Volume 27 – Edição 125/AGO 2023

EDUCAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS: MULTICUTURALISMO E BENCHMARKING PARA UMA GESTÃO COM SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8330021 Aucileny Maria dos Santos1Everson Lucena2 RESUMO Este trabalho apresenta ponderações sobre a relevância do multiculturalismo na educação e na sustentabilidade e suas implicações, fazendo uma conexão com os saberes da contemporaneidade, procurando relacionar o pensar da educação na coletividade, admitindo outros espaços educacionais (a exemplo dos Tribunais), onde a incerteza possa ser …

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SISTEMAS INTERPRETATIVOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CLÁSSICA

INTERPRETATIVE SYSTEMS OF CLASSICAL LEGAL HERMENEUTICS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8330014 John Ross Silva Carvalho RESUMO Em muitos casos, as normas jurídicas não são suficientemente claras, o que faz com que a atuação dos operadores jurídicos surja. Em outros casos, embora seja claro, o texto normativo é claramente incompatível com os hábitos e costumes da época em …

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RADIOFREQUÊNCIA NÃO ABLATIVA NO TRATAMENTO DAS DISFUNÇÕES DO ASSOALHO PÉLVICO: UMA REVISÃO NARRATIVA DA LITERATURA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8333259 Amanda Fontes Lins¹ Débora Matias Dos Santos ²Mariana Robatto Dantas Leal³ RESUMO Objetivo: Revisar a literatura a respeito da eficiência da terapia por radiofrequência não ablativa nas disfunções do assoalho pélvico. Métodos: a busca por artigos científicos foi realizada nas bases de dados Público/editora MEDLINE (PubMed), Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Literatura …

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PERFIL EPIDEMIOLOGICO DA HEPATITE B E SUA DISTRIBUIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO PIAUIENSE DURANTE O PERÍODO DE 2015 A 2022

EPIDEMIOLOGICAL PROFILE OF HEPATITIS B AND ITS DISTRIBUTION THROUGHOUT THE PIAUIENSE TERRITORY DURING THE PERIOD FROM 2015 TO 2022 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8329988 Marcos Paulo Alves Ferreira De Almeida¹Arthur Gomes De Araujo¹Ingrid Beatriz Galdino Soares¹Júlio Gabriel Ferro Tinoco¹Getúlio Pereira De Oliveira¹Guilherme Noleto Costa¹Karen Noleto Costa¹Francisco Oberdan Melo Araújo¹ Jefferson de Araújo Galeno¹ Resumo Hepatites     infecciosas     representam     …

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LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8329966 Maria Hadla Gomes Vieira1Guilherme Oliveira Da Silva1 Willian Almeida Dos Santos1 RESUMO A leishmaniose visceral canina é uma doença transmitida por um parasita do gênero Leishmania, afetando principalmente cães e humanos em várias regiões tropicais e subtropicais. Neste estudo de caso clínico, relatamos um animal canino de 8 anos da raça Rottweiler, com …

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A EXPERTISE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SEUS REFLEXOS NAS DECISÕES JUDICIAIS DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8329948 Mikael Pinheiro de Oliveira[1] Sheila de Andrade Ferreira[2] Resumo: O presente trabalho tem por finalidade demonstrar, em linhas gerais, a atividade normativa com grau expertise e especialização das Agências Reguladoras no Brasil. Com destaque para os efeitos das normativas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no julgamento de casos emblemáticos submetidos …

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ASSÉDIO MORAL ELEITORAL: CARACTERIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8350486 Álber Gayoso Almendra Ibiapina Moreno 1 RESUMO O direito de voto é garantido a todo cidadão brasileiro. É um direito humano básico, consagrado nas modernas democracias representativas e em diversos diplomas internacionais. A soberania popular é exercida através do voto. No Brasil, além de ser um direito fundamental (art. 14 da CF/88), …

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RESTRIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: POSSIBILIDADE E LIMITES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8350285 Álber Gayoso Almendra Ibiapina Moreno1 RESUMO O objetivo do estudo foi explorar e analisar a temática das limitações aos direitos fundamentais, expondo no que consiste e no que se pauta. Além disso, demonstrou-se que as próprias restrições impostas a estes direitos são limitadas, em virtude da existência de um núcleo essencial que …

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ANÁLISE DOS INDICADORES DE SAÚDE POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO DO ANO DE 2022

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8329351 Irani Dias De Souza Coelho1Silvia Teixeira de Pinho2 Resumo Introdução: Para alcance das estratégias propostas para atenção primária a saúde (APS) se faz necessário o seguimento de planejamento e estruturação de ações voltadas a saúde. Dentre de tais estratégias encontra-se a modalidade de pagamento por desempenho, que diz respeito ao alcance dos …

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ESTUDO DE CASO DAS MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS NA CONSTRUÇÃO  CIVIL EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS – MA

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.8329228 MARIANA SILVA PIRESJOSE ATILA MATOS AROUCHA JUNIORVALDILEA FERREIRA LOPESSOLON TUPINAMBA LEITE RESUMO Este trabalho apresenta uma abordagem sobre as principais manifestações patológicas encontradas nas Escolas Municipais de São Luís, Maranhão com o propósito de investigar a origem e causa do problema para propor a terapia corretiva adequada para cada patologia encontrada. Foram vistoriadas …

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