingem toda a população, sob a ótica da crise democrática. A partir de críticas e argumentos favoráveis, advindos de doutrinas que perpetuam ideias sobre o tema, busca-se analisar …

PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO E A CRISE DEMOCRÁTICA: CAUSA OU SOLUÇÃO? Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10116925 Rosane do Socorro Pantoja Rodrigues1Ana Carina Ferreira Maia1Cleide Pinheiro Pantoja1Francinete Souza Rodrigues1 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata do tema da ação pedagógica dos professores diante do uso do celular, no âmbito das tecnologias digitais da informação e comunicação, nas salas de aula em especial na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Madalena Redig.  …

O USO DO CELULAR NAS TURMAS MULTISERIADAS DO JARDIM AO 5º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MADALENA REDIG NA VILA DE TAUAJÓ, CAMETÁ-PA: IMPORTÂNCIA E IMPACTOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10116727 Jaqueline Telles de Oliveira1Júlia Chiminecki Kissula2 RESUMO A monoparentalidade feminina representa uma realidade cada vez mais prevalente na sociedade contemporânea. Este estudo buscou analisar os desafios enfrentados por mulheres que desempenham o papel único de provedoras e cuidadoras em seus lares, considerando uma abordagem sistêmica que contempla não apenas o núcleo familiar …

OS DESAFIOS DA MONOPARENTALIDADE FEMININA: UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA FAMILIAR Leia mais »

MORAL DAMAGE REFLECTIONS ON CASES OF DOMESTIC AND FAMILY VIOLENCE: AN ANALYSIS OF THE NEED FOR ACCOUNTABILITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10116161 Andressa Camila Rodrigues de Lima1 RESUMO O presente artigo leva como objetivo principal discutir sobre a necessidade de responsabilização por danos morais reflexos nos casos envolvendo violência doméstica e familiar. Advindo, em suma, da doutrina …

DANOS MORAIS REFLEXOS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10116078 Autor: Wareli Tavares Mar Orientador: Prof. Me. Marcelo Augusto Andrade de Oliveira. RESUMO A presente monografia trata sobre o impacto do Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A pesquisa revelou que o Rol da ANS, embora estabeleça um …

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, O ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS E OS IMPACTOS NO TRATAMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) Leia mais »

THE COURT OF JUSTICE OF RONDÔNIA AND CHILDREN ORPHANS BY FEMICIDE: INDIRECT VICTIMS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10114917 Jessica Farias Gomes]Guilherme Alexandre Monteiro da Silva2 RESUMO O Tribunal de Justiça de Rondônia desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos das crianças órfãs em casos de feminicídio, que são vítimas indiretas dessa grave violência de gênero. O …

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA E AS CRIANÇAS ÓRFÃS PELO FEMINICÍDIO: VÍTIMAS INDIRETAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10114517 Bruna Rafaela PrzybytowiczORIENTADORA: Prof. Esp. Inaiane Alves GonçalvesCOORDENADOR: Prof. Bruno Henrique Martins Pirolo RESUMO   O artigo descreverá de forma sucinta as heranças históricas, sociais e estruturais que influenciam  na questão de gênero envolvendo a violência doméstica contra a mulher, abordando a criação e  origem da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), seu …

(IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA: DA  PROIBIÇÃO DA APROXIMAÇÃO DO AGRESSOR E CRÍTICAS AO BOTÃO DO PÂNICO Leia mais »