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CRITICAL ANALYSIS OF THE INAPPLICABILITY OF PRECEDENT 593 IN CASES OF LOVE AND CONSENSUAL RELATIONSHIPS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202507111006 Maria Eduarda Santos MarrubioProf. Orientador Walter Martins Muller RESUMO Este artigo explora a aplicação da Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece a presunção de vulnerabilidade para menores de 14 anos em casos de […]
CHARACTERIZATION OF FAMILY AGRIBUSINESSES IN THE STATE OF RONDÔNIA UNDER THE FAMILY AGRICULTURE VERTICALIZATION PROGRAM (PROVE/RO) REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202507101942 Me. Gabriel Sued Ribeiro Pinheiro1Profa. Dra. Elaine Almeida Delarmelinda2Prof. Dr. Clodoaldo de Oliveira Freitas3 Resumo As formulações das políticas públicas efetivas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar devem ser orientadas por princípios que englobam a pluralidade
THE COMPLIANCE PROGRAM IN ENVIRONMENTAL PROTECTION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202507101818 Márcio de Vasconcelos Martins1Sandra Mazzer Martins2 RESUMO O presente artigo trata do programa de compliance na tutela do meio ambiente, destaca a necessidade de proteção e tutela dos princípios ambientais constitucionais, analisa o Projeto de Lei n° 5.442/2019, cita os principais aspectos trazidos na sua implantação, e
O PROGRAMA DE COMPLIANCE NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE Read More »
THE ACCESS TO JUSTICE IN EXTRAJUDICIAL SERVICES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202507101453 Márcio de Vasconcelos Martins1 RESUMO O presente artigo trata do acesso à justiça nas Serventias Extrajudiciais. Menciona as tradicionais formas do acesso à justiça, abordando as três principais ondas renovatórias do direito processual e reconhece a importância destes movimentos. Analisa os principais diplomas legislativos que
O ACESSO À JUSTIÇA NAS SERVENTIAS DO FORO EXTRAJUDICIAL Read More »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202507101442 Luan Antenor Mangabeira de Souza1Bartolomeu Miranda Pereira2Bruno Matsui de Paula3Leonor Bernadete Aleixo dos Santos4Márcio Marques Gonçalves5 RESUMO O consumo moderno, impulsionado pelos avanços tecnológicos e pela facilidade de acesso ao crédito, tem gerado desafios significativos, como o aumento da inadimplência e a desorganização financeira. Este artigo destaca a importância da educação financeira
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202507101424 Eduardo Leonardo Rosa da Silva Resumo A linguagem de programação C# (C Sharp) tem desempenhado um papel fundamental na transformação digital impulsionada pela computação em nuvem e pela inteligência artificial. Este artigo examina sua evolução desde o lançamento inicial até sua consolidação como uma das principais linguagens para desenvolvimento de sistemas modernos
A EVOLUÇÃO DO C# NA ERA DA COMPUTAÇÃO EM NUVEM E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Read More »
PROPERTY AND SUSTAINABILITY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202507101300 Márcio de Vasconcelos Martins1 RESUMO O presente artigo trata da propriedade à luz da sustentabilidade, destaca a evolução histórica do direito de propriedade no direito brasileiro, destaca este como direito fundamental da pessoa, traz os aspectos estruturais internos e externos, às suas características e a sua tríplice função (ambiental,
PROPRIEDADE E SUSTENTABILIDADE Read More »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202507101216 João Lucas de Andrade Castro1; Adailton Barboza da Silva Tomé1; Anielle Vilar dos Santos1; Pablo Rodrigo de Almeida1; José Sandro Diniz Júnior1; Ariella Monique Dantas Nóbrega1; João Arthur Macêdo Cabral2; Nattacya Mayesker Alves dos Santos2; Adriano Cardoso Farias2; Maria Eduarda Freire Burgos Diniz3 RESUMO A insuficiência cardíaca configura-se como uma das principais causas de mortalidade cardiovascular no Brasil,
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202507101027 Mariana Vieira Gomes da Silva; Emanuelle Figueira Vasconcelos; Thiago Costa de Oliveira Galiza; Prof. Me. Ana Maria Peixoto Guimarães de Araujo; Prof. Dra. Sucena Matuk Long; Prof. Dra. Kelly Cristine Tarquinio Marinho; Prof. Dr. Elcio Magdalena Giovani; Prof. Dr. Alexandre Luiz Affonso Fonseca RESUMO As infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) são causadas por
PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES ORAIS ASSOCIADAS AO HPV E HIV Read More »
THE IMPACT OF PHYSICAL EXERCISE ON PAIN MANAGEMENT AND FUNCTIONAL IMPROVEMENT IN PATIENTS WITH CHRONIC PAIN: AN INTEGRATIVE LITERATURE REVIEW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202507100123 Maria Beatriz Rodrigues Nonato Barros¹Veruska Cronemberger Nogueira Rebêlo²Jean Douglas Moura Dos Santos³Nayana Pinheiro Machado de Freitas Coelho⁴Ana Flávia Machado De Carvalho⁵Maura Cristina Porto Feitosa⁶. Resumo O envelhecimento e o aumento de doenças
