Volume 28 – Edição 134/MAI 2024

O CONTRATO INTERMITENTE COMO INSTRUMENTO DE JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11460738 Walter Correia do Couto Neto1Prof. Ma. Joana Simony de Souza Lima2 RESUMO O presente trabalho teve como tema o contrato intermitente como instrumento de judicialização das relações de trabalho. O objetivo geral do trabalho foi identificar quais são as implicações jurídicas da adoção do contrato intermitente pelo ordenamento jurídico pátrio. A metodologia …

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IMPACTO DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NA COMUNIDADE DE MARABÁ-PA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DOCUMENTÁRIO ‘PUREZA’ 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11406507 Cleude da Cruz Lima¹,Gilson Dias Cardoso²,Orientadora: Joana Simony de Souza Lima3 RESUMO  O presente estudo aborda o impacto do trabalho análogo à escravidão na comunidade de Marabá, estado do Pará, com foco no documentário “Pureza”. O problema da pesquisa reside na persistência desse fenômeno, afetando a dignidade e os direitos humanos dos …

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O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO NO PROCESSO PENAL DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA CULPA PLENAMENTE COMPROVADA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11434114 Beatriz Gouveia de Oliveira1 RESUMO O tema em questão traz questionamentos a respeito de algumas dificuldades em torno de como o sistema da ação penal e o processo judiciário podem afetar os direitos do acusado, e em como isso influencia na superlotação dos presídios, inclusive quanto ao modo que reflete na família …

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STARTUPS, MERCADO DE TRABALHO E STOCK OPTIONS: OS DESAFIOS NA BUSCA POR TRABALHADORES QUALIFICADOS

STARTUPS, JOB MARKET AND STOCK OPTIONS: THE CHALLENGES IN THE SEARCH FOR QUALIFIED WORKERS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11415687 Gabriella Amaral e Silva¹;João Milton Andrade². RESUMO: No ecossistema empreendedor brasileiro, as startups enfrentam desafios singulares na busca e manutenção de mão de obra qualificada. Dentro desse contexto, os aspectos legais e trabalhistas se destacam como um ponto …

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A APLICAÇÃO DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO BRASIL: CASO AIR FRANCE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11479707 Kelly Alexa Gomes1Acsa Liliane Carvalho Brito2 RESUMO O estudo analisa o caso Air France como um exemplo concreto da aplicação da eficácia horizontal dos direitos fundamentais no Brasil, evidenciando a crescente relevância desses direitos na preservação da dignidade e liberdades individuais. Ao examinar a decisão do Supremo Tribunal Federal, o artigo investiga …

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DISCRIMINAÇÃO DO GÊNERO FEMININO NO AMBIENTE DE TRABALHO E A PROTEÇÃO LEGAL

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11406497 Quétilen da Silva OliveiraOrientador: Jacson da Silva Sousa RESUMO A discriminação de gênero no ambiente de trabalho é um problema recorrente que se revigora em abundantes vertentes, afetando significativamente a confiança, oportunidade e, primordialmente, à efetiva igualdade estabelecida como direito constitucional a ser seguido pela sociedade. Ao longo da história da civilização humana, …

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SEDAÇÃO CONSCIENTE NA ODONTOLOGIA

CONSCIOUS SEDATION IN DENTISTRY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11415516 Wetilla Rayanne Gonçalves Carvalho Leiser1, Tássia Silvana Borges2, Marco Antonio Pereira dos Santos Junior3, Fernanda Fresneda Villibor4 RESUMO Introdução: A sedação consciente com óxido nitroso e oxigênio (N2O/O2) na odontologia é uma técnica de inalação que visa reduzir a ansiedade e promover relaxamento durante procedimentos odontológicos. Utilizando uma …

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SUPLEMENTAÇÃO DE ISOFLAVONA NO CLIMATÉRO E NA MENOPAUSA

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11433421 Eliane Morandin GardinGabriela Alves Ferreira AguiarIsabela Carlos da SilvaJessica Ferreira VitalinoOrientadora: Profª Vanessa Dias Ferreira Nogueira RESUMO Estudos demonstram que a isoflavona da soja pode ser uma alternativa para aliviar os sintomas relacionados ao climatério e menopausa. A suplementação com isoflavona de soja mostrou eficácia na melhora desses sintomas. Doses mais altas demonstraram …

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A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MARKETING NO SETOR DA MODA (2000-2023)

THE INFLUENCE OF GLOBALIZATION ON MARKETING PLAN DEVELOPMENT IN THE FASHION SECTOR (2000-2023) REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11415500 Maria Nicole;Sarah Di Stadio Leonel;Julio Cesar. 1. Resumo O setor da moda tem passado por diversas mudanças ao longo do tempo, impulsionadas pela globalização e pela revolução digital. O comércio internacional foi facilitado pela expansão da internet, e as …

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HANSENÍASE: UMA REVISÃO SOBRE OS ASPECTOS IMUNOPATOLÓGICOS DAS REAÇÕES HANSÊNICAS

LEPROSY: A REVIEW ON THE IMMUNOPATHOLOGICAL ASPECTS OF LEPROSY REACTIONS LEPRA: UNA REVISIÓN SOBRE LOS ASPECTOS INMUNOPATOLOGICOS DE LAS REACCIONES LEPRAS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11406483 Carlos Eduardo Silva Conceição¹,Eliara Orlando¹,Lucas Gomes Cabral¹,Orientadora: Me. Mariana Delfino Rodrigues² RESUMO Introdução: A hanseníase, causada por Mycobacterium leprae, é uma doença infecciosa com características granulomatosas crônicas e alta contagiosidade. As …

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