Oston Mendes

PAPEL DA IGREJA CATÓLICA PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7951668 Fabio Junior Bezerra da Silva RESUMO A execução material desta pesquisa acadêmica tem o objetivo geral de analisar a Igreja Católica à luz da Dignidade Humana, que é um dos preceitos da Doutrina Social da Igreja. Nessa perspectiva, a pesquisa trata de que a Dignidade é atendida tanto pelo direito quanto pela

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COMPARAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS SUGADORES ENDODÔNTICOS NO PROCEDIMENTO ENDODÔNTICO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7951587 Villard Neves Monteiro*Welligton Brunno Nascimento Wakiyama**Leonardo Pimentel Fiori***Maria Fernanda Borro BijellaRodrigo Jacon JacobRogerio Batista da CostaJoao Carlos Vicente de Barros JuniorPaulo Roberto Marao de Andrade CarvalhoRegina Marcia Serpa PinheiroChimene Kuhn Nobre RESUMO A endodontia é uma área da odontologia que lida com a prevenção e tratamento de alterações patológicas da polpa vital

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ABANDONO AFETIVO INVERSO E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7951360 Amanda Lorrayne Rodrigues da Silva1Pedro Henrique Dutra2 RESUMO O presente artigo a abordar o abandono afetivo inverso e os reflexos no Direito Sucessório Brasileiro, é evidente que as pessoas idosas, são vulneráveis, razão da proteção constitucional e legislativa, sendo dever da família, sociedade e Estado proteger e assegurar os direitos fundamentais, como

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POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: EFEITOS DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS COM ÊNFASE NO APOIO À VÍTIMA NA CIDADE DE SANTA TEREZINHA DE 2019 A 2022.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7951126 Marcus Vinícius Silva Coelho 1Vitoria Sandra Alves Santos 2 RESUMO: O presente artigo tem como base uma análise acerca da violência doméstica, o mesmo dar ênfase sobre as políticas públicas instituídas pelo município de Santa Terezinha de Goiás, visando compreender quais os impactos das ações afirmativas promovidas pelo município no que tange

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INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, O CRISTÃO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA O EXERCÍCIO DESSES DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SOCIEDADE DEMOCRÁTICAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7948281 Eduardo Augusto Araújo1 RESUMO A intolerância religiosa é um fenômeno crescente no Brasil, que tem afetado muitas religiões no país, inclusive o cristianismo. Esse tipo de violência se manifesta de diversas formas, desde ações como rasgar livros sagrados até agressões físicas contra praticantes dessas religiões. A intolerância religiosa viola a liberdade de

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FRAUDE DE DADOS NO AMBIENTE VIRTUAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947157 Mateus Rodrigues da SilvaVitor Martins Cortizo RESUMO A fraude de dados no ambiente virtual é um problema que tem se intensificado com o aumento do uso da internet e a crescente digitalização de informações. Este trabalho buscou compreender o fenômeno da fraude de dados no ambiente virtual a partir da revisão bibliográfica

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ABANDONO AFETIVO INVERSO DURANTE A PANDEMIA: A RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A ÓTICA DO DEVER DO CUIDADO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947148 Eduarda Sousa BelchioRafael Rodrigues Alves RESUMO O tema do presente trabalho é o abandono afetivo inverso efetivado quando se perpassou a pandemia de Covid-19 no que se refere a responsabilidade civil no âmbito da ótica do dever do cuidado. O objetivo geral do Trabalho de Curso é analisar o abandono afetivo inverso

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EFEITOS NOCIVOS DO TABAGISMO NA GESTAÇÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947146 Rosane Cristina FreitagOrientadora: Sirlei Ramos RESUMO O uso do tabaco está presente nos dias atuais, mas sua descoberta e seu uso se dá pelo menos há seis séculos, tendo sido ao longo desse tempo consumido de diferentes formas, e por todos os públicos. Seu uso e sua exposição culminam em diversos problemas

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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947137 Anderson Manoel De Oliveira Filho1 RESUMO O presente artigo sobre a persecução penal tem como objetivo analisar os principais desafios que envolvem esse processo. Um dos principais desafios é a garantia dos direitos fundamentais dos acusados, como o direito à ampla defesa, o contraditório, o devido processo legal, a presunção de inocência,

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A RESPONSABILIDADE PENAL SOB A ÓTICA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947131 Renata Oliveira Seabra1Pedro Henrique Oliveira2 RESUMO O presente trabalho busca apresentar um estudo acerca da responsabilização penal sob a ótica da Lei de Crimes Ambientais. Para tanto, se objetivou estabelecer uma análise da história do Direito Ambiental no Brasil, seus princípios mais relevantes, os atuais e mais relevantes problemas ambientais nacionais e

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