Oston Mendes

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

THE INFLUENCE OF THE MEDIA ON THE BRAZILIAN CRIMINAL PROCEDURE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947127 Brunna Araújo Oliveira1Edilson Rodrigues2 RESUMO: Este artigo discute a influência da mídia no Processo Penal Brasileiro. Assim como a sociedade, o direito penal evoluiu com diversos avanços. A constante evolução dos meios de comunicação e tecnologias e a liberdade de expressão podem

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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE MORTALIDADE POR MENINGITE EM TERESINA – PI ENTRE 2017 E 2022 : ESTUDO RETROSPECTIVO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7938871 UNINOVAFAPI Gláucia Renata Mendes Sousa¹Paloma Almeida Santana²Paulo Roberto Oliveira Henrique Santana³ Taisa Cardoso de Almeida4 RESUMO A meningite é uma síndrome e um dos grandes problemas de saúde pública que aumenta as taxas de morbimortalidade bem como está relacionada às complicações neurológicas que por esse motivo ela está contida na lista das

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COMPARAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS SUGADORES ENDODÔNTICOS NO PROCEDIMENTO ENDODÔNTICO

COMPARISON OF THE EFFECTIVENESS OF ENDODONTIC SUCKING IN THE ENDODONTIC PROCEDURE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7938530 Villard Neves Monteiro*Welligton Brunno Nascimento Wakiyama**Leonardo Pimentel Fiori***Maria Fernanda Borro BijellaRodrigo Jacon JacobRogerio Batista da CostaJoao Carlos Vicente de Barros JuniorPaulo Roberto Marao de Andrade CarvalhoRegina Marcia Serpa PinheiroChimene Kuhn Nobre RESUMO A endodontia é uma área da odontologia que lida

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EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA, O CÍRCULO FAMILIAR E A OMISSÃO DO ESTADO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7938277 Micaella Carvalho Ribeiro de Oliveira1Vitor Martins Cortizo2 RESUMO O presente trabalho busca versar sobre a alusão histórica e as fases para que as crianças pudessem ser consideradas sujeitas de direito, juntamente com os períodos e ordenamentos em que se deram a tutela destas no Brasil, e especialmente aludir sobre a exploração sexual

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ETNOMATEMÁTICA PROBLEMA DA CASA CIRCULAR

ETHNOMATHEMATICS CIRCULAR HOUSE PROBLEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7928834 João Paulo da Cruz Almeida* RESUMO Este trabalho apresenta uma situação problema que envolve razões comensuráveis e incomensuráveis, problema da antiga Grécia, que desenvolve o campo de pesquisa da Educação Matemática a tal da Etnomatemática. Em suma o artigo se discute uma situação particular e sua solução é

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DO SURGIMENTO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITUAÇÃO E REGULAMENTAÇÕES DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7927284 Rafael Batista CruzPedro Henrique Oliveira RESUMO Este trabalho buscou compreender o surgimento e evolução histórica do sistema prisional brasileiro, desde as primeiras prisões coloniais até os dias atuais. Foram apresentados os conceitos de pena, suas funções e a sua aplicação no contexto brasileiro. Além disso, foram discutidos os desafios enfrentados pelo sistema

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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7927266 Barbara Moreira MendesRafael Rodrigues Alves Resumo O trabalho infantil é uma problemática que ainda persiste em muitos países, incluindo o Brasil, e afeta milhões de crianças e adolescentes. Essa prática é uma violação dos direitos humanos e tem implicações negativas para o desenvolvimento integral das crianças e para a sociedade em geral.

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O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7927255 Michelly Eduarda Da Barra Lobo1Guilherme Soares Vieira2 RESUMO O presente trabalho teve como objetivo analisar as políticas públicas adotadas para a proteção da criança e do adolescente quanto à violência sexual. Inicialmente, foi abordado o conceito de violência sexual e a sua gravidade, bem como os tipos de violência sexual e as

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A RESSOCIALIZAÇÃO DE EX PRESIDIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7927142 Aline Amaral Muniz1 e Wilker Marcelino de Oliveira2 Resumo O presente artigo tem como objetivo a elucidação dos fundamentos legais e das limitações e desafios do Sistema Penitenciário Brasileiro na ressocialização do preso, fazendo considerações sobre as formas de ressocialização utilizadas, assim como, os direitos e garantias fundamentais dos presos abordando as

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A RESPONSABILIDADE E O DEVER DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DE GOIÁS: A (IN)APLICAÇÃO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E A AUSÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7845918 RAFAEL ULYSSES BARBOSA GALDINOROGÉRIO GONÇALVES LIMA RESUMO Este artigo aborda a responsabilidade e o dever do município de Ipiranga de Goiás em relação à aplicação das normas de acessibilidade nos espaços públicos e ausência de normatização do Plano Diretor Municipal. É discutido como a falta de regulamentação municipal tem impedido a efetivação

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