Oston Mendes

O RECONHECIMENTO DO PARTO ANÔNIMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER GESTANTE

*, Ciências da Saúde, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7786421 Aline Cristine Moreira Bessa1Leidiane de Morais e Silva Mariano2 RESUMO O objetivo desta monografia é apresentar a importância de se instituir o parto anônimo para efetivação das garantias e proteção dos direitos fundamentais tanto da genitora quanto da criança, já que o simples sigilo não garante que a informação não poderá ser

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ABANDONO AFETIVO E SUAS IMPLICAÇÕES NA RETIFICAÇÃO DE NOME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7761122 Anatiele Eufrásio da Silva1Pedro Henrique Dutra2 RESUMO O presente artigo propõe investigar a possibilidade de exclusão de sobrenomes parentais motivadas pelo abandono afetivo e o impacto na vida das crianças que foram abandonadas, deixadas à mercê da ajuda emocional dos pais e além disso quais são as características desse abandono. A pesquisa

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HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS NO CONTEXTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE

*, Ciências da Saúde, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202403082023 Elicleia Morais GoldoniOrientadora: Sirlei Ramos RESUMO Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as infecções são responsáveis por 25% das mortes ocorridas no mundo. Dentre essas infecções, constituem um grave problema de saúde pública as que ocorrem no ambiente hospitalar. Sabe-se que as mãos dos profissionais de saúde são consideradas um dos

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ABORDAGEM DA ENFERMAGEM ÀS URGÊNCIAS HIPERGLICÊMICAS

*, Ciências da Saúde, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7702760 Valdiva de Souza de Lima1Letícia Souza Lima1Sirlei Ramos2 RESUMO Introdução: O Diabetes Mellitus (DM) é uma condição crônica e progressiva caracterizada por um aumento da glicose no sangue devido uma disfunção metabólica do hormônio insulina, produzido no pâncreas. As pessoas com diabetes mellitus têm sido vítimas constantes de complicações. Metodologia: Este trabalho

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LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE FRENTE ATUAÇÃO POLICIAL

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7604207 Dilson Castro Pereira1 RESUMO Entende-se que o abuso de autoridade na atividade policial ocorre quando o agente, no exercício de sua função, agindo voluntariamente, excede-se no cumprimento de seu dever, exacerbando do poder de polícia que lhe confere o Estado. A Lei nº 13.869/2019 trata dos crimes de abuso de autoridade e

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A EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL: OS PARADIGMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO.

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7604180 Dilson Castro Pereira1 RESUMO A ressocialização do preso tem por fim a reinserção do egresso na Sociedade. Porém, apesar da idéia de ressocialização haver sido inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tal finalidade não é atingida. Hodiernamente, não é exagero afirmar que a privação de liberdade institucionalizada, exercida pelos aparelhos estatais, atravessa um

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SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS ESTRATÉGIAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7603978 Dilson Castro Pereira1 RESUMO O objetivo desta pesquisa foi demonstrar o cenário brasileiro, fazendo um paralelo entre o modelo de Justiça Pública no Brasil e Países vizinhos, onde, há o estabelecimento de um novo escopo para a noção de segurança nos países e, um canal diferente para as estratégias contra o crime

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REDUZIR A MAIORIDADE PENAL: RESOLVE O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA?

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7603963 Dilson Castro Pereira1 RESUMO O objetivo desta pesquisa foi demonstrar o cenário brasileiro, fazendo um paralelo entre o modelo de justiça pública no Brasil e países vizinhos no que concerne a maioridade penal, onde há o estabelecimento de um novo escopo para a noção de segurança nos países e, um canal diferente

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