Mês: novembro 2024

UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO BRASIL E NA ARGENTINA

A COMPARATIVE ANALYSIS OF THE INVESTIGATIVE PROCEDURES OF THE JUDICIARY POLICE AND THE PUBLIC MINISTRY IN BRAZIL AND ARGENTINA REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411112155 Leonardo Hostalácio Marinho1 Resumo O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise comparativa dos procedimentos investigatórios conduzidos pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público no Brasil e na Argentina. A pesquisa busca …

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ATUAÇÃO DA ENFERMAGEM NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES POR PRESSÃO

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411112134 Adriana Lima de Farias1; Antonia Ferreira Lima2; Francisca dos Santos Morais Araújo3; Katiana Araújo Guimarães4; Luanna Lima de Araújo5; Thaís Carneiro Paixão Lira6; Pedro Henrique Rodrigues Alencar7 Resumo: Este estudo tem como objetivo compreender a atuação da enfermagem na prevenção e tratamento de lesões por pressão. Sabe-se que as lesões por pressão …

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TRATAMENTO CIRURGICO DE CERATOCISTOS ODONTOGÊNICOS: RELATO DE CASO CLÍNICO

SURGICAL TREATMENT OF ODONTOGENIC KERATOCYSTS: CLINICAL CASE REPORT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411112134 Autor: Andressa Oliveira Brito*; Coautor: Yara Oliveira de Paula**; Orientador: Rufino José Klug***; Coorientador: Ricardo Kiyoshi Yamashita****. RESUMO Introdução: O ceratocisto ou queratocisto é um tumor odontogênico caracterizado como uma lesão que atinge as regiões de maxilares e mandibulares, sendo considerada uma lesão benigna …

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O ACOLHIMENTO FEMININO: A IMPORTÂNCIA DAS CASAS DE APOIO PARA MULHERES VÍTIMAS

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411112119 Vonera Fonseca da Cruz1 RESUMO O presente estudo aborda a problemática da violência doméstica contra a mulher, destacando a atuação das casas de acolhimento no Amazonas como instrumentos essenciais no rompimento do ciclo de violência. O objetivo geral é analisar como essas instituições contribuem para a proteção e recuperação das vítimas, fornecendo …

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A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS POR FRAUDES NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

THE LIABILITY OF PUBLIC AGENTS FOR FRAUD IN PUBLIC ACQUISITIONS DURING THE PANDEMIC (COVID-19) REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411112115 Josué Marciel da Silva¹ Resumo: Trata-se de produção científica cuja temática é a responsabilização dos agentes públicos por fraudes nas aquisições públicas durante a pandemia de COVID-19. A Lei de Improbidade Administrativa vem se destacando em diversos aspectos …

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CIBERCRIMES: ESTELIONATO VIRTUAL NO DIREITO BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa1020211112042 Samya Gama do Vale1 RESUMO A pesquisa aborda o tema dos cibercrimes, com foco no estelionato virtual no contexto do direito brasileiro. O objetivo principal é analisar os elementos que compõem a prática do estelionato virtual, investigando sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro e a evolução das normas que regem esse delito. …

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JUIZ DAS GARANTIAS: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DO ACUSADO OU OBSTÁCULO À EFETIVIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL?

GUARANTEE JUDGE: INSTRUMENT FOR PROTECTING THE INDIVIDUAL RIGHTS OF THE ACCUSED OR OBSTACLE TO THE EFFECTIVENESS OF CRIMINAL JUSTICE? REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111954 Marco Antônio Pereira Filho RESUMO O objetivo deste estudo é avaliar o impacto da possível implementação do juiz das garantias na preservação dos direitos fundamentais do acusado e na eficiência da justiça criminal …

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COLABORAÇÃO PREMIADA: VALORAÇÃO DA PROVA E PRISÃO CAUTELAR

PLEA BARGAINING: EVIDENCE EVALUATION AND PREVENTIVE DETENTION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111932 Marco Antônio Pereira Filho RESUMO O objetivo geral do estudo é investigar a complexa interação entre a colaboração premiada, a valoração da prova e o uso da prisão cautelar na justiça penal brasileira. Utilizando uma abordagem qualitativa e uma revisão bibliográfica abrangente, o trabalho foi …

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PSIQUIATRIA PALIATIVA: SEUS BENEFÍCIOS PARA OS PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS

PALLIATIVE PSYCHIATRY: ITS BENEFITS FOR PATIENTS WITH MENTAL DISORDERS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411111905 Bárbara Inocente Terçariolli1,Janaína Carla Parizotto da Rosa1,Guilherme Pelissari Vieira1,Renato Daniel Ramalho Cardoso2,Paula Souza Lage3 RESUMO Introdução: Os transtornos mentais são definidos como sendo síndromes caracterizadas por uma perturbação clinicamente expressiva na cognição, na regulação emocional ou no comportamento de um indivíduo, que refletem …

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RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUA DESJUDICIALIZAÇÃO

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411111904 Fernando PassosRafael de Araújo Domingues RESUMO O presente trabalho teve como tema o reconhecimento da paternidade socioafetiva e sua desjudicialização. O objetivo geral foi discutir a paternidade socioafetiva, evidenciando as implicações jurídicas e os aspectos inerentes à desjudicialização dos procedimentos para sua configuração. A metodologia foi a revisão de literatura em livros, …

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