Volume 29 – Edição 140/NOV 2024

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411231400 Claina Silva de Andrade [1]Samara de Jesus Pereira[2]Prof. Orientador: Me. Gesner Lopes Ferraz[3] RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a alienação parental, um dos temas mais polêmicos nos âmbitos jurídico e psicológico, no contexto das falsas acusações de estupro de vulnerável. Como a alienação parental é definida pelas interferências no desenvolvimento […]

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411231340 Larissa Borges RamosOrientador: Antonio de Lucena Bittencourt RESUMO A pesquisa analisa a execução de alimentos no contexto da cooperação jurídica internacional, destacando os desafios de efetivar essa obrigação em países cujas legislações internas não preveem a prisão civil como medida coercitiva. Com o aumento das interações transnacionais e a mobilidade das famílias, surge

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411231255 Pryscya Lohhana Alves Saraiva Leão1 RESUMO O presente artigo aborda o conceito de poliamor no contexto das relações afetivas e sua relação com o direito, sendo analisado sob a ótica do Princípio da Afetividade, que reconhece a importância dos laços afetivos como fundamento das relações familiares, sendo o objetivo principal avaliar a possibilidade

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411231237 Catarina Riseiro AguiarEdlaine Alves de SouzaLívia Dias AezedoProfª Orientadora: Rita de Cássia Moura Carneiro RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar as barreiras que as mulheres vítimas de violência doméstica enfrentam ao tentar acessar a justiça e obter proteção legal, com foco nas dificuldades institucionais, econômicas, sociais, culturais e psicológicas. A pesquisa aborda